A eleição de juízes para o Tribunal Constitucional como prova cabal de um regime sob tensão

O cenário de um mundo em que os preços do barril de petróleo dispararam para valores incomportáveis, causando um choque que acabou de vez com o período glorioso de crescimento da Europa do pós-guerra, gerou estagflação, desemprego e miséria, em especial nos países pobres. Um cenário que teve um papel relevante no agravamento do mal-estar que se vivia em Portugal – em 1974, recorde-se, o regime autoritário do Estado Novo caiu sem grande estrondo. E agora, sem que se vislumbre um fim para a guerra contra o Irão, será que esse cenário se pode repetir? Fatih Birol​, Director Executivo da Agência Internacional de Energia admite que sim. Ou seja, o petróleo que deixou de chegar ao mercado com a destruição de infra-estruturas e, principalmente, com o bloqueio do estreito de Ormuz é equivalente ao que se perdeu nos dois choques petrolíferos dos anos de 1970 (em 1973, na sequência da guerra do Yom Kipur e de 1979, associado à queda do regime do Xá Reza Pahlevi à subsequente guerra sangrenta entre o Irão de Khomeini e o Iraque de Sadam Hussein). Conclui Fatih Birol​, que a situação actual não é assim tão diferente da que levou o mundo para uma recessão profunda há meio século. Compreendem-se assim os sinais de alarme que alastram por todo o mundo. Para já, as subidas dos preços por barril estão longe do que aconteceu entre 1973 e 1974 – em pouco mais de meio ano, subiram de três para 12 dólares. Não se comparam sequer com o disparo de 1979, de 13 para 34 dólares. Em 2008, convém recordar, os preços atingiram os 147 dólares por barril, ainda acima dos valores actuais, mesmo descontando a inflação. O problema é que, se já há quem admita o barril a 200 dólares, é impossível saber o que pode acontecer se o estreito por onde circula 20% do petróleo mundial, o de Ormuz, permanecer fechado por tempo indeterminado. Nos anos de 1970 o mundo mudou com o choque petrolífero decretado com o embargo dos países produtores, e em 2026 pode voltar a mudar por causa do bloqueio iraniano e da destruição causada pela guerra em campos petrolíferos ou em refinarias. Para fazer uma ponte entre o passado e o presente e situar a dimensão do choque que estamos a viver, convidámos para o episódio de hoje do seu podcast da manhã o engenheiro António Costa Silva. Nascido em Angola, estudou no IST e doutorou-se em Engenharia de Reservatórios Petrolíferos neste Instituto no Imperial College de Londres. Dirigiu a Partex, a empresa que geria os activos energéticos da Gulbenkian ou a Sonangol. Foi ainda ministro da Economia num governo de António Costa.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Aconteça o que acontecer, a novela do Constitucional deixará marcas na política. Os apelos de António José Seguro aos compromissos entre os partidos, não estão a ser ouvidos; a imagem do Tribunal Constitucional degrada-se com a partidarização da escolha dos seus membros e pode levar juízes de carreira a recusar a sua nomeação por não quererem ser vistos como apêndices dos partidos; e, para muitos cidadãos, toda esta historieta serve apenas para provar que os políticos estão bem mais preocupados com os seus pequenos poderes do que com a defesa do regime ou o prestígio das instituições.  Sejamos francos: o problema não é fácil de resolver. Porque um modelo de escolha definido pelo PS e PSD em 1982 não resiste ao quadro parlamentar de hoje, quando em vez de dois grandes partidos há três. Dos dez juízes eleitos pela assembleia, cinco eram indicados pelo PS e cinco pelo PSD, com o propósito de garantir os equilíbrios no regime. Esse acordo ficou datado. Está comprometido. Como dos três juízes que saem dois foram escolha do PSD e um do PS, uma substituição directa deixaria o Chega, o segundo maior partido, fora do processo. O PSD não acha bem e decidiu manter os seus dois nomes e entregar o do PS ao Chega.   É neste momento que tudo se complica. Como a eleição requer maioria de 2/3 dos deputados, que um bloco Chega PSD não consegue, o país anda nisto reunião após reunião. A impaciência e a acrimónia agravaram-se e já se fala em retaliações do PS no frágil equilíbrio da política caso não perca um dos seus ainda cinco juízes.  Como se pode desatar este nó? Quem faz o papel de mau na novela? O que pode acontecer a seguir?  Perguntas para a conversa com José Palmeira, Professor Auxiliar do Departamento de Ciência Política, na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Um trabalho de investigação do PÚBLICO deu-nos conta que há um número indeterminado de crianças e jovens no regime de ensino doméstico. Nada de mais até que se constata que muitos dos que aprendem em casa não estão registados numa escola pública ou privada, como exige a lei. O trabalho exaustivo da jornalista Andreia Sanches dá-nos conta que nem o Ministério da Educação nem o sistema judicial conhecem a dimensão do problema nem sabem como lidar com os seus impactes.  Convém não dramatizar e concluir que todas essas crianças e jovens não vão à escola por causa do radicalismo dos pais ou por qualquer outra razão que comprometa os seus futuros. Os pais têm todo o direito de escolher a educação dos seus filhos. Mas para evitar abusos ou danos no processo de aprendizagem, o Estado tem a responsabilidade de acompanhar a decisão dos pais e exigir a avaliação regular dos alunos. Haver crianças e jovens numa zona cinzenta de desconhecimento é algo que custa a aceitar numa sociedade decente. E para o travar, basta uma única coisa: que os pais registem as suas escolhas nas escolas reconhecidas pelo Estado. Podem assim exercer a sua liberdade e o Estado pode assim cumprir o seu dever de garantir a educação ou a segurança das crianças..  Para sabermos mais e melhor o que está em causa, vamos conversar com a autora deste importante trabalho. A Andreia Sanches é redactora principal do PÚBLICO e a educação é há muitos anos o principal foco da sua actividade profissional.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A frase, esta não é uma guerra da Europa, pronunciada por Kaja Kallas, Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, promete ficar para a posteridade. Porque marca de forma indelével mais uma divergência entre os membros da União Europeia e os Estados Unidos. Recuemos uns dias: há uma semana Donald Trump pediu o envolvimento dos europeus, dos japoneses, sul-coreanos e australianos na segurança do tráfego marítimo no estreito de Ormuz. Todos os seus apelos foram simplesmente recusados. E Trump não escondeu a sua acrimónia. Começando por dizer que os Estados Unidos não precisam de ninguém.  Dias depois, porém, Trump passou ao ataque. Avisando que, sem o envolvimento europeu na sua guerra e na guerra de Netanyahu​, a NATO teria um futuro sombrio. E, mais grave ainda, na última sexta-feira acusou os europeus de cobardia e avisou que os Estados Unidos “não esquecerão” a recusa em enviar meios militares para o mar vermelho. Desta vez a Europa manteve-se firme. Nem sequer vai reforçar os meios navais que hoje protegem a marinha mercante a sul do estreito de Ormuz. O foco da União continua a ser o apoio à Ucrânia, que no final da semana passada voltou a ser bloqueado por Viktór Orbán.   Mas também aqui os líderes europeus parecem mais confiantes em tomar decisões duras: as críticas à Hungria atingiram uma dureza sem precedentes. O presidente do Conselho Europeu, António Costa, chegou a falar de chantagem.   Estará em curso uma mudança no sentido de uma União mais assertiva e corajosa na defesa da sua soberania e dos seus interesses, ora batendo o pé a Trump, ora pondo de lado a condescendência para com o vírus divisionista de Orbán? Como aconteceu com a Ucrânia, as ameaças externas estão a criar um novo espírito na Europa? E para onde nos levará esse espírito?   Vamos discutir estes e outros temas com Rita Siza. Jornalista do PÚBLICO com ampla experiência internacional, a Rita é a nossa correspondente em Bruxelas.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O primeiro-ministro húngaro tem, no próximo dia 12 de Abril, o maior teste de resistência da sua carreira política. O que antes parecia um passeio eleitoral para Viktor Orbán e para o partido que lidera, o Fidesz, transformou-se, nos últimos meses, num campo de batalha pela sobrevivência do modelo da 'democracia iliberal' que implementou na Hungria. A ascensão meteórica de Péter Magyar e do partido Tisza baralhou as contas em Budapeste. Pela primeira vez em dezasseis anos, a oposição não é apenas um conjunto de partidos fragmentados, mas tem um rosto que veio de dentro do sistema para o tentar derrubar. Até porque o rosto da oposição a Orbán militou no partido do primeiro-ministro húngaro de 2002 até 2024. Orbán foi eleito para proteger a soberania húngara contra o 'globalismo', mas o que os eleitores enfrentam agora é uma economia estagnada e um isolamento diplomático crescente. Afinal, poderá o homem que moldou a Hungria à sua imagem ser derrotado por um dissidente do seu próprio regime? Ou será que o controlo mediático e as mudanças nas leis eleitorais vão, mais uma vez, garantir a continuidade de Orbán? Manuel Serrano, analista de assuntos europeus, política internacional e processos eleitorais, é o convidado deste episódio do P24.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O parlamento vai discutir hoje as propostas apresentadas pelo PSD, Chega e CDS-PP para revogar a Lei da Autodeterminação de Género. As três propostas pretendem alterar a legislação em vigor desde 2018, que permite a qualquer pessoa acima dos 18 anos mudar de sexo e de nome no registo civil, sem necessidade de apresentar um relatório médico. A lei permite, também, que pessoas entre os 16 e os 18 anos possam mudar de sexo, desde que tenham a autorização dos pais e uma declaração de um profissional de saúde, que reconheça a sua maturidade para tomar aquela decisão. O projecto-de lei da bancada do PSD, por exemplo, volta a colocar nos 18 anos a idade mínima para atribuir legitimidade “a quem seja diagnosticada incongruência de género”, como é dito no texto, e queira proceder a esse pedido. E retira essa possibilidade a pessoas com 16 e 17 anos. Quando três partidos de direita se unem na tentativa de revogar esta lei “não estão apenas a atacar pessoas trans e intersexo, estão a preferir a demagogia à ciência”, escreveu no PÚBLICO Pedro Alexandre Costa, docente da Faculdade de Psicologia do Porto, que é o convidado deste episódio. Pedro Alexandre Costa, que integra o Grupo de Investigação em Sexualidade e Género do Centro de Psicologia da Universidade do Porto, considera que estes partidos estão obcecados com uma "ideologia de género" que não existe.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A BYD apresentou uma bateria que em nove minutos pode ser carregada para permitir uma viagem de 1000 quilómetros. Os que, naturalmente, se assustam com o cenário das grandes filas de carros eléctricos nas estações de serviço nos dias de maior tráfego, podem respirar de alívio. Em pouco mais tempo do que se gasta a encher um depósito de gasolina, em breve será possível carregar uma bateria e viajar de Caminha a Tavira sem ter o incómodo de parar por falta de energia. O novo paradigma da BYD reforça a vanguarda da China na indústria dos carros eléctricos – como aliás acontece em segmentos das energias renováveis. Note-se: não estamos a falar da liderança de uma indústria menor, como aconteceu nos primórdios da fábrica do mundo com materiais baratos e de duvidosa qualidade. Estamos sim a falar de uma das mais importantes indústrias do mundo que, desde o princípio deste ano, passou para o controlo da China. A BYD já ultrapassou as vendas da Tesla e é hoje o maior construtor mundial de carros eléctricos. Pelo preço? Nem tanto. Os especialistas reconhecem que os chineses são os donos da melhor e mais avançada tecnologia. Tudo terá começado em 2007, há menos de 20 anos portanto, sob a égide do ministro Wan Gang – um engenheiro formado na Alemanha que se tornou ministro da Ciência e do Comércio. Em 2010, a China tinha um plano em marcha que envolveu quantidades gigantes de dinheiro público. O acesso a matérias-primas e a existência de redes complexas de abastecimento e de mão-de-obra qualificada, fizeram o resto. Em meia dúzia de anos a China bateu aos pontos a Europa e os Estados Unidos e dispõe hoje de uma ampla vantagem. O anúncio da nova bateria da BYD é disso prova cabal. O que aconteceu e o que podemos esperar desta reconfirmação da liderança chinesa? Vamos fazer perguntas destas a Sérgio Magno, jornalista especializado em tecnologia e editor da secção ENTER, no PÚBLICO.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Na tarde desta segunda-feira, depois de quatro horas de reunião entre patrões, sindicatos e ministra do Trabalho, Francisco Calheiros, da Confederação do Turismo de Portugal, repetiu o que se tem ouvido uma e outra vez nas últimas semanas: não há acordo para as mudanças propostas pelo Governo ao Código do Trabalho. Os intervenientes na negociação lá foram dizendo que houve mais flexibilidade na análise das propostas, que se evoluiu em algumas, mas, no essencial, tudo continua como antes: o Anteprojecto Trabalho XXI continua encalhado. Apresentado em Julho do ano passado, o projecto do Governo é ambicioso: estão em causa mais de 100 alterações ao Código do Trabalho, dos despedimentos sem justa causa em empresas com mais de cinco trabalhadores ao alargamento dos prazos dos contratos, dos serviços mínimos em caso de greve à parentalidade ou ao banco de horas. Pelo meio, houve quase meia centena de reuniões e os pontos de discórdia resumem-se hoje a pouco mais de uma dezena de alterações. Que para o Governo são traves mestras, sem as quais o edifício legislativo desaba. Para a UGT, continua a haver linhas vermelhas insusceptíveis de negociação. A longa caminhada destas alterações vai continuar com uma nova reunião entre as partes – da qual, em princípio, a CGTP continuará a não participar. O Governo não quer eternizar a discussão, mas o novo presidente faz da negociação uma obrigação de todas as partes. No vai não vai do debate, quisemos saber como Manuel Carvalho da Silva analisa a proposta do Governo, o processo negocial e, também, como podemos inserir o que está em causa na linha do tempo da história recente do país. Figura incontornável do sindicalismo português, Manuel Carvalho da Silva foi presidente da CGTP entre 1987 e 2012. Licenciou-se em sociologia em 2000 e doutorou-se no ISCTE, sete anos mais tarde, com a tese A centralidade do trabalho e acção colectiva. Sindicalismo em tempo de globalização. É também coordenador do Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Protecção Social (CoLABOR).See omnystudio.com/listener for privacy information.

O preço mundial do petróleo subiu na sexta-feira. Para tentar baixar o preço, os EUA aliviaram as sanções sobre países que comprem petróleo e produtos petrolíferos russos. A União Europeia classificou a decisão como “muito preocupante”. A Rússia agradece, pois pode vender cerca de 100 milhões de barris de petróleo actualmente em trânsito. Afinal, o que era uma “pequena excursão”, na expressão de Donald Trump, arrisca-se a ser a maior crise energética da história. O ataque ao Irão revelou-se um ataque à “economia mundial”, como lhe chamou a Economist. Trump foi eleito para acabar com as guerras e baixar a inflação, mas o que está a acontecer é o contrário. Os EUA terão gastado cerca de 11 mil milhões de euros, só nos primeiros seis dias, diz a CNN. Trump já disse que a guerra ia acabar em breve. Israel envolveu-se numa nova frente de guerra no Líbano e o Irão promete não desistir. Mojtaba Khamenei, o novo ayatollah, prometeu, na sua primeira declaração pública, a “vingança dos mártires”. Por outro lado, o presidente iraniano diz que a “única maneira de acabar com esta guerra “é reconhecer os direitos legítimos do Irão, pagar reparações e obter firmes garantias internacionais contra futuras agressões”. Quem decide quando acabará esta guerra? Pedro Ponte e Sousa, professor de Relações Internacionais da Universidade Portucalense e investigador do IPRI, é o convidado deste episódio.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Batalha Atrás de Batalha, o último filme de Paul Thomas Anderson, tem vencido vários prémios. O filme ganhou os Prémios da Associação de Produtores, os PGA Awards, reforçando o seu favoritismo para os Óscares, que serão entregues este domingo. É o que diz a estatística. Nos últimos 16 anos, este prémio coincidiu 14 vezes com o vencedor do Óscar de Melhor Filme. Antes disso, Batalha Atrás de Batalha venceu o Critics Choice Awards, Globos de Ouro e Paul Thomas Anderson foi considerado o melhor realizador várias vezes. Sim, Batalha Atrás de Batalha foi o título mais nomeado para os prémios da indústria britânica de cinema, os Bafta, e Thomas Anderson recebeu o prémio de melhor realizador. De prémio em prémio até ao Óscar final? Batalha Atrás de Batalha e Paul Thomas Anderson têm combatido com outro potencial favorito, Pecadores, de Ryan Coogler, que batera o recorde ao tornar-se no filme mais nomeado de sempre pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, com 16 indicações. Acontece que Pecadores tem vindo a ganhar cada vez mais favoritismo. Vasco Câmara, crítico de cinema do PÚBLICO e convidado deste episódio, acha que estamos perante uma corrida entre os dois. Veremos no domingo.See omnystudio.com/listener for privacy information.