EP 34 - Lei de Drogas - Parte 1

O Processo Penal Ragnarok, apresentado por André Guasti e Américo Bedê, continua a análise do julgamento do Pacote Anticrime pelo STF no episódio 37, dando sequência às discussões iniciadas no episódio anterior. Exploramos com profundidade as ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305, destacando os principais pontos da decisão e seus impactos no sistema de justiça. Combinando uma abordagem técnica e acessível, seguimos destrinchando temas como o princípio acusatório e a atuação judicial. Ao final do episódio, ainda sobrou tempo para um brinde ao ano novo, celebrando com uma cervejinha e renovando as energias para o que está por vir. Disponível no YouTube, Spotify, Deezer, Apple Podcasts e Google Podcasts. Não se esqueça de se inscrever, curtir e compartilhar para acompanhar todas as novidades! Produção de podcast Fervo Digital. @fervodigital Redes sociais: @americo_bede_jr @guasti_andre

Após um período sem gravações, o Processo Penal Ragnarok, apresentado por André Guasti e Américo Bedê, está de volta com o episódio 36, intitulado “O julgamento do pacote anticrime pelo STF: ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305”. Devido à complexidade do tema, dividimos a discussão em duas partes; esta é a primeira. Neste episódio, além de uma saudação especial ao Botafogo de Futebol e Regatas, campeão brasileiro e da Libertadores de 2024, exploramos o princípio acusatório e a atuação de ofício do juiz, oferecendo explicações detalhadas sobre a decisão do STF. A segunda parte será lançada em breve. Você pode nos acompanhar no YouTube, Spotify, Deezer, Apple Podcasts e Google Podcasts. Inscreva-se, curta e compartilhe para não perder nenhuma atualização! Produção de podcast Fervo Digital. @fervodigital Redes sociais: @americo_bede_jr @guasti_andre

Olá Pessoal! Chegamos ao trigésimo segundo episódio do Podcast Processo Penal Ragnarok. Neste episódio, dando continuidade ao tema de juiz de garantias, os professores André Guasti e Américo Bedê continuaram a comentar o julgamento do Supremo Tribunal Federal até o seu final. Antes disso, na primeira parte do podcast, todavia, além de reconhecimento do débito pela aposta perdida no jogo de sábado (assistam, porque vale a pena, hehe), comentaram sobre o julgado do STJ - AgRg-HC 809.916, que tratou de uma alegação (não reconhecida) de nulidade em júri, em virtude do réu estar em plenário com um marca-passos (algemas nos pés). O episódio sobre o juiz de garantias seguiu com considerações importantes acerca do tema, aliando teoria e prática. Certamente teremos que retornar ao tema, pois o instituto é novo no Brasil e será implementado ao longo de 24 meses (12 meses prorrogáveis por mais 12). Assistam! Filme citado: "A caça" Produção de podcast Fervo Digital. @fervodigital Redes sociais: @americo_bede_jr @guasti_andre

Olá Pessoal! Chegamos ao trigésimo quinto episódio do Podcast Processo Penal Ragnarok. Neste podcast, os professores André Guasti e Américo Bedê dão continuidade ao podcast sobre Lei de Drogas, com considerações sobre crimes em espécie, procedimento, dosimetria de pena e outras questões relevantes sobre a Lei 11.343/06. Confira conosco! Produção de podcast Fervo Digital. @fervodigital Redes sociais: @americo_bede_jr @guasti_andre

Olá Pessoal! Chegamos ao trigésimo quarto episódio do Podcast Processo Penal Ragnarok. Neste podcast, os professores André Guasti e Américo Bedê iniciam uma série de podcast que comentará algumas legislações penais especiais, começando pela Lei de Drogas, a lei 11.343/06. Polêmicas, legalização das drogas, julgamento do STF, interferência do judiciário no legislativo ou exercício legítimo do controle de constitucionalidade, são alguns dos assuntos que você encontrará nesse podcast, que foi dividido em duas partes. Está imperdível!

Olá Pessoal! Chegamos ao trigésimo terceiro episódio do Podcast Processo Penal Ragnarok. Neste episódio, após a interrupção feita para comentar o julgamento do STF sobre o juiz de garantias, nos episódios 31 e 32, os professores André Guasti e Américo Bedê finalizaram o tema de prisões, comentando especificamente a prisão em flagrante e a prisão preventiva, retomando um tema que sempre é comentado no podcast, que é a questão dos poderes instrutórios e cautelares do juiz no processo penal e que, como mencionado, também restou pacificado no julgamento do STF das ADIs do juiz de garantias. Deixe em nossa caixinha de perguntas a sua dúvida! O episódio está imperdível!

Olá Pessoal! Chegamos ao 31º episódio do Podcast Processo Penal Ragnarok. Neste episódio, interrompemos a série sobre prisões, em virtude de um julgado importante do Supremo Tribunal Federal, acerca do juiz de garantias. A interrupção tem fundamento, dada a relevância do tema. Era um julgado aguardado por toda a comunidade jurídica, considerando as profundas alterações que o instituto trará para o processo penal brasileiro. Antes de falar sobre o juiz de garantias, contudo, os professores André Guasti e Américo Bedê comentaram dois julgados também importantes do STJ e do STF. O primeiro, o HC 763.493 – SP (STJ), tratou-se da anulação de uma busca pessoal que foi precedida da quebra do aparelho celular por parte do acusado. O segundo julgado, do STF, tratou do RE 1.447.939, em que a Ministra Carmem Lúcia deu provimento a um recurso para reformar a decisão do STJ, deixando claro que, para o ingresso em domicílio nos casos de crimes permanentes, "não se exige a certeza da ocorrência de delito, mas, sim, fundadas razões a respeito", restabelecendo a condenação do réu pelo delito de tráfico de drogas. Sobre o juiz de garantias, os professores comentaram a decisão do STF sobre o tema e relembraram o episódio de n. 07 do Podcast, quando falaram também sobre o juiz de garantias (antes do julgado). E acertaram algumas previsões. Todavia, o episódio, que era pra durar apenas 1h, acabou também tendo que ser desmembrado em dois, porque as discussões foram bem interessantes. Vale a pena conferir! ps. No final do podcast teve uma aposta entre os professores. Se tiver curiosidade, assista e faça seu bolão! Link para compra do livro "Justiça Criminal - Volume 2" https://www.livrariart.com.br/justica-criminal-volume-2-1-edicao-9786526000823/p

Olá Pessoal! Chegamos ao trigésimo episódio do Podcast Processo Penal Ragnarok (ufa, 30 vídeos), o terceiro da série sobre prisões penais! Comemoramos mais uma importante marca, são 30 vídeos ao longo de quase dois anos do início do projeto, preparados com muita dedicação e carinho para nossos ouvintes, totalmente gratuito. Nosso objetivo, desde o início, foi democratizar o ensino, nessa importante área do direito, e trazer para discussões temas de relevância, sempre com bom humor e com uma linguagem acessível. Neste episódio, os professores André Guasti e Américo Bedê dão continuidade ao tema das prisões penais e em especial a alterações introduzidas pelo pacote anticrime. E pra não perder a oportunidade: SEGUE O LÍDER (saudações alvinegras, bicolores e rubro negras a todos).

Chegamos ao 29º episódio do Podcast Processo Penal Ragnarok, o segundo da série sobre Prisões Penais! Neste episódio, os professores André Guasti e Américo Bedê abordam o tema das prisões penais, continuando a falar sobre as as alterações trazidas pela Lei 12.403 de 2011 e também do pacote anticrime. Além das características gerais da medidas cautelares em geral, iniciam o tema sobre cautelares em espécie e prisões em espécie. Com o bom humor de sempre e linguagem compatível, os professores seguem explicando mais esse tema do processo penal do fim dos tempos.

Chegamos ao vigésimo oitavo episódio do Podcast Processo Penal Ragnarok, o primeiro da série sobre prisões penais! Será que vamos superar, em quantidade, a série do podcast sobre provas? Assunto tem! Neste podcast, os professores André Guasti e Américo Bedê abordam o tema das prisões penais, iniciando sobre as alterações trazidas pela Lei 12.403 de 2011, uma das principais mudanças da legislação processual penal acerca do tema e, posteriormente, o pacote anticrime. Foram abordadas as características das prisões e medidas cautelares processuais, os princípios e os seus requisitos. Iniciamos mais uma série de podcast sobre um assunto de extrema relevância para o direito processual penal brasileiro.