4. Constituição: Além da Letra

No último episódio do ano, a ELSA Coimbra e a RUC estiveram à conversa com a Prof. Doutora Maria João Antunes, uma das maiores especialistas na área da Saúde Mental. Professora Associada com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Maria João Antunes participou nos trabalhos preparatórios da Lei de Saúde Mental de 1998 e é a atual presidente do grupo de trabalho responsável pela revisão da Lei de Saúde Mental.  Em torno do Direito, da Medicina e da Psiquiatria girou esta conversa. A inimputabilidade em razão de anomalia psíquica, as medidas de segurança e o internamento compulsivo, passível de sucessivas prorrogações, bem como o modelo do consentimento informado foram alguns dos tópicos abordados neste episódio de ELSA Talks. O estigma perante a anomalia psíquica e a severidade de algumas das ferramentas colocadas ao dispor do aplicador da lei foram algumas das conclusões precipitadas.  A propósito da revisão da Lei de Saúde Mental, a Doutora teve a oportunidade de reiterar que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência terá repercussões nesta atualização legislativa e que o grupo de trabalho, tendo em vista soluções menos restritivas da liberdade dos inimputáveis, procurará criar condições no sentido de o tratamento ocorrer, sempre que possível, em meio aberto. 

Neste episódio, o ELSA Talks leva-te ao Espaço! São 65 minutos de uma conversa que tem tanto de interessante como de informal sobre Direito Espacial, com o Dr. João Marques de Azevedo. João Marques de Azevedo é licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais (2017) pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Pós-graduado em Direito, na especialidade de Direito Internacional e Europeu (Nova School of Law). É atualmente aluno do último ano de Mestrado em Direito Internacional e Europeu da Nova School of Law. É também Investigador do CEDIS (Centro de I&D sobre Direito e Sociedade) e do Centro de Investigação de Direito do Espaço (SPARC – CEDIS). É membro e NPOC do European Centre for Space Law (ECSL) e membro do Space Generation Advisory Council (SGAC). É Faculty Advisor da Nova School of Law para o Manfred Lachs Moot Court Competition. Foi estagiário do Departamento Estratégico do Member States Relations and Partnerships Office (DG-SM) da Agência Espacial Europeia (ESA).

Na estreia da Segunda Temporada do ELSA Talks, contamos com a presença do Dr. Alexandre Guerreiro. Jurista, ex- Oficial de Informações do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e especialista em Direito e Segurança internacional, vem falar-nos sobre o whistleblowing e a delação premiada, sobre corrupção, branqueamento de capitais e a Diretiva (UE) 2019/1937, cuja transposição para o direito interno tem de ser implementada até dezembro de 2021.

Apresentamo-vos o último episódio desta temporada de ELSA Talks, desta vez com o Dr. Francisco Mendes da Silva. O Dr. Francisco é um prestigiado advogado e comentador político na sociedade portuguesa atual, integrando a equipa da MLGTS e traz à conversa a sua experiência com a fiscalidade do mundo moderno, desde a sua experiência na passagem pelos corredores da FDUC até à certeza dos impostos de hoje. Fiquem já com a ELSA Coimbra e a Rádio Universidade de Coimbra e até uma próxima temporada!

No episódio deste mês de ELSA Talks contamos com o Doutor Alexandre Miguel Mestre, consultor da Abreu Advogados. Nomeado pela Best Lawyers como o melhor advogado na área do desporto do ano de 2020, o Doutor Alexandre conta com uma vasta experiência académica e profissional, contando com um Doutoramento em European Sports Law pela Edge Hill University (Liverpool). O Doutor traz à conversa o assunto do Direito do Desporto, numa sessão que tem como chave as expressões "proporcionalidade" e "especificidade".

Para nos acompanhar neste 5.º episódio, recebemos, ainda que à distância, o Prof. Doutor Nuno Garoupa, Docente na George Mason University (E.U.A.) e especialista em Direito Comparado.  O nosso convidado traz à discussão o tema da Justiça Portuguesa e as suas potenciais reformas face a diferentes circunstâncias e suspeitas de corrupção. Desfruta de de mais um episódio na companhia da RuC e da ELSA Coimbra.

Neste episódio recebemos o Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia, Professor Catedrático na área do Direito Público, Jurisconsulto, Advogado e personagem bastante marcante do panorama jurídico-político português dos nossos tempos. O Doutor fala-nos da nossa Constituição, de algumas das suas "faces" além da letra e mostra a sua posição quanto a grandes problemáticas dos nossos tempos, como a Eutanásia, o Referendo e a atual organização política do nosso sistema. 

Numa semana em que a Comissão Europeia divulga os seus planos para uma inteligência artificial confiável, trazemos-te uma conversa sobre os desafios da inteligência artificial para o Direito, com a Prof. Doutora Mafalda Miranda Barbosa, docente da Faculdade de Direito da Universidade de  Coimbra e especialista em Direito Civil.

Neste episódio de "ELSA Talks" contamos com a presença da Prof. Doutora Suzana Tavares da Silva nos estúdios da Rádio Universidade de Coimbra, Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Juíza Conselheira na Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo. Com uma vasta carreira no nosso plano jurídico e com diversas obras publicadas, a Prof. Doutora Suzana traz à discussão "O Futuro do Ensino do Direito", abordando diferentes aspetos e alterações desde os seus tempos de licenciatura até hoje e proporcionando um breve vislumbre do futuro da área. Um episódio recomendável a todos os estudantes e jovens juristas que queiram seguir os conselhos da nossa estimada convidada. 

Nesta primeira edição de "ELSA Talks", contamos com a honra da presença do Exmo. Prof. Doutor Afonso Patrão, docente e investigador na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra das áreas de Direito Internacional e Comunitário, que nos traz à discussão o Brexit, suas consequências para a Europa e Portugal e demais implicações práticas.