José António Vieira da Silva: o nosso sistema de reformas é insustentável?

Há duas décadas que o futuro da Segurança Social é apresentado como uma ameaça iminente, mas as previsões sobre o momento em que o sistema entraria em défice têm sido sucessivamente adiadas. Entre excedentes acumulados e um Fundo de Estabilização que se aproxima dos 50 mil milhões de euros, José António Vieira da Silva analisa a distância entre o alarme sobre a sustentabilidade das pensões e a evolução efetiva das contas. Responsável pela reforma da Segurança Social de 2007, o ex-ministro socialista revisita quase duas décadas de evolução do modelo português e apresenta a sua leitura sobre os desafios que se colocam às próximas gerações. A conversa procura responder a uma questão central: se a Segurança Social precisa efetivamente de uma transformação estrutural e, em caso afirmativo, que consequências pode ter para quem hoje trabalha e desconta para a sua futura pensão.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Filho do regime, o rap levou Luaty Beirão a uma Angola que o privilégio não lhe tinha permitido conhecer, a consciência do país em que vivia levou-o à oposição frontal a José Eduardo dos Santos e a oposição levou-o à prisão, onde esteve com mais de 14 companheiros, há 11 anos. Na prisão, onde esteve por duas vezes, completou 36 dias de greve de fome, não permitindo que a sua luta fosse esquecida. Angola está encalhada e desesperada. Bastará aparecer um demagogo agressivo como Venâncio Mondlane para que explosões de protesto e violência, como as que aconteceram em 2025 com a greve dos candongueiros, ganhem dimensões semelhantes às que vimos em Moçambique. A esperança de Angola é uma geração que já não é determinada pelas clivagens da guerra civil e já não aceita a terrível herança colonial como desculpa para os erros de uma elite que, na realidade, mimetizou a opressão e exploração do colono. Nesta hora podem ouvir a conversa que tive com Luaty, em Luanda. A sua luta – e a dos seus companheiros – continua. Corajosa, como sempre.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Durante quase trinta anos, vivemos como se a inflação fosse uma doença erradicada num passado distante. Os economistas chamaram “Grande Moderação” a estas décadas de preços controlados e atribuíram o mérito à independência dos bancos centrais ou à introdução do euro. Depois vieram a pandemia, a guerra na Ucrânia, as cadeias de produção interrompidas e o aumento do preço da energia. Quando tudo parecia estabilizar, Trump resolveu atacar o Irão e, de um momento para o outro, 20% da produção mundial de petróleo deixou de circular. A doença que julgávamos enterrada está de volta. Estaremos apenas a viver uma sucessão de choques excecionais, ou entrámos numa era de instabilidade estrutural, em que os preços voltam a ser uma ameaça permanente? Os bancos centrais, ao responderem com a receita de sempre — subir os juros —, estarão a aplicar o remédio certo à doença errada? E se os próprios números com que medimos o custo de vida deixarem de fora aquilo que mais pesa na vida das pessoas, como a habitação? Num tempo em que as estatísticas nos falam de pleno emprego e crescimento, mas as pessoas sentem que a vida piora, não estará esse descontentamento a nascer de uma sufocante degradação  do poder de compra causada por uma inflação silenciosa e ausente dos números? O convidado desta edição é Vicente Ferreira. Economista, doutorado pela Universidade Sapienza de Roma, com passagem pela Universidade de Londres e pelo ISEG onde recebeu os prémios do Banco de Portugal e da Caixa Geral de Depósitos para o melhor aluno da licenciatura em Economia e onde hoje ensina Macroeconomia e História do Pensamento Económico. Se o quiserem ler, escreve sobre estes temas no canal "Reverso da Moeda".See omnystudio.com/listener for privacy information.

Ângela chegou às casas de acolhimento com 5 anos. Aos 13 anos, veio do Porto para Lisboa, para um novo acolhimento residencial, onde ficaria até aos 20 anos. Viveu 15 anos em casas, mas nem por isso em família. Com pessoas que entraram e saíram. Adultos que a acompanhavam como profissão. Ainda viveu numa casa de autonomia até aos 22 anos. No total, 17 anos. O percurso posterior da Ângela não terá sido o mais habitual em quem começou a vida nas piores condições. Acabou o ensino secundário, foi para a faculdade, fez o mestrado e está, neste momento, a fazer o estágio da Ordem dos Psicólogos. Não só, porque aos 25 anos deixou de ter direito ao apoio do Estado para quem, estando nas suas condições, continua a estudar. Sem qualquer rede familiar de apoio, trabalha na Zara e, nas horas extra, ainda faz algum trabalho de modelo. A vida da Ângela daria sempre para uma excelente conversa. O facto da sua tese de mestrado ter sido sobre a experiência do acolhimento residencial de outros jovens ainda a pode tornar mais rica. Porque olha de dentro e de fora para uma realidade que, apesar de todas as dificuldades, mudou nas últimas décadas. Quando fiz o meu primeiro trabalho sobre crianças institucionalizadas, no início dos anos 90, o cenário era ainda mais agreste. Este é um episódio especial, integrado na celebração do Dia Internacional da Criança. A Ângela já não é criança. Mas é agora, com 26 anos, que olha para a infância e a adolescência que determinou a forma como se vê e vê os outros, como escreveu no seu Instagram.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Quando a CGTP e a UGT fizeram greve geral conjunta em dezembro, pela primeira vez em doze anos, parecia que o movimento sindical português tinha percebido que ir dividido para esta luta levaria a derrota certa. Hoje, com uma proposta que alarga a precariedade, permite despedir sem reintegrar, entrega aos patrões o poder sobre o tempo do trabalhador e fragiliza a negociação coletiva já entregue no Parlamento, a CGTP convocou uma greve geral, sozinha, para 3 de junho. O destino da reforma laboral depende, ao que parece, de negociações com o Chega, um partido volúvel, mas sensível à pressão da rua. Uma greve que corra pior do que a anterior diz a Ventura que pode aprovar. Um partido que hoje diz ser contra esta proposta pode negociar três dias de férias e chamar a isso uma vitória para os trabalhadores. A CGTP foi sistematicamente excluída de um processo negocial conduzido à margem da Concertação Social. Foi recebida em corredores enquanto os outros negociavam em salas e chegou à única reunião formal sem sequer ter recebido a proposta em cima da mesa. Tem razão em não esperar muito de um processo negocial que pareceu ser, grande parte do tempo, uma encenação. A pergunta é se com menos sindicatos a aderir, os trabalhadores desgastados com a perda do dia da última greve, pode conseguir mais pressão quando tanto precisa dela. Numa altura em que nunca foi tão necessária a unidade, nunca foi tão evidente a divisão. Na semana passada conversámos com Mário Mourão, esta semana o convidado é Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP-IN. Para falarmos do pacote laboral e da greve geral de 3 junho.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Depois de uma greve geral conjunta e de longos nove meses de negociação, que muitos viram como encenação do governo, da UGT ou dos dois, não houve acordo para alteração da lei laboral. Alterações que o governo apresenta como fundamentais para o aumento da produtividade e dos salários, apesar de nenhuma evidência empírica indicar que o enquadramento da lei é relevante para esses dois objetivos. Uma negociação em que, de um lado, havia linhas vermelhas e do outro havia traves mestras. E que, tendo sempre como ponto de partida a perda de direitos dos trabalhadores, sem qualquer ganho relevante, o ponto de chegada nunca poderia ser equilibrado. Mesmo assim, a UGT manteve-se nele, até depois da ministra. De forma unilateral, ter excluído a CGTP, e mais nenhum parceiro social, do processo. Chegado ao fim, Rosário da Palma Ramalho concluiu que, afinal, aquele com quem tinha estado a negociar durante nove meses representava muito poucos trabalhadores. Agora, o diploma segue para onde, na realidade, o governo sempre desejou que seguisse: uma negociação com o Chega, o mais volúvel dos partidos. Sendo volúvel, também é o mais sensível à pressão da rua. E, apesar dessa fragilidade, é neste preciso momento que as duas centrais sindicais resolvem dividir-se. Uma porque marcou uma greve geral sem esperar e coordenar com a outra, outra porque está à espera de uma negociação parlamentar, em vez de a condicionar. É o que se chama “morrer na praia”. Para falarmos deste processo e, acima de tudo, por ser o que mais interessa às pessoas, do que podem mudar numa legislação laboral que, segundo todos os estudos de opinião, tem a rejeição da larga maioria dos portugueses, recebemos Mário Mourão, secretário-geral da UGT.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Vivemos em cidades que não param de se cobrir. Camadas de tinta, de publicidade, de betão, de fachadas reabilitadas que expulsam a memória de quem lá viveu. As ruas de Lisboa, do Rio de Janeiro, de Hong Kong ou do Cairo são palácios de acumulação. Num mundo obcecado em adicionar conteúdo ou ruído, Vhils faz exatamente o contrário. Subtrai. Escava. Destrói para revelar. Alexandre Farto, que o mundo conhece como Vhils, começou a pintar grafitis aos doze anos no Seixal, num Portugal que ainda digeria as transformações do pós-25 de Abril e da integração europeia. Mas o trabalho de Vhils não se esgota numa técnica tão peculiar como espetacular. Quando esculpe o rosto de um morador despejado de uma favela carioca na parede da casa que lhe vão demolir, está a fazer uma escolha política: a de que os ícones de uma cidade não têm de ser os heróis dos livros de história, mas as pessoas comuns que a habitam. Nesta hora falamos de paredes, muros e do que eles escondem. De cidades que se parecem cada vez mais umas com as outras e de comunidades que resistem. De arte que nasce para morrer e de uma estranha forma de eternidade que nenhum algoritmo consegue replicar. De turismo que transforma bairros em cenários e de pessoas que se recusam a ser figuras decorativas da sua própria história. E de um artista de rua que acabou a fazer o mais institucional das obras: o retrato oficial do Presidente da República.  See omnystudio.com/listener for privacy information.

Há quase um mês que somos bombardeados com imagens de guerra e destruição com a estética de videojogo. Explosões filmadas por drones, gráficos de mísseis, comunicados triunfalistas. Mas por trás das imagens há um país de noventa milhões de pessoas, uma orgulhosa civilização com cinco milénios e um conflito que não começou há três semanas. Está latente há quase cinco décadas, desde que uma revolução islâmica derrubou uma monarquia sustentada pelos Estados Unidos – que por sua vez tinha derrubado uma democracia de Mossadegh que beliscou os interesses ocidentais. Património da UNESCO, agora parcialmente destruído pelos mísseis, o Palácio Chehel Sotoun, tem um fresco que retrata a batalha de Chaldiran, em 1514. Celebra uma derrota. Na cultura xiita o martírio não é sinal de fraqueza. O regime colegial iraniano não é tão fácil de decapitar como o de Saddam e assenta numa ideia de resistência ao exterior. Não tem a arma nuclear, mas tem o Estreito de Ormuz. Faz mossa aos Estados Unidos, nem tanto a Israel. E este desencontro pode complicar o fim desta guerra. O convidado é Ricardo Alexandre, editor da TSF, onde apresenta o Estado do Sítio e o Mapa Mundo. Doutorado em Ciência Política pelo ISCTE, com reportagem de guerra nos Balcãs, Palestina, Afeganistão e Irão, esteve no país em 2005 e 2015 e acaba de publicar Tudo Sobre o Irão, um impressionante retrato de 448 páginas que vai da história dos velhos reinos persas à morte de Khamenei, da análise do sistema político iraniano até à influência cultural do futebol nesse país e da figura de Carlos Queiroz.See omnystudio.com/listener for privacy information.

EUA e Israel bombardeiam o Irão há mais de uma semana. A maior potência militar do mundo entrou em guerra sem autorização do Congresso, sem mandato das Nações Unidas, sem coligação internacional e sem uma justificação que se mantivesse coerente durante mais de vinte e quatro horas. Este episódio com Francisco Pereira Coutinho, professor catedrático e autor do livro Guerra, Mentiras e Direito Internacional, a propósito dos quatro anos da invasão e guerra na Ucrânia, parte dessa escalada militar para discutir o estado do direito internacional e a fragilidade da ordem multilateral. Não é a primeira vez, nem será a última, que o direito internacional é violado. Mas há uma diferença entre contornar as regras e assumir, abertamente, que estas são um empecilho. Washington e Telavive falam em mudança de regime, mas o Irão não é a Venezuela: é um país de noventa milhões de pessoas, com centenas de milhares de guardas revolucionários (que sabem que serão mortos com a queda do regime), uma estrutura de poder colegial e profundamente ideológica e um instinto de sobrevivência que os ataques externos tendem a reforçar, não a enfraquecer. Ninguém parece ter um plano para o dia seguinte e a experiência do Iraque e da Líbia deixa-nos péssimos exemplos do que acontece quando se destrói um Estado. Ou o caos ou um regime mais brutal para restabelecer a ordem.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Durante dias, vimos um país a duas velocidades. Em Leiria, uma cidade e uma região devastada, com infraestruturas destruídas, empresas paradas e milhares de pessoas sem eletricidade. Um território em colapso, onde o Estado parecia não chegar, ou chegar tarde. Em Coimbra, dias depois, uma cidade que se preparava para o pior, com evacuações, barragens a descarregar e uma tentativa de controlar o que já não dependia apenas da chuva, mas da forma como o sistema estava montado para responder a ela. Podemos ser benévolos e dizer que a diferença está entre os momentos: a surpresa e a compreensão do que estava em causa. Entre o “país de faz de conta”, gritado pelo presidente da Câmara de Leiria a um governo que parecia ignorar o sucedido, e a “coordenação” elogiada por Ana Abrunhosa abriu-se uma fratura difícil de ignorar. Falharam comunicações, falhou o SIRESP, falhou a resposta nacional — mas também ficou exposto algo mais profundo: um país com infraestruturas pensadas para um clima que já não existe, pouca manutenção e um Estado que reage de forma desigual consoante o território. O Governo anuncia agora milhares de milhões para a reconstrução, mas levantam-se mais dúvidas do que certezas. Estamos a responder à emergência ou a aproveitar a crise para aprovar medidas que o governo sabe polémicas, como a reformulação do INEM e Proteção Civil? E, ao condensar um programa de governo no que deviam ser apoios de urgência à reconstrução de infraestruturas e empresas, não estamos a correr o risco de atrasar a resposta? No Perguntar Não Ofende, conversamos com os dois rostos que estiveram na linha da frente desta resposta e foram elogiados por serem, por um lado, o rosto do Estado que não falhou, e, por outro, a voz das populações quando ela era urgente. Gonçalo Lopes é presidente da Câmara de Leiria desde 2019 (quando substituiu o presidente Raul Castro), e Ana Abrunhosa é presidente da Câmara de Coimbra há escassos meses. Falamos sobre o que estas cheias nos dizem sobre o país, a organização do Estado e a forma como tratamos o território e preparamos o futuro. E sobre o futuro destas regiões devastadas.See omnystudio.com/listener for privacy information.