Alterações à lei da nacionalidade são cedência à extrema-direita?

Tudo começou com uma detenção seguida de perto pelas televisões, tudo continuou com longos meses de prisão preventiva e tudo se desenrolou durante anos de investigação, instrução, recursos, incidentes processuais e outros expedientes que levaram muitos cidadãos a pensar que tudo acabava no volumoso arquivo da justiça. Mas, se nada de imprevisto acontecer, o julgamento do ex-primeiro ministro José Sócrates, do seu alegado testa de ferro Carlos Santos Silva e dos restantes acusados na Operação Marquês começa hoje. Uma boa notícia: a duração da história tinha levado muitos cidadãos a acreditar que a Justiça nunca se aplica aos poderosos; e a democracia portuguesa precisa de saber que responsabilidades penais impendem sobre um homem que foi eleito por uma ampla maioria dos cidadãos para liderar os destinos do país. Não está em causa uma qualquer exigência prévia sobre o resultado do julgamento. Sejam os réus absolvidos ou condenados, o que importa é saber o que de facto aconteceu. E só o saberá depois de o tribunal avaliar as provas da acusação, as confrontar com os argumentos da defesa e decidir no quadro da lei. Podemos ter de esperar ainda muito tempo por uma decisão final, mas saber que o processo entra em julgamento é por si só uma boa notícia.  Não são por isso compreensíveis, ou até aceitáveis as críticas que José Sócrates fez esta semana ao sistema judicial português – excepto a que aponta para a duração do processo, matéria na qual ele tem particulares responsabilidades por ter sabido usar até ao limite todo o tipo de incidentes e de recursos. Mas dizer, como disse, que os magistrados envolvidos foram autores de “fabricações”, “artimanhas”, “expedientes”, “trapaças” e “manigâncias” não é mais do que uma tentativa de desqualificar a Justiça. E a Justiça, repete-se, é a única instância capaz de fazer luz sobre o que se passou. O Ministério Público conseguiu seguir o rasto dos 34 milhões de euros que, na sua convicção, Sócrates terá recebido ilicitamente e colocado nas mãos do amigo Santos Silva; se nada disto é verdade, deixemos que o tribunal decida. Para saber mais profundamente o que está em causa a partir de hoje, o P24 conta com os esclarecimentos da jornalista do Público Mariana Oliveira. A Mariana é jurista de formação e acompanha de perto os desenvolvimentos da operação Marquês desde os seus primórdios.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Primeiro a Guiné, depois Moçambique e, num ápice, todas as colónias conservadas e defendidas por Portugal ao longo de séculos seguiram o seu caminho como países independentes. A comemoração que se faz desse meio século de descolonização pode estar naturalmente esvaziada pelo tempo. Mas continua a suscitar dores, incompreensões, por vezes protesto e na maioria dos casos forte apego. Em Angola e em Cabo Verde, mostra um estudo da Universidade Católica para a RTP que pode ser lido na nossa edição online, uma grande maioria da população (76% no primeiro caso, 88% para Cabo Verde) vê esse momento como bom ou muito bom. Já os portugueses, apenas 36% dizem que a descolonização foi boa ou muito boa; 32% considera que não foi “boa nem má”, enquanto 26% considera que foi “má”.  Quando se fala de descolonização, mencionam-se muitas coisas: a pressa, a precipitação, a necessidade, quando não a traição ou a irresponsabilidade. Fala-se também com frequência das consequências – com excepção de Cabo Verde, os novos países caíram nas teias de regimes de partido único onde a corrupção prosperou e onde uma percentagem muito alta da população vive na pobreza extrema. Mas diz-se e sublinham-se também outros factores indispensáveis para explicar o que aconteceu há 50 anos. A descolonização era consensual entre os partidos democráticos do 25 de Abril. O país estava exausto com uma guerra de 13 anos e não tinha condições para impor as suas regras pela força. E era fundamental concentrar os esforços na construção da democracia que no Verão quente de 1975 estava longe de estar consolidada. Por ter significado o fim de um império colonial que durou 500 anos, por ter acontecido em pouco tempo após anos de guerra em África, por ter destruído os sonhos de cerca de meio milhão de portugueses forçados a regressar à pressa, ou por nos continuar a lembrar um passado marcado pela ditadura e pelo racismo, a descolonização é ainda uma ferida aberta. Bom pretexto para uma conversa com Pedro Aires de Oliveira, um dos historiadores que mais e mais a fundo estudou a descolonização. Professor Associado no Departamento de História da NOVA FCSH e investigador integrado do Instituto de História Contemporânea, Pedro Aires de Oliveira tem ampla obra publicada nas áreas do colonialismo e da memória Este é o p24, o seu dia começa aqui!See omnystudio.com/listener for privacy information.

Entre 2019 e 2023, o financiamento de movimentos que põem em causa direitos fundamentais, sobretudo relacionados com o aborto, a igualdade de género ou os direitos LGBTQI+, ultrapassou, em Portugal, os 3,3 milhões de euros (mais de 3,9 milhões de dólares). Uma gota no oceano dos mil milhões de euros (1,18 mil milhões de dólares) de fundos identificados para o mesmo fim, naquele período, em toda a Europa. Neste P24 ouvimos a jornalista Patrícia Carvalho.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Há uma crescente misoginia que se espalha pelas redes sociais. O discurso online da superioridade masculina, a chamada manosfera, conduz a fenómenos como o dos “incels”, celibatários involuntários, incapazes de se envolverem com mulheres, mas capazes de as odiar e de fantasiar com a sua morte. Esta cultura da violência traduz-se no discurso político de vários dirigentes, sobretudo aqueles que defendem ideias de extrema-direita e, claramente, a desigualdade de género. De onde veio esta manosfera e para onde vai? Porque é que o discurso misógino é tão lucrativo nas redes sociais e porque é que alguns influencers, assim se autointitulam, se tornaram ídolos com mensagens contra os direitos e liberdade das mulheres. É sobre este tema que vamos falar com Carla Cerqueira, professora da Universidade Lusófona e especialista e investigadora na área dos estudos feministas sobre média.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A direcção de informação da RTP foi demitida esta semana sem qualquer justificação. Vítor Gonçalves será o novo director, substituindo António José Teixeira, que desempenhava aquelas funções desde 2020. Mais tarde, a administração liderada por Nicolau Santos enquadrou esta mudança numa reestruturação, que vai fundir direcções, reduzir chefias, lançar um plano de saídas voluntárias e proceder a uma transição digital. Entretanto, o PS vai pedir a audição do conselho de administração da RTP, estranhando a coincidência entre o início de uma nova legislatura e uma “súbita mudança da direcção de informação da RTP”. Esta mudança ocorre pouco tempo após a tomada de posse do novo governo e de uma campanha eleitoral na qual o caso Spinumviva esteve particularmente presente, em parte, graças à RTP. Neste episódio, Luís António Santos, professor e investigador da Universidade do Minho, com vários trabalhos académicos sobre o serviço público de média, refere que a RTP “vive sempre no fio da navalha e que “é vítima da ideia de que a despesa pública é sempre uma coisa quase criminosa”.    See omnystudio.com/listener for privacy information.

Os países da NATO trataram Donald Trump como um rei. Aceitaram a meta dos 5% de investimento do PIB nacional em Defesa, tal como pretendia o presidente dos EUA, apesar de esta ser uma percentagem totalmente aleatória e imposta por Washington. E assinaram uma declaração na qual não condenam a Rússia pela invasão da Ucrânia. Essa é a moeda de troca para continuar a contar com a participação dos EUA na NATO. Foi essa a coreografia que o secretário-geral da organização, Mark Rutte, montou ontem, em Haia, nos Países Baixos, para não importunar Trump, a quem chamou “papá”. A mensagem bajuladora que Rutte lhe enviou, na qual afirma que os europeus passarão a “gastar à grande” na Defesa, diz tudo sobre a vassalagem a que os membros da NATO foram sujeitos para garantir o futuro da aliança. Até quando? Rutte, que enquanto primeiro-ministro dos Países Baixos, era o rosto dos frugais, diz agora que “os países vão ter de encontrar o dinheiro, e os políticos vão ter de fazer escolhas num contexto de escassez”. Portugal, incluído. Luís Montenegro assumiu ontem que o país tem por objectivo gastar 3,5% do PIB em Defesa nos próximo 10 anos e garante que esses gastos não colocam em causa as respostas sociais do Estado. Neste episódio, Catarina Caria, especialista em relações internacionais, analisa a cimeira de ontem.See omnystudio.com/listener for privacy information.

"Uma mudança de paradigma", é como a jurista Ana Rita Gil olha para as alterações propostas à lei da nacionalidade que incluem a retirada da nacionalidade a autores de crimes graves em certas condições e depois de decisão judicial. Para além disso será necessário mais tempo para que estrangeiros consigam ter a nacionalidade portuguesa. Associações de imigrantes em Portugal falam em propostas que representam uma "cedência à extrema-direita". Neste P24 ouvimos a jurista Ana Rita Gil.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Uma dúzia de caixas passaram quase três décadas esquecidas no último piso da Torre do Tombo, em Lisboa. Dentro delas um relato desconhecido: o trabalho de uma comissão de investigação realizada em 1974 que procurava reunir prova da actuação da PIDE/DGS no território colonial de Moçambique. Na estreia deste podcast de investigação do PÚBLICO contamos-lhe essas histórias e exploramos cada um desses arquivos, a partir de um trabalho da jornalista Maria José Oliveira.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Irão voltou a atacar Israel com vários mísseis e os israelitas responderam com ataques à central nuclear de Fordow, aeroportos e a uma prisão na qual estão reclusos os opositores da teocracia iraniana. Teerão, entretanto, atacou bases dos EUA no Médio Oriente. Foram ouvidas explosões no Qatar, um dos países da região com maior presença militar norte-americana. As dúvidas são maiores do que as certezas. A entrada dos EUA no conflito é uma demonstração de força de Donald Trump ou seguidismo da agenda de Benjamin Netanyahu? Até onde irão os EUA no auxílio a Israel e que divisões poderá isso criar no movimento MAGA. E até onde irá a Rússia na defesa do seu aliado iraniano? Neste episódio, Pedro Ponte e Sousa, professor de Relações Internacionais da Universidade Portucalense e investigador do IPRI, diz que a União Europeia perdeu relevância nas negociações de paz no Médio Oriente, fala nos dois pesos e duas medidas ocidentais e acredita que os ataques irão fortalecer a coesão iraniana. See omnystudio.com/listener for privacy information.

No sexto e último piso do edifício da Torre do Tombo, Cidade Universitária, em Lisboa, encontramos longas estantes de cor branca preenchidas com milhares de arquivos. É aqui que estão guardados, em caixas castanhas, os registos da actuação da PIDE/DGS, a polícia política do Estado Novo. Arquivadas cronologicamente ou por ordem alfabética estão milhares de fichas de identidade, de denúncias, de relatos de actividades que marcaram um regime e a oposição a este. Grande parte desses registos já conhecemos bem. Já foram analisados ao detalhe nos últimos 50 anos e ajudaram a definir a história do Estado Novo. Mas a história não está toda contada. Mais de meio século depois do 25 de Abril, ainda há peças do puzzle por descobrir. É o caso de uma dúzia de caixas que passaram quase três décadas esquecidas no meio destes arquivos... sem destaque ou etiquetas que chamassem à atenção. Dentro delas um relato desconhecido. O trabalho de uma comissão de investigação realizada em 1974 que procurava reunir prova da actuação da PIDE/DGS no território colonial de Moçambique. No novo podcast de investigação do PÚBLICO “PIDE/DGS em Moçambique: a descoberta das provas da violência e terror” contamos-lhe essas histórias e exploramos cada uma delas. O podcast estreia já neste terça-feira nas plataformas habitais. Até lá, pode ler já o primeiro artigo em texto da Maria José Oliveira aqui. Se tem alguma história ou partilha para fazer sobre esta comissão de investigação, escreva-nos para [email protected] omnystudio.com/listener for privacy information.