O regresso às aulas: um novo ano com velhos problemas por resolver

O assassinato de Charlie Kirk, na semana passada, quando o agitador digital, conspiracionista e conselheiro de Donald Trump discursava numa universidade de Utah, nos EUA, agudizou ainda mais a retórica do ódio e da violência no país. Quando Donald Trump foi atingido de raspão por uma bala, num atentado de que foi alvo no ano passado, o ex-presidente Joe Biden tentou apaziguar o clima político e até afirmou que, “embora possamos discordar, não somos inimigos”. No caso da morte de Kirk, apoiante fervoroso do actual presidente e muito influente entre a juventude, Trump atribuiu a culpa do assassinato aos seus adversários políticos do Partido Democrata. O presidente dos EUA não tentou unir o país e fez o contrário: puxou o gatilho e acusou os “radicais lunáticos de esquerda” que equiparam os republicanos aos “nazis”. Este clima tem feito as suas vítimas: criticar o discurso de ódio de Charlie Kirk começa a ser proibitivo nos EUA. Que o diga Jimmy Kimmel, um dos mais famosos apresentadores de televisão, cujo programa foi cancelado, “indefinidamente”, pelo canal ABC, como ouvimos no início deste episódio, por pressão da administração Trump. Os EUA vivem tempos de censura e de auto-censura. Estamos a assistir a uma caça às bruxas e a um ambiente de pré-guerra civil? É sobre isso que iremos falar com Daniela Melo, cientista política e professora da Universidade de Boston.See omnystudio.com/listener for privacy information.

José Mourinho poderá regressar a Portugal e ao Benfica, depois de ter passado pelos campeonatos inglês, espanhol, italiano e turco. O palmarés invejável do treinador português contrasta com o seu percurso mais recente: um falhanço desportivo, compensado economicamente. Mourinho foi despedido sete vezes ao longo da sua carreira, mas recebeu mais de 100 milhões de euros em indemnizações. O seu eventual regresso ao Benfica, que treinou entre Setembro e Dezembro de 2000, para substituir Bruno Lage, após a inesperada derrota em casa, com uma equipa que é a sétima classificada da liga do Azerbaijão, é mais uma prova do seu declínio como treinador de primeiro plano? No fundo, aquele que em tempos se apresentou como the special one, quando chegou ao futebol inglês, para dirigir o Chelsea, ainda tem algo de especial? Ontem, um dia depois da derrota, o ex-presidente e candidato à presidência do clube, Luís Filipe Vieira, disse que era “tempo de Rui Costa assumir responsabilidades em mais um fracasso”. Luís Filipe Vieira é um dos seis candidatos às eleições dos órgãos sociais do Benfica, agendadas para 25 de Outubro e o clube vive dias conturbados. Bruno Lage saiu por demérito desportivo ou por este cenário pré-eleitoral? Esta é a primeira pergunta que vamos fazer a Nuno Sousa, editor-executivo e da secção de Desporto do PÚBLICO.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O que Israel está a fazer em Gaza é um genocídio. A comissão independente de inquérito das Nações Unidas não tem dúvidas quanto a isso e responsabiliza Benjamin Netanyahu, entre outros, por incitamento à eliminação da população civil palestiniana. A escala da matança, o bloqueio à ajuda humanitária, a sucessiva deslocação forçada de civis ou a destruição intencional de uma clínica de fertilidade são exemplos apontados para justificar a acusação. "Hoje, assistimos em directo a como a promessa de 'nunca mais' é violada e testada perante o olhar do mundo. O genocídio em curso em Gaza é um escândalo moral e uma emergência legal", disse Navi Pillay, jurista sul-africana que lidera a comissão, uma ex-juíza do Tribunal Penal Internacional e ex-Alta-Comissária da ONU para os Direitos Humanos. Israel, que continua a destruir todos os edifícios que ainda estejam de pé na cidade de Gaza e a prosseguir com uma ofensiva terrestre de consequências humanitárias catastróficas, reagiu, como seria de esperar, considerando as conclusões do inquérito "escandalosas" e "falsas" e acusando os seus autores de agirem a mando do Hamas. A Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio, de 1948, adoptada após o Holocausto, define o genocídio como um conjunto de crimes "com a intenção de destruir, no seu todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso". Joana Ricarte, especialista em Médio Oriente, professora e investigadora na Universidade de Coimbra, é a convidada de hoje.See omnystudio.com/listener for privacy information.

No dia 15 de Dezembro do ano 2000, ainda em plena pandemia da Covid, o presidente da assembleia da República de então, Eduardo Ferro Rodrigues, dava posse à Comissão Eventual de Inquérito às perdas do Novo Banco. O que se sabia na altura justificava a chamada ao Parlamento de todos os responsáveis do negócio da venda do banco à Lone Star e todos os seus administradores. Importava esclarecer um mistério: de que forma estavam a ser vendidos os activos, como prédios, terrenos etc. do Novo Banco? No PÚBLICO, as investigações da jornalista Cristina Ferreira mostravam um cenário assustador: a Lone Star vendia imóveis do Novo Banco a uma sociedade que controlava a preços muito baixos; em vários casos, vendia activos por valores incompreensíveis a parceiros estratégicos. Foi-se avolumando a suspeita: como sugeria uma escuta telefónica entre um ex-administrador e o braço direito do CEO do banco na altura, António Ramalho, estava em causa uma tentativa de saque ao Fundo de Resolução. Nada mais nada menos que uma verba de 3,900 milhões de euros garantida pelo Estado para acautelar eventuais perdas na venda dos activos do velho Banco espírito santo. A Comissão Parlamentar de Inquérito concluiria que esta garantia não passou de um convite aos novos donos do Banco para vender ao desbarato. Entre o esforço de rentabilizar os activos para chegar aos lucros e a facilidade em pedir ao Fundo de Resolução para pagar a factura, a escolha foi sempre fácil para os homens do Lone Star. Finalmente, este ano, o fundo norte-americano chegou à conclusão que o file mignon do Novo banco estava suficientemente apaladado para vender. Os 75% do capital instituição que comprara por mil milhões, acabaram por ser vendidos aos franceses da BPCE por 4,800 milhões – o negócio envolveu 6400 milhões de euros, mas 25% deste valor foi para o Estado. Se a este valor juntarmos mais mil milhões de lucros dos anos recentes, o negócio foi majestoso para o fundo abutre: em cerca de oito anos, a Lone Star multiplicou por seis o valor do investimento. Tanto dinheiro que, noticiou esta segunda-feira o Público, até dá para distribuir 1100 milhões de euros pelos envolvidos na operação. António Ramalho deverá ser compensado com um cheque entre os sete e os dez milhões de euros. É verdade que, em 2016, quando o governo de António Costa assinou a venda do Novo Banco, ninguém poderia ter a certeza de um final assim tão feliz para a Lone Star e os seus homens. Podia ainda assim ser ao contrário. Mas, a velha questão do negócio continua a pairar no ar: a história do cadáver do BES custou ao país mais de 10 mil milhões de euros e permitiu ao um fundo ganhar metade desse valor em menos de dez anos. Para nos falar do que aconteceu, temos connosco o Pedro Ferreira Esteves que, na sua qualidade de editor de Economia do PÚBLICO, acompanha este tema desde os seus primórdios.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Estava escrito nas estrelas: a abertura do novo ano lectivo, que hoje acontece em boa parte das escolas do país, teria de ser marcada pela discussão sobre a falta de professores. Na declaração que acabámos de ouvir ao ministro Fernando Alexandre, numa entrevista à Antena 1 com a jornalista Natália Carvalho, comprovam-se duas coisas: que haverá pelo menos uns mil horários completos por preencher; mas, diz o ministro, há uma reserva de 20 mil docentes sem colocação a Norte do Douro que podem mitigar ou resolver o problema. Desde que aceitem deslocar-se para longe das suas residências e trabalhar com horários incompletos.  A falta de professores, antiga, estrutural e que vai demorar anos a solucionar, é talvez o lado mais visível de uma série de desafios que colocam a vitalidade da escola pública em questão. O sistema, nas mãos uma classe profissional envelhecida, em muitos casos descrente e desiludida com as condições de trabalho que enfrenta, continua a sofrer o abalo das greves, o desgaste da burocracia ou a pressão de alunos filhos de imigrantes que lhe exige esforço redobrado. Parte das reivindicações salariais foram atendidas, os concursos de colocação não causam a mesma perturbação e ruído, mas casos de indisciplina de alunos ou de ameaças de pais aos docentes contribuem para que a percepção sobre o estado da escola se agrave.  Nas últimas décadas, a escola foi um dos maiores trunfos para a transformação e modernização de Portugal. Mas há muito por fazer. As heranças do passado não foram totalmente ultrapassadas – ainda estes dias um relatório da OCDE dava conta que 38% da população com mais de 24 anos não passou para lá do 9º ano, um indicador muito abaixo dos padrões europeus. A discussão entre os que defendem uma escola baseada nas aprendizagens puras e duras e os que apostam no desenvolvimento integral continua, e ainda bem. No meio de tudo isto, há centenas de milhares de jovens e pais que torcem os dedos para que a escola funcione sem turbulência. Estarão este ano reunidas as condições para esse objectivo?  Neste P24 ouvimos a jornalista do PÚBLICO Cristiana Faria Moreira.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Jair Bolsonaro, o ex-Presidente do Brasil, foi condenado por vários crimes relacionados com uma conspiração para derrubar a democracia. A condenação foi confirmada ontem com o voto da juíza Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal, que ouvimos na abertura deste episódio, depois de os seus colegas Alexandre de Moraes e Flávio Dino se terem pronunciado a favor da culpabilidade dos réus por todos os crimes de que eram acusados, formando uma maioria para condenar o ex-presidente. Bolsonaro e outros sete réus foram considerados culpados dos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado de direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, organização criminosa armada e deterioração de património classificado. Até agora, apenas o juiz Luiz Fux divergiu dos restantes membros do colectivo, votando a favor da absolvição total de Bolsonaro. As sentenças vão ser lidas hoje e Bolsonaro arrisca uma pena de prisão que pode superar os 40 anos. Andrés Malamud, investigador em ciência política do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, e professor em várias universidades, nomeadamente no Brasil e na Argentina, é o convidado deste episódio, gravado horas antes de ser conhecida a decisão da juíza Cármen Lúcia. Que consequências terá esta decisão para o país e para a América do Sul? A condenação de Bolsonaro é o fim do bolsonarismo?See omnystudio.com/listener for privacy information.

11 de Setembro de 1985. Dois comboios chocaram de frente na linha da Beira Alta, depois de uma série de erros humanos que ditaram esse desfecho. Esta é uma série narrativa de três episódios que conta a história do maior acidente ferroviário em Portugal, com testemunhos e factos inéditos. Um podcast PÚBLICO em parceira com a Antena 1.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Na noite de quarta-feira, os alertas vermelhos voltaram a soar na Polónia, a fronteira oriental da União Europeia com o bloco controlado pelo Kremlin. Vários drones russos foram abatidos no espaço aéreo de um país da Nato. “Uma provocação em larga escala”, avisou o primeiro-ministro da Polónia, Donald Tusk. Um passo na escalada das tensões que coloca o país perante a mais séria ameaça da sua segurança desde a II Guerra Mundial, acrescentou Tusk. A Polónia invocou o artigo quarto do Tratado que determina o quadro de cooperação dos países da NATO. Uma iniciativa que tem um significado dramático: a Polónia sente-se ameaçada e pede aos membros da NATO, cujo conselho se reuniu imediatamente. No final, o secretário-geral da Organização, que acabámos de ouvir, deu conta que a ameaça foi contida com a participação de aviões de combate da Holanda e da Polónia, mísseis alemães e aviões de vigilância da Itália. Mark Rutte deixou de novo um aviso grave: a NATO não cederá um centímetro do seu território. Um pouco mais longe, mas ainda na esfera geopolítica da Europa, Israel alargou os seus ataques ao Qatar. Depois de bombardear Beirute, a Síria, o Iémen ou o Irão, Israel alarga o espaço do conflito que continua a ter como sede a faixa de Gaza. O ataque mereceu críticas generalizadas, até dos Estados Unidos. Ursula von der Leyen anunciou que vai propor aos estados membros a suspensão parcial dos acordos de parceria com Israel. Ao ter como objectivo a soberania de um estado que serviu de palco às tentativas de negociação entre Israel e o Hamas, procurando eliminar os negociadores palestinianos, Israel voltou a escalar o conflito e a enterrar ainda mais as ténues esperanças de paz.   Não tendo uma origem, uma natureza ou uma finalidade em comum, estes conflitos às portas da Europa ameaçam a sua segurança e a sua prosperidade. A cada dia que passa, sente-se com maior nitidez que a guerra deixou de ser uma improbabilidade absoluta. Porque sabemos que quando se fala de guerra, quando os estados se preparam para a guerra, quando incidentes como estes se repetem e avolumam, a guerra ganha novas possibilidades de acontecer. Haverá ainda razões para acreditar que o imperialismo de Vladimir Putin pode ser contido, que os Estados Unidos voltam a ser um parceiro fiável para facilitar a dissuasão, que Benjamin Nethanyau terá um mínimo de humanidade e de lucidez para evitar o desastre? No episódio de hoje, contamos com a participação de Diana Soller, doutorada em assuntos internacionais pela Universidade de Miami, investigadora assistente no Instituto Português de Relações Internacionais, e presença frequente nos espaços de comentário nas televisões em programas sobre o estado do mundo.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Carlos Moedas, presidente da Câmara de Lisboa, em entrevista a Clara de Sousa, na SIC, deixou no ar várias considerações sobre o que é a responsabilidade política. No seu entender, essa responsabilidade passa em exclusivo por se saber se ele, como presidente, deu todas as condições materiais e financeiras para que a Carris funcionasse, fizesse a manutenção dos seus equipamentos e evitasse tragédias como a do elevador da Glória. Moedas diz que deu todas essas garantias, que a empresa é autónoma, que não deve assumir essa responsabilidade. Para a ciência política do futuro, deixou um novo axioma: responsabilidade política é saber que alguma coisa corre mal e nada fazer para a corrigir. O debate sobre a responsabilidade política dos titulares de cargos políticos com funções executivas é antigo. Na Alemanha, a discussão que temos por estes dias, repete-se governo após governo porque, lá como cá, a responsabilidade política é sempre um dever dos outros, os da oposição, e nunca dos nossos. No Reino Unido, onde a responsabilidade política é uma espécie de convenção constitucional, há cientistas a dizer que a interpretação desse velho princípio mudou nos governos de Theresa May e de Boris Johnson. Falta ainda saber se foi um desvio passageiro da prática tradicional, ou uma mudança fundamental, na opinião do cientista Michael Gordon, da Universidade de Liverpool. Interessa por isso saber se o princípio da responsabilidade política é uma mais valia para a democracia, ou não. Por um lado, exigir que um ministro ou um presidente de câmara seja responsável por dezenas de departamentos e milhares de funcionários, parece absurdo. Por outro, como lembrou o Presidente da República, a culpa não pode morrer solteira ou esvair-se entre explicações burocráticas. Na velha tradição britânica posterior ao século XVIII, como o rei era rei e não podia errar, então os ministros tinham de ser penalizados pelo que acontecesse nas áreas que tutelam. Não tendo culpa no sentido penal do termo, os políticos seriam responsáveis por tudo o de mal que acontecesse nessas áreas. Faz isto sentido? Bem sabemos que o precedente de Jorge Coelho, usado e mal usado na pressão sobre Carlos Moedas, abriu um precedente que o próprio presidente da Câmara usou quando exigiu responsabilidade política, e a demissão, ao seu antecessor. Se a culpa não pode morrer solteira quando em causa estão acidentes com vítimas mortais, como diz Marcelo, fará sentido que a assunção dessa responsabilidade implique a demissão? Convidámos para falar deste tema neste episódio o professor José Palmeira, doutorado em Ciência Política e Relações Internacionais e professor auxiliar na Universidade do Minho.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Quando aterrou em Lisboa, em Fevereiro de 2019, Alamara Viriato Djabi trazia consigo um rótulo sedutor: promessa africana, saída de uma academia de futebol da Guiné-Bissau, com apenas 13 anos nos documentos. Passou fugazmente por Sporting e Sp. Braga, até que o Olivais e Moscavide tratou de o inscrever na Federação Portuguesa de Futebol (FPF). Não seria mais do que uma ponte, um degrau quase invisível: quatro dias depois, já estava nos relvados de formação do Benfica. Mas por trás das fichas de inscrição e das datas de nascimento impressas em papel oficial escondia-se outra realidade. De acordo com uma investigação do PÚBLICO, Alamara — hoje jogador do Midtjylland, na Dinamarca — teria, afinal, 19 anos na altura em que entrou em Portugal com documentos que o faziam passar por menor. Não foi caso único. Neste P24 ouvimos o jornalista do PÚBLICO Paulo Curado.See omnystudio.com/listener for privacy information.