Portugal produz ciência sobre incêndios, mas falha na aplicação

Os regimes autoritários começam assim: prendendo pessoas sem olhar às suas garantias legais, apenas com base em suspeitas ou na cor da sua pele. A mensagem que acabámos de ouvir não foi pronunciada por um dirigente do partido democrata dos Estados Unidos, por um comentador da oposição, ou por um militante radical dos direitos civis. Foi dita num comunicado dramático do governador do Estado da Califórnia, Gavin Newsom, aos cidadãos que governa, a todos os americanos, a todos os cidadãos empenhados na causa da democracia. Aconteceu há cerca de dois meses, quando as forças especiais para combater a imigração ilegal receberam por ordem de Donald Trump o apoio do exército e dos fuzileiros para organizarem a perseguição e a detenção de imigrantes nas ruas. Sem fundamento ou um processo legal, sem qualquer proporcionalidade, sem o mínimo respeito pelo valor fundamental da democracia: a garantia da lei que protege os cidadãos contra os abusos do poder. Isto tem a ver consigo, tem a ver com todos, tem a ver com a democracia que está sob ataque nos Estados Unido, diz Newson. E está sob ataque, não apenas pelo que aconteceu na Califórnia. A interferência na independência dos tribunais, a pressão sobre advogados que defenderam causas contrárias ao interesse do presidente, o assalto à independência das universidades, a ingerência na independência da FED, o banco central dos Estados Unidos juntam-se, entre outros exemplos, num processo que está a corroer o exemplar equilíbrio entre os poderes. Os checks and balances, que tornaram a democracia americana vigorosa. Com Trump, a América está a mudar, ao ponto de, como sempre aconteceu com os ditadores, estar em curso um culto da personalidade que levou as forças armadas a desfilar no dia do seu aniversário. Chega o momento crucial em que a pergunta, perturbadora mas necessária, se impõe: os Estados Unidos ainda são uma democracia? Ou, no sentido da conhecida definição do jornalista Fereed Zacharia, ainda são uma democracia liberal? Como bem sabemos, as eleições são apenas uma parte instrumental da verdadeira democracia. Sem o equilíbrio entre os poderes judicial, legislativo e executivo, sem uma imprensa forte, sem garantias de defesa dos cidadãos perante a tentação de abuso de poderes, a eleição torna-se um expediente para legitimar autocratas de quatro em quatro anos. Como na Rússia. Teremos chegado já ao ponto de declarar que a democracia na América está moribunda? Para nos falar sobre esta questão essencial para o futuro da liberdade e do estado de direito, convidámos Francisco Assis. Eurodeputado eleito pelo PS, Assis é conhecido pelas suas reflexões sobre o estado da democracia em Portugal e no mundo.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Nos últimos dias, a guerra na Faixa de Gaza voltou a registar episódios de violência extrema. O hospital Nasser, o último grande hospital em funcionamento no sul de Gaza, foi alvo de um ataque israelita que matou civis, jornalistas e socorristas. À falta de acesso a cuidados de saúde, equipamentos e medicamentos, soma-se também a escassez de comida e água potável. Esta terça-feira, a organização Médicos Sem Fronteiras anunciou a suspensão da distribuição de água potável, depois de um tiroteio próximo de um dos seus pontos de fornecimento. Após meses de notícias sobre bloqueios na entrada de bens essenciais e ataques a civis em centros de distribuição de alimentos, a ONU declarou nos últimos dias oficialmente a existência de fome em Gaza - uma fome provocada pelo homem, que já afecta mais de meio milhão de pessoas. Apenas nas últimas 24 horas, foram reportadas dez mortes devido à fome. Mas o que significa, na prática, viver numa situação de fome extrema? E como se presta apoio de saúde mental num cenário em que o mais básico nunca está garantido? Estas são algumas das questões abordadas pelo psicólogo Raul Manarte, que regressou há duas semanas de Gaza. O português já tinha estado no terreno no final do ano passado e voltou recentemente para uma missão de 18 dias, durante a qual foi responsável pelas actividades de saúde mental da Médicos Sem Fronteiras.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Estávamos na primeira metade de 2018 e acabara de nascer o Movimento pelo Interior. A ideia não era nova: há décadas que Portugal se olha ao espelho e vê reflectido um corpo disforme, obeso em Lisboa, gordo no Porto, nutrido na faixa do Litoral de Setúbal a Viana ou no Algarve e raquítico e famélico em todo o espaço do interior. Dessa vez, porém, havia razões para acreditar que algo poderia mudar. O movimento reunia autarcas de vários partidos, académicos como Fontaínhas Fernandes ou figuras prestigiadas da vida pública como Miguel Cadilhe ou Silva Peneda. O Presidente Marcelo apoiava-o, a qualificação dos seus membros tinha criado um programa mobilizador e, nas palavras de Silva Peneda, radical. Em que resultou essa ambição e esse projecto destinado a reequilibrar o país e criar um modelo de sociedade e de economia mais justo, coeso, moderno e competitivo? A resposta pode encontrar-se no rasto de destruição das últimas semanas nas florestas portugueses. E pode confirmar-se nos resultados do concurso de acesso ao ensino superior deste ano. Quase todas as universidades e politécnicos do país perderam alunos. Mas foi no interior que essa perda mais se notou. Em alguns casos, ficaram por ocupar 40% das vagas disponíveis. Os estudantes são molas cruciais para a economia de cidades como Bragança, Vila Real ou Covilhã Caso para se voltar a um dos mais graves e profundos problemas do país. O abandono do interior (há quem lhe chame territórios de baixa densidade) é muito mais que uma penalização aos quase 2 milhões de portugueses que lá vivem e resistem: é um desperdício de recursos. Com 75% da população e da economia concentrados no Litoral, estamos a sobre explorar uma parte do território e a esquecer a outra parte. Não estamos a conseguir um desenvolvimento justo e harmonioso. E não estamos, porquê? Bem se sabe que contrariar uma tendência demográfica, social e económica iniciada em 1950 é difícil. Mas também se sabe que, nos 50 anos da democracia, nenhum governo se empenhou para lá das palavras em investir no interior. Iremos ainda a tempo? No episódio de hoje, temos connosco António Fontaínhas Fernandes, que foi membro fundador do Movimento pelo Interior, reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, onde é professor catedrático. Fontainhas Fernandes é presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Durante décadas, habituámo-nos a ouvir dizer que um dos problemas de Portugal era a baixa qualificação da sua população. Era a pesada herança de quase meio século de um regime que cultivava o obscurantismo e a pobreza como atributos essenciais de uma ética e de uma forma de ser. No prazo de duas décadas, essa amarra ao passado foi destruída. No ano 2000, apenas 12,8% dos portugueses entre os 25 e os 34 anos tinham uma licenciatura; no ano passado, esse valor representava já 43,2% dessa classe etária. Numa geração, Portugal saiu da cauda da Europa para o meio da tabela. Ainda longe da Irlanda ou dos Países Baixos. Mas acima da Finlândia, da Alemanha ou da Itália. É por isso que quando ouvimos Francisco Fernandes, presidente da Federação Académica do Porto, dizer, como disse à TVI, que o Ensino Superior está a acentuar as desigualdades sociais, temos de ficar alerta. A universidade, apesar de todos os seus limites ou problemas, é ainda a melhor forma de promover a mobilidade social. O que se está a passar? Este fim-de-semana foram revelados os números de alunos que ingressaram no ensino superior e verificou-se que, este ano, há menos 12%, ou seja, uns seis mil alunos, a entrar nas universidades portuguesas.  Há quem reclame prudência na análise dos números e recomende que se espere pelas colocações na segunda fase. Mas há já também quem queira rever em profundidade os modelos de acesso, muito dependentes dos exames nacionais, que alegadamente estão a fechar as universidades e politécnicos a milhares de jovens. Em especial os mais desfavorecidos. Depois do boom nas qualificações que, reconhece o Banco de Portugal, explica em grande parte o comportamento da economia portuguesa da última década, estaremos a andar para trás? A Andreia Sanches é jornalista do Público e acompanha há anos a educação em Portugal. A Andreia é a convidada deste episódio do seu podcast da manhã.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O primeiro-ministro que no dia 15 protestava contra as televisões que dividiam o ecrã entre os fogos na floresta e a festa no Pontal apareceu no dia 21 com ar compungido nas televisões para se explicar. Falou em percepções e decidiu voltar ao ataque no problema dos fogos com 45 medidas de mitigação imediata e um plano de intervenção para a floresta para durar durante os próximos 25 anos. Uma das apostas desse plano promete mudar de alto a baixo a legislação sobre as heranças indivisas. Heranças que ficam décadas em nome do seu titular originário e que muitas vezes são desconhecidas até pelos seus descendentes. Há anos que se fala do problema e, depois das tragédias de 2017, o Governo de António Costa lançou as primeiras medidas para criar um cadastro da propriedade rústica. Objectivo: acabar com o drama das propriedades florestais sem dono conhecido. Porque, não havendo quem assuma a posse da propriedade, é impossível haver planeamento, gestão ou até responsabilidade civil ou criminal pelo custo que o abandono causa a toda a sociedade. Depois da criação dos BUPi, os balcões únicos dos prédios rústicos, em mais de 150 municípios, foi possível identificar os donos de mais de 2,5 milhões de propriedades. Mas permanecem no desconhecimento os titulares de 8,6 milhões. A desadequação da legislação, pensada num tempo em que Portugal era um país rural e o anacronismo dos impostos sobre os terrenos rústicos estão entre as prioridades no novo plano do Governo. Pedro Bingre do Amaral, presidente da Liga para a Protecção da Natureza e professor da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra, é um especialista em assuntos florestais que tem dado particular enfoque a este problema estrutural. Na sua análise, entram elementos da história e da sociologia que traduzem as consequências da desertificação do chamado interior. A obsolescência das leis fiscais e da propriedade para os prédios rústicos são também um testemunho do abandono a que o Estado votou o país das montanhas depois dos grandes êxodos rurais dos anos 60 e 70 do século passado.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Era o dia 15 de Agosto, pelo final da tarde, e Luís Montenegro subiu ao palco do Pontal para falar na tradicional festa do PSD. Nesse mesmo momento, dezenas de aldeias e milhares de portugueses do interior lutavam, ansiosos, com os incêndios que batiam às portas das suas casas ou nos muros das suas propriedades. O primeiro-ministro, no seu discurso, começou por destacar o carácter da festa do seu partido, continuou com mensagens de empenho e solidariedade com os cidadãos que viviam de perto a tragédia dos fogos, e deixou no ar uma crítica às televisões por dividirem a sua emissão entre o Pontal e Trancoso, entre o ambiente descontraído e estival e o inferno das chamas no país remoto e esquecido. De imediato se levantou um coro de críticas. Do candidato presidencial Gouveia e Melo aos socialistas e aos liberais, todos apontavam à falta de empatia de Luís Montenegro com o sofrimento das pessoas, à sua falta de liderança, aos danos que o confronto entre o drama do interior e a festa estival causavam à sua imagem e reputação. Custa, de facto, a perceber por que razão Montenegro não percebeu o que estava a acontecer e o que o levou a não agir em conformidade. Desde o dia 11 que a Beira Alta registava incêndios incontroláveis, capazes de destruir em dias consecutivos uma área equivalente a mais de 40 mil campos de futebol. O que terá levado um político experiente e intuitivo como Luís Montenegro a optar por uma “estratégia discreta”, como a definiu? O que se espera de um líder nestes momentos? O que deve fazer e comunicar? Oportunidade para falarmos com Vasco Ribeiro, mestre em jornalismo político, doutor em Ciências da Comunicação, com uma vasta experiência como assessor de imprensa e de comunicação na Câmara do Porto, na bancada parlamentar do PS e em consultorias de comunicação para empresas nacionais e estrangeiras. Vasco Ribeiro publicou no mês passado o livro Opinião Pública e Propaganda, com a chancela da Zigurate.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Desde 2017 que a lei portuguesa permite que os incendiários florestais condenados a menos de dois anos de cadeia cumpram a sua pena de forma intermitente e em casa. Mas os tribunais aplicam a lei de forma muito residual - neste verão, apenas 22 incendiários condenados estão a cumprir prisão domiciliária com pulseira electrónica, segundo dados fornecidos ao PÚBLICO pelo Ministério da Justiça. O PAN quer agora tornar a medida obrigatória para todos os condenados pelo crime de incêndio florestal que estejam em liberdade, entre os meses de Maio e Outubro. A proposta surge num ano em que os fogos já consumiram mais de 200 mil hectares. De acordo com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, o incendiarismo esteve na origem de um quarto dos incêndios registados entre Janeiro e Julho. Para o partido, só uma vigilância mais apertada nos meses críticos pode reduzir o risco de reincidência e facilitar a investigação criminal. Uma medida já defendida também pelo candidato presidencial António José Seguro, em entrevista ao DN. Mas será esta solução exequível? E terá impacto real na prevenção e no combate a este tipo de crime? Para responder a estas perguntas, ouvimos o ex-director da Polícia Judiciária, Gil Carvalho, que ao longo da sua carreira liderou investigações sobre incêndios florestais e conhece de perto o perfil dos incendiários em Portugal.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Depois de Pedrógão, dos incêndios de Outubro de 2017 ou dos que devastaram mais de 100 mil hectares em poucos dias em Setembro do ano passado, julgávamos que a explicação dos humores do clima estava fora de prazo. Não está, como testemunha esta declaração do primeiro-ministro. Não está nem pode estar, porque a multiplicação das vagas de calor e das noites tropicais tornam a missão de salvar a floresta nacional ainda mais pesada. Mas é exactamente por isso que regressou à ordem do dia a pergunta incómoda: o que fizemos enquanto país para adaptar e defender a floresta nacional dos fogos numa era de crise climática? Há nos registos deste ano, que volta a elevar a área ardida para valores próximos de 2017 e fazer esquecer a média simpática dos últimos seis anos, o acentuar de um fenómeno que desde há anos preocupa os especialistas das árvores e os do fogo: os chamados GFR, ou grandes fogos rurais. Aqueles como o da Serra Amarela, de Vila Real, de Trancoso ou agora o de Arganil, que saltam de montanha e montanha, de concelho em concelho, durante dias, sem que os dispositivos de combate os consigam travar. São afinal esses incêndios que destroem a maior área, que ameaçam as povoações, que provocam mortos. Perante a impotência, levantaram-se algumas vozes contra as tácticas aplicadas no terreno pelos bombeiros, que na maior parte dos casos se limitam a estacionar nas estradas e defender as populações.  A pergunta, porém, impõe-se: estamos a fazer tudo o que é possível para impedir a progressão dos grandes fogos? A estratégia de defender as aldeias e deixar o monte arder faz sentido? A técnica do contra-fogo, da abertura de faixas limpas de combustíveis com maquinaria pesada, o combate na cauda e outras estratégias estudadas pelos peritos estão a ser bem feitas? Oportunidade para falarmos com Fábio Silva, especialista em fogos florestais, ex-director da comissão técnica de análise de fogos e ex-adjunto do comando da Força Especial de Proteção Civil. Fábio Silva está a fazer um doutoramento sobre análise de incêndios. Este é o P24. O seu dia começa aqui!See omnystudio.com/listener for privacy information.

Há uma frase na azeda troca de palavras entre Donald Trump e Volodymyr Zelensky na Casa Branca, há cinco meses, que ilustra na perfeição a visão do presidente norte-americano sobre a guerra na Ucrânia: “You don’t have the cards”. Ou seja, tu não tens cartas para jogar este jogo com a Rússia. A admissão deste princípio altera a natureza do direito internacional e ameaça fazer regressar o mundo ao tempo das guerras medievais. Ganha quem tem cartas, ou seja, armas e homens. Perde quem não tem.  A guerra sempre foi assim, diz-se, e com razão. Geralmente, os mais fortes ganharam, outras vezes, como tantas vezes na História de Portugal ou na II Guerra Mundial, foi preciso forjar alianças para travar as ambições imperiais das potências. O que obriga a uma pergunta: há solução para este conflito sem que a Rússia fique a ganhar? Não estará Trump apenas a ser realista e pragmático? Alguém acredita que a Rússia possa abdicar da Crimeia e do Donbass? Vamos centrar este episódio do P24, para o qual convidámos o embaixador Francisco Seixas da Costa, na questão dos territórios. Vale mais uma paz injusta do que a continuação de uma guerra devastadora?  See omnystudio.com/listener for privacy information.

Depois de um ano de reduções consecutivas das taxas de juro, em Julho Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu, anunciou uma pausa no ciclo de descidas: a decisão surgiu porque a zona euro estabilizou na taxa de 2%, o objectivo de médio prazo definido pelo BCE. Em Portugal, no entanto, a tendência tem sido diferente da registada no conjunto da zona euro: os preços continuam a subir. Em Julho de 2025, a taxa de inflação em Portugal atingiu 2,6%, acima dos 2,4% de Junho - o valor mais elevado desde o início do ano e o quarto mês consecutivo de subida. O principal motor tem sido o aumento dos preços dos alimentos não transformados, em particular da fruta, que está hoje 10% mais cara do que no ano passado. Ainda mais preocupante é a evolução nos preços do café, chá e cacau, que registaram uma subida de 12,7%. Neste caso, contudo, já se começa a notar algum abrandamento após os fortes aumentos dos meses anteriores. Mas afinal, o que explica que Portugal esteja em contraciclo face ao resto da Europa? E o que podemos esperar para os próximos meses em matéria de inflação? No P24 ouvimos o economista Pedro Brinca, investigador associado da Nova SBE e do Centro de Economia e Finanças da Faculdade de Economia da Universidade do Porto.See omnystudio.com/listener for privacy information.