Impactos da Reforma Tributária

Para pensar a primeira infância no Brasil, é necessário, antes de tudo, reconhecer que crianças negras, indígenas e não brancas sofrem racismo. É só dessa maneira que vamos conseguir avançar no debate acerca dos anos iniciais e propor políticas públicas que considerem as mais diversas vivências e crenças.  Este episódio é o segundo da série realizada em parceria com a Fundação Porticus, que cria o "Mosaico de Primeira Infância e Equidade Racial" para promover o desenvolvimento de múltiplas infâncias, reunindo oito iniciativas comprometidas com o antirracismo. Para essa conversa, tivemos a oportunidade de ouvir e aprender com Ednéia Gonçalves, que é coordenadora executiva adjunta da da Ação Educativa; Huri Paz, coordenador institucional do Afrocebrap; e Letícia Leobet, gestora de projetos em Geledés. 

Contrapondo um modelo capitalista insustentável e desigual, no qual a natureza e o modo de vida atendem apenas aos interesses de produção e consumo de mercadorias, destaca-se o Bem Viver, que busca o equilíbrio entre humanidade e natureza com base em lições e conhecimentos ancestrais. Para discutir esse tema e seus principais desdobramentos, Stela Diogo recebe, neste episódio do Papo Preto, Juliana Gonçalves, pesquisadora e mestre em Estudos Culturais pela Universidade de São Paulo, autora da tese "O Bem Viver em narrativas de mulheres negras". Juliana destaca que o conceito ganhou força no Brasil a partir da Marcha das Mulheres Negras de 2015, que se levantou contra o racismo, a violência e a favor do Bem Viver. Para obter mais informações sobre como podemos repensar nosso modo de vida, adotando uma prática de Bem Viver, dê o play e ouça todo o episódio. Voltamos em 2024! Ficha Técnica Direção: Vinicius Martins Roteiro: Aline Oliveira Produção e apresentação: Stela Diogo Assistência de estúdio: Guilherme Franco Edição: Debora Oliveira Artes: sweetilustra

A Amazônia é uma região crucial para a humanidade no combate à crise climática. No entanto, a área sofre cada vez mais com o garimpo e o desmatamento ilegal. Além disso, territórios indígenas e quilombolas, fundamentais para a proteção da floresta, têm suas áreas ameaçadas na disputa por terras para exploração de recursos naturais. Uma nova camada se soma a esse contexto: a violência e o narcotráfico. Nesse cenário, quais são as relações entre facções criminosas e a exploração da Amazônia Legal? É esta pergunta que o Instituto Mãe Crioula e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública buscam responder com o lançamento da segunda edição do estudo "Cartografias da Violência na Amazônia". A pesquisa reúne dados e informações para entender as relações entre a ação humana de exploração da floresta, as diversas violências na área e a estrutura de segurança pública da região. Para discutir esse tema, o editor-chefe da Alma Preta Jornalismo, Pedro Borges, recebe diretamente da COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes, o geógrafo, pesquisador da Universidade do Estado do Pará e um dos integrantes do estudo, Aiala Couto, e David Marques, que é sociólogo e coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ambos acreditam que é impossível avançar contra a crise climática sem um debate amplo sobre a violência na Amazônia e suas conexões com a exploração da floresta. Aperte o play e confira toda a conversa. Foto: Douglas Magno/AFP 

De acordo com a Pesquisa Nacional do Aborto de 2021, ao atingirem os 40 anos de idade, 1 em cada 5 mulheres negras (21,22%) terá realizado pelo menos um aborto, enquanto 1 em cada 7 mulheres brancas (15,35%) terá passado pela mesma experiência. O problema central reside no tratamento do aborto como crime. A criminalização não apenas limita o acesso das mulheres aos serviços de saúde antes do aborto, devido à falta de disponibilidade, mas também após o procedimento, devido ao receio de denúncias e represálias. Os autores do estudo explicam que é difícil imaginar outra proibição que tenha um impacto tão significativo na restrição do direito à saúde da população brasileira. Ou seja, mesmo que seja um procedimento ilegal, as mulheres realizam abortos no Brasil. No entanto, é crucial entender o perfil da mulher capaz de realizar um aborto seguro e daquelas que correm o risco de morte por falta de recursos. Para discutir esse tema, Stela Diogo recebe Paula Nunes, advogada criminalista e defensora de direitos humanos, atualmente deputada estadual pelo PSOL em São Paulo. Paula destaca a necessidade de deslocar o debate sobre o aborto do campo moral para uma abordagem que o encare como uma questão de saúde pública. Aperte o play e confira toda a conversa. Você também encontra o texto “legalização do aborto é pauta das mulheres negras” que Paula escreveu para o nosso site em almapreta.com.br

A primeira infância e as relações raciais emergem como um tema contemporâneo no Brasil, considerando que foi somente após a Constituição de 1988 que o campo normativo sobre essa temática começou a se consolidar. A primeira infância tornou então um campo de disputa de narrativas e acesso às políticas públicas. É importante destacar que não é possível pensar em um único tipo de infância. Ser uma criança branca não equivale a ser uma criança negra ou indígena no país, e é exatamente essa complexidade que exploraremos neste episódio. O episódio marca o início de uma série que abordará a primeira infância e as relações raciais. Este e os próximos são realizados em parceria com a Fundação Porticus, que cria o "Mosaico de Primeira Infância e Equidade Racial" para promover o desenvolvimento de múltiplas infâncias, reunindo oito iniciativas comprometidas com o antirracismo. Neste primeiro episódio, tivemos a oportunidade de dialogar com Jaqueline Lima Santos, antropóloga pesquisadora da UNICAMP e especialista em diversidade, relações étnico-raciais e equidade; Clélia Prestes, co-coordenadora do projeto Saúde, Infâncias e Relações Raciais do Amma Psique e Negritude; Tatiane Rodrigues, professora do Departamento de Teoria e Práticas Pedagógicas da UFSCar e pesquisadora do NEAB; e Gézyka Silveira, especialista em proteção e desenvolvimento infantil da Plan International. Dê o play e confira!

A população brasileira está envelhecendo. De acordo com os últimos dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) do IBGE, em uma década, o número de pessoas com 60 anos ou mais aumentou de 11,3% para 14,7% da população, um dado que reflete uma mudança significativa na estrutura etária do país. No entanto, surge a questão: qual é o perfil daqueles que estão envelhecendo hoje com qualidade de vida e, mais especificamente, como é velhice da população negra? Para abordar esse tema, Stela Diogo recebe Anna Fontes no Papo Preto desta semana. Anna é gestora do Itaú Viver, uma associação voltada para o público com mais de 50 anos, que, em parceria com o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), realizou uma pesquisa sobre Envelhecimento e Desigualdades Raciais, ouvindo pessoas com mais de 50 anos de idade nas cidades de Porto Alegre, São Paulo e Salvador. A convidada aborda sobre a pesquisa, trazendo reflexões sobre a necessidade de se pensar políticas públicas para pessoas idosas, considerando principalmente o viés racial e de gênero.  Ouça o episódio completo e confira também a pesquisa em  cebrap.org.br/envelhecimento-de-desigualdades-raciais/ 

No dia 19 de setembro, a Câmara Municipal de São Paulo tomou uma decisão histórica ao cassar o mandato do vereador Camilo Cristófaro (Avante) por racismo. A vereadora Luana Alves, do Psol, foi responsável por denunciar a declaração racista proferida durante uma sessão em 2022. Cristófaro não foi o primeiro, nem o único vereador eleito democraticamente a cometer atos racistas, mas a perda de seu mandato indica que algo está mudando nos espaços de poder. Neste episódio, vamos explorar um pouco mais o significado dessa mudança e como é possível construir uma sociedade em que o crime de racismo não seja mais relativizado. Para discutir o tema, Stela Diogo recebe Luana Alves, vereadora de São Paulo pelo PSOL, feminista negra e profissional da saúde. Além disso, também temos a participação de Luanda Beatriz Constantino da Conceição, advogada e pesquisadora decolonial, integrante e coordenadora do Aláfia - Grupo de Pesquisa e Extensão em Direito, Estado e Relações Raciais da UFMG. Aperte o play e confira o episódio completo.

Uma proposta de Reforma Tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados em julho deste ano e segue em análise no Senado pela PEC nº 45/2019. Mas está claro para você por que esta reforma é necessária e como funciona o sistema tributário no Brasil hoje? É sobre este tema que Stela Diogo aborda no episódio desta semana do Papo Preto, podcast da Alma Preta Jornalismo. A convidada para debater este assunto é Eliane Barbosa, doutora em administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas e autora do livro "Tributação justa, reparação histórica: uma discussão necessária". Para ela, é importante racializar os temas econômicos, porque eles atingem e impactam de forma diferente a população negra e indígena e a população branca. Destacando também que a proposta da reforma é um avanço para promover a transparência e simplificação do sistema tributário do Brasil, mas que a medida ainda não responde aos anseios por uma tributação mais justa. Saiba mais conferindo o episódio completo.

Neste episódio do Papo Preto, Stela Diogo recebe Ivamar dos Santos, mais conhecido como Mestre Ivamar, que é ator, griô, pesquisador, escritor e também militante do Movimento Negro desde os anos 70. Ele compartilha sobre a sua trajetória e também sobre a sua atuação na novela "Amor Perfeito", no ar pela rede Globo até o dia 22 de setembro. Mestre Ivamar avalia sua importância nas tela quando "eu vejo o impacto na rua quando homens e mulheres negras, com mais de 65 anos, que se vêm representados por um homem negro de cabelo e barbas brancas que está lá atuando."

No dia 26 de julho deste ano, 2023, uma junta militar tomou o poder no Níger após depor Mohamed Bazoum, o primeiro  presidente eleito democraticamente no país. O Níger, que fica no interior da África Ocidental, região que abriga outros países que compartilham situações semelhantes nos últimos anos. O acontecimento divide opiniões entre os que acreditam ser um golpe de caráter ditatorial e os que acreditam se tratar de um processo revolucionário de caráter anticolonialista, articulado por Burkina Faso e Mali. Neste episódio, vamos entender um pouco mais sobre a situação do Níger. Stela Diogo recebe César Augusto, advogado e integrante do podcast especializado no continente africano, Ponta de Lança e também Thiago Soares, conhecido como Tago Eleuá Daoma, que é um cientista social que parte de uma perspectiva pan africanista para as as análises sobre os saberes civilizatórios afrikanos. Dá play e confira!