Depois de Loures e da lei dos estrangeiros, que futuro para a CPLP?

Luanda voltou a normalidade, após os três dias de greve dos taxistas contra o aumento do preço dos combustíveis, que obrigou a encurtar rotas e à subida das tarifas. Os protestos estão relacionados com o custo de vida. Como escreveu no PÚBLICO o activista Hitler Samussuku, “quem convocou o povo para as ruas em Angola tem um nome antigo, um rosto conhecido e um grito que não precisa de microfone: a fome”. Os protestos deram origem a violentos tumultos, pilhagens e confrontos, que provocaram 22 mortos, 197 feridos e mais de 1200 detenções só na província da capital. Mas nem todos os detidos estão relacionados com o uso da violência ou da prática de pilhagens. Entre eles estão vários activistas dos direitos humanos em Angola, que têm sido perseguidos nos últimos dias. O regime está a aproveitar a ocasião para deter e silenciar quem o critica? Este protesto social pode ter consequências políticas? Inês Amaral, investigadora do CES, e activista que acompanha de perto a situação angolana, é a convidada deste episódio.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Sabe o que é tem em comum Alexandre Leitão, a candidata da frente esquerda à Câmara Municipal de Lisboa, com Pedro Duarte, o candidato que é rosto do PSD na candidatura à Câmara Municipal do Porto? Ambos prometem transportes públicos gratuitos para os residentes das suas cidades caso ganhem as eleições autárquicas deste mês de Outubro. Hoje, percebemos se a gratuitidade dos transportes é uma política pública que faça sentido, ou se é apenas uma medida eleitoralista.  No P24 de hoje temos Diogo Ferreira Nunes, é jornalista, membro do podcast Sobre Carris, e especialista em transporte sustentável e mobilidade urbana pela Universidade de Molde, na Noruega. É o autor de uma tese sobre o impacto da gratuitidade dos transportes na transferência modal. See omnystudio.com/listener for privacy information.

No ano passado, depois da espiral descontrolada de fogo entre 15 a 21 de Setembro, o primeiro-ministro tratou de acalmar o país encontrando no incendiarismo o bode expiatório da desgraça nacional de todos os verões. Esta semana, perante o avanço das chamas em Ponte da Barca, Arouca ou Nisa, a ministra da Administração Interna optou por outra verdade incompleta: ter mais ou menos aviões no combate em Ponte da Barca pouca diferença faz. Certo: o fogo posto representa 84% da área ardida depois de 2017, é verdade; e por mais aviões a descarregar água que haja, há incêndios ingeríveis, como vimos em 2017, em 2024 e, numa escala menor, estamos a ver por estes dias. O que obriga a uma pergunta desconfortável, mas obrigatória: o drama anual dos fogos do Verão é para durar e nada o consegue travar? Ou, por outras palavras, não estará a sociedade portuguesa a tapar o céu com uma peneira, continuando a acreditar que os meios de combate ou a prevenção conseguem debelar os problemas estruturais da floresta? Tome nota de uma realidade incómoda: boa parte da floresta não tem sequer dono conhecido.  Como se percebeu em Setembro do ano passado e já se tinha percebido nas tragédias de 2017, há momentos em que a conjugação do clima com a natureza da floresta tornam a destruição impossível de travar. Porque, sim, por muito que os ecrãs das televisões se encham por estes dias de especialistas de dedo apontado aos governos ou aos bombeiros, a verdade é que Portugal evoluiu imenso no desenvolvimento de uma estratégia de combate aos fogos. A Agência para Gestão Integrada dos Fogos Rurais, liderada por um especialista de classe mundial, Tiago Oliveira, tem imenso trabalho para mostrar. Depois de 2021, o país passou a investir mais na prevenção do que no combate. O número de ocorrências diminuiu. A área ardida também. No ano passado, só para se ter uma ideia, Portugal aplicou 638 milhões de euros para remediar os estragos do fogo. Só que… só que com uma parte da floresta ao abandono e com o agravamento da crise climática, todo esse saber e esse esforço se dirige para o controlo de danos. Todos nós temos provas mais do que evidentes que, em situações extremas, o fogo é imparável. Quer isto dizer que, de uma vez por todas, temos de encarar a realidade, deixar de acreditar que é possível proteger toda a nossa floresta? Estará na hora de proteger a todo o custo as manchas mais importantes e deixar que a natureza siga o seu caminho? Perguntas difíceis, perturbadoras, que queremos discutir com Miguel Miranda, geofísico, catedrático jubilado da Universidade de Lisboa e ex-presidente do IPMA, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Em 1974, o segundo governo provisório acabado de nomear ainda a revolução de Abril estava a quente, tinha como secretário de Estado da Habitação um jovem arquitecto chamado Nuno Portas. Nuno Portas tinha-se destacado na crítica da arquitectura ou nas reflexões sobre o urbanismo que verteu em livros na década anterior. Era a sua vez de transformar as ideias, as palavras, em actos. E assim nasceu o SAAL, Serviço de Apoio Ambulatório Local, um programa de construção de habitação pública. Com o tempo, o SAAL tornou-se um caso de estudo, nacional e internacional sempre que se fala de “arquitectura e participação” ou do “direito à habitação”, no contexto dos novos activismos, como notava este domingo no Público o crítico Jorge Figueira num texto que vale a pena ler. Portugal vive actualmente aquela que é talvez a mais grave crise habitacional da sua história recente. Um momento oportuno para se olhar para o passado e aprender com o SAAL – ou com o Plano Especial de Alojamento de 1993 que contribuiu para a quase erradicação das barracas em Lisboa e Porto. Haja atenção: a corrida pela habitação está tanto a resolver um problema como a criar talvez outros. Os guindastes que se erguem em zonas urbanizáveis de concelhos como o de Vila Nova de Gaia instalaram-se sem que a  reflexão acontecessem ou estejam a acontecer. O betão e a densidade exigidos pela lógica dos negócios impuseram-se sobre o usufruto dos lugares, o bem-estar e a cidadania. A nova Gaia, por exemplo, parece em muitos casos mais uma cidade da era soviética do que uma urbe europeia. A necessidade de olhar para o chão, para o lugar, tão defendidos por Nuno Portas cede á pressão dos metros quadrados. A necessidade de dialogar com as pessoas sucumbiu perante a urgência da crise. A natural pressa dos construtores e a questionável gula das autarquias em acumular receitas fiscais não se estão a impor às boas regras que Nuno Portas tanto defendeu? Nuno Portas, uma referência do nosso urbanismo, da nossa arquitectura e do pensamento crítico das últimas décadas faleceu este domingo aos 90 anos. O seu legado é por isso tão intenso como necessário. O que podemos e devemos retirar da sua obra e do seu exemplo? Pretexto para uma conversa com Nuno Sampaio, arquitecto e director-executivo da Casa da Arquitectura, com sede em Matosinhos, que no ano passado atribuiu a qualidade de sócio honorário a Nuno Portas.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O som que acabou de ouvir é o do bater de uma colher numa panela. É o som que muitos em diferentes partes do mundo têm reproduzido para manifestar a indignação pela catástrofe humanitária que Israel criou em Gaza. Neste mês, Israel tem matado uma pessoa a cada 12 minutos. Mais de mil palestinianos morreram, segundo a ONU, na tentativa de obterem comida. Cresce a indignação mundial. Vinte e oito países emitiram uma declaração criticando Israel por privar os civis palestinianos da “dignidade humana” e Emmanuel Macron disse que a França iria reconhecer o Estado palestiniano em Setembro. Israel e EUA dizem que esta decisão é “uma recompensa ao terror”. Mas nada disto vai acabar com a fome que todos os dias mata crianças em Gaza. A Organização Mundial de Saúde diz que o sistema de saúde colapsou. As negociações de um cessar-fogo estão suspensas e a ajuda humanitária bloqueada. O governo de Netanyahu nem é pressionado pelos EUA, nem pela União Europeia. Jorge Botelho Moniz, professor e investigador em relações internacionais da Universidade Lusófona, é o convidado deste episódio.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Era previsível. A relação entre o governador do Banco de Portugal e o ministro das Finanças permitia supor que Mário Centeno não seria reconduzido no cargo. O novo governador será Álvaro Santos Pereira ou, simplesmente, o Álvaro, como gostava que lhe chamassem quando foi ministro da Economia, de 2011 a 2013, no primeiro governo de Pedro Passos Coelho. Álvaro Santos Pereira era economista-chefe da OCDE e deverá iniciar funções em Setembro. Centeno, ou o Ronaldo das Finanças, como lhe chamaram, exerceu o mandato mais curto em três décadas. A sua escolha foi objecto de várias críticas, pelo facto de ter transitado directamente do ministério das Finanças para o Banco de Portugal. Esta semana, ficou a saber-se que o Governo pediu à Inspecção-Geral de Finanças que auditasse as obras do Banco de Portugal para a construção da nova sede em Lisboa. O supervisor garantiu que as Finanças tinham todos os dados, mas o ministério alegou que só teve uma visão “parcial” porque o banco não deu informação histórica. Mário Centeno e o ministro Mário Sarmento sempre estiveram em confronto. Neste episódio, Diogo Cavaleiro, jornalista do PÚBLICO, especializado no noticiário sobre banca, explica os meandros desta sucessão.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Representantes russos e ucranianos encontraram-se, ontem, pela terceira vez, mas não houve qualquer avanço num processo de paz. Como nos dois encontros anteriores, as duas partes limitaram-se a concordar numa troca de prisioneiros. A Rússia tem até Setembro para responder ao ultimato do presidente dos EUA. Donald Trump deu a Vladimir Putin 50 dias para este acabar com a guerra, sob pena da aplicação de sanções, uma ameaça que os russos não levaram a sério e que não alterou os planos do seu presidente. Pelo contrário, a Ucrânia tem sido sujeita a ataques severos nos últimos dias, mas também não deixou de atacar uma fábrica russa de armamento. Para piorar a situação interna, Volodymyr Zelensky foi o alvo de protestos em várias cidades do país, que ouvimos no som de abertura, por ter retirado autonomia e independência às duas principais agências públicas de combate à corrupção. A decisão reforçou o poder do procurador-geral, um aliado do Presidente, mas foi criticada em Bruxelas, que lembrou que a independência das agências é “essencial” para a adesão da Ucrânia à União Europeia. Neste episódio, José Pedro Teixeira Fernandes, investigador do IPRI, da Universidade NOVA de Lisboa, comenta o actual estado da guerra e das negociações.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Três décadas depois da criação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, a dúvida mantém-se: para que é que serve, realmente, a CPLP? Na conferência de chefes de Estado, na última sexta-feira, em Bissau, Portugal, Brasil e Angola não se se fizeram representar pelos respectivos chefes de Estado, o que é um sinal de desvalorização e de desconforto com o ciclo que a organização vai iniciar. A Guiné-Bissau vai ocupar a presidência rotativa do país nos próximos dois anos. No som de abertura deste episódio, ouvimos o presidente guineense desejar relevância e unidade à organização. E em 2027, a presidência caberá à Guiné Equatorial. A ditadura de Obiang continua a ser o principal embaraço da CPLP, pelo que a conferência acabou sem consenso quanto ao país que irá suceder à Guiné-Bissau. A lei de estrangeiros, que reduz a mobilidade dos cidadãos da comunidade CPLP em Portugal, pode levar outros países a adoptarem leis recíprocas? A demolição de barracas, em Loures, habitadas sobretudo por são-tomenses e cabo-verdianos, é outro exemplo do distanciamento e da falta de solidariedade de Portugal para com cidadãos de países de língua portuguesa? A convidada deste episódio é Ana Lúcia Sá, professora do Iscte e especialista em questões africanas.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Em Outubro do ano passado, Luís Montenegro tinha prometido "libertar" a disciplina de Cidadania das "amarras dos projectos ideológicos". Entretanto, nas últimas semanas, o Ministério da Educação anunciou um novo modelo para a disciplina, a entrar em vigor já no próximo ano lectivo, com o objectivo de inverter uma “desregulação completa” na disciplina nos últimos 20 anos. Ainda assim, o ministro Fernando Alexandre garantiu que nenhum dos 17 temas até agora leccionados iria desaparecer e que as temáticas associadas à sexualidade deveriam ser integradas no domínio da Saúde, para “acabar com o alarme das famílias”. O ministro estaria a referir-se a um caso que gerou muita discussão pública nos últimos anos — o dos pais de dois alunos de Famalicão que se opuseram a que os filhos frequentassem a disciplina de Cidadania por discordarem dos seus conteúdos. Mas a verdade é que os documentos colocados em consulta pública esta segunda-feira — a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e Aprendizagens Essenciais — parecem afastar a temática da sexualidade das escolas. Dentro da componente “Saúde”, não há qualquer menção a educação sexual ou sexualidade. Para o 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, define-se apenas como aprendizagem essencial saber "respeitar questões relacionadas com a intimidade e a privacidade de cada pessoa" e “estabelecer relações interpessoais saudáveis, baseadas no respeito, na comunicação, na confiança e no consentimento”. Antes, as linhas orientadoras da disciplina explicitavam a “sexualidade” como área obrigatória em “pelo menos dois ciclos do ensino básico”. O Governo quer também uma maior participação das famílias na implementação do programa da disciplina. Por exemplo, a decisão sobre quais as entidades externas convidadas pelas escolas para apresentações aos alunos terá de envolver o Conselho Geral de cada agrupamento e, por essa via, contará também com a participação dos pais. Os documentos estão em consulta pública até ao início de Agosto. Mas estará esta versão da disciplina realmente mais livre de “amarras de projectos ideológicos”? E terá no centro o interesse dos alunos? Neste P24, ouvimos a Bastonária da Ordem dos Psicólogos, Sofia Ramalho, que é também especialista em Psicologia da Educação.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Israel atacou posições militares sírias no sul do país e em Damasco, com o argumento de que pretende proteger a minoria drusa, perseguida pelo governo de transição de Ahmed al-Sharaa. O sul da Síria é uma região fora do controlo das forças governamentais, onde se registaram, nos últimos dias, conflitos armados entre milícias de beduínos sunitas e combatentes drusos. O governo de transição diz ter o direito a unificar e a defender o seu território. Mas Israel quer criar uma zona-tampão entre esta área e aquilo que considera serem as suas fronteiras, apesar da anexação dos montes Golã continuar a não ser reconhecida internacionalmente. Porque é que Israel está tão preocupado em proteger os drusos no Sul da Síria? Neste episódio, Tiago André Lopes, professor de Estudos Asiáticos e Diplomacia na Universidade Lusíada do Porto, diz que os ataques são uma manobra de Israel para tentar anexar mais território na Síria.See omnystudio.com/listener for privacy information.