Direito & Assédio

Neste episódio conversámos com a Mia Negrão, advogada, doula, formadora e fundadora do projecto Nascer com Direitos sobre direitos na gravidez e violência obstétrica em Portugal. Abordámos o tema de diferentes perspetivas, questionando se certas práticas consideradas banais pela medicina atual, tal como a episiotomia (procedimento cirúrgico que consiste em uma incisão no períneo), se traduzem, na verdade, em atos de violência contra mulheres. Ouçam este episódio para ficarem a par dos vossos direitos enquanto grávidas e mulheres e conhecerem que opções existem para partos e gravidezes tranquilas e empoderadas. 

Neste episódio, falámos com a Helena Trigueiro, nutricionista a trabalhar atualmente no Parlamento Europeu, em Bruxelas. Como primeira convidada não-jurista do podcast, a Helena conversou connosco sobre a importância de envolver especialistas de conteúdo que trabalhem ao lado de juristas no desenvolvimento de políticas públicas. Falámos também sobre concepções erróneas sobre a nutrição, o papel da nutrição no apoio à saúde física e mental e o papel da nutrição no combate às alterações climáticas. Apresentado por: Beatriz Esperança e Madalena Narciso Edição: Beatriz Esperança Música: João Alberto (https://soundcloud.com/japinto) Ilustração: Inès Gerson (https://inesgerson.cargo.site/) Design: Gabriela Pinheiro

Neste episódio conversámos com a Leonor Caldeira sobre múltiplas questões relacionadas com a utilização do Direito e dos Tribunais para a proteção dos Direitos Humanos e a promoção de políticas públicas. Em particular, discutimos o conceito e importância de litigância estratégica e como o mediático caso da família Coxi contribuiu para esta causa, e refletimos sobre o futuro deste tema no contexto nacional português. Apresentado por: Beatriz Esperança e Madalena Narciso Edição: Beatriz Esperança Música: João Alberto (https://soundcloud.com/japinto) Ilustração: Inès Gerson (https://inesgerson.cargo.site/) Design: Gabriela Pinheiro

Neste episódio, gravado em Novembro de 2021 no rescaldo do mais recente conflito no Afeganistão, conversámos com a Filipa Noronha Godinho, jurista no Conselho Português para os Refugiados (CPR) sobre o sistema de acolhimento de requerentes de asilo em Portugal e os desafios legais e sociais que estes enfrentam para serem acolhidos na sociedade portuguesa. Apresentado por: Beatriz Esperança e Madalena Narciso Edição: Beatriz Esperança Música: João Alberto (https://soundcloud.com/japinto) Ilustração: Inès Gerson (https://inesgerson.cargo.site/) Design: Gabriela Pinheiro

Neste episódio, gravado em Abril de 2021, conversámos com a Nevin Alija sobre o papel do Direito na proteção do ambiente. A nossa conversa passou pelos desafios jurídicos e sociais no combate às alterações climáticas, o papel do direito da concorrência neste tema e a litigância estratégica na área de ambiente. Para além das questões climáticas, falámos da experiência da Nevin em Portugal, debatendo os vários desafios que esta enfrenta ao viver em Portugal não sendo portuguesa.  As opiniões partilhadas neste episódio são todas pessoais e não representam nenhum entidade externa.  Apresentado por: Beatriz Esperança e Madalena Narciso Edição: Beatriz Esperança Música: João Alberto (https://soundcloud.com/japinto) Ilustração: Inès Gerson (https://inesgerson.cargo.site/) Design: Gabriela Pinheiro

Neste episódio inspirador conversamos com Ana Lomba Correia, fundadora da Women2Women Portugal (@women2womenpt) e estudante de Direito na Universidade do Minho, sobre o seu percurso universitário, a sua experiência como ativista pela igualdade de género, e a sua visão para o futuro. Apresentado por: Beatriz Esperança e Madalena Narciso Edição: Beatriz Esperança Música: João Alberto (https://soundcloud.com/japinto) Ilustração: Inès Gerson (https://inesgerson.cargo.site/) Design: Gabriela Pinheiro

Neste episódio, conversamos com Inês Viterbo, Coordenadora de Políticas Públicas na APAC Portugal (https://www.apac-portugal.pt/) sobre as questões mais prementes relacionadas com o sistema prisional português. A Inês explica-nos quais são os principais desafios à adequada reinserção social da população reclusa, esclarecendo os diversos vícios de natureza estrutural do sistema penal português, tais como a exploração laboral dos reclusos, a falta de contacto com o exterior e a oferta reduzida de programas educativos nas prisões. Por fim, debatemos alternativas mais humanistas ao sistema prisional e à forma como a sociedade em geral lida com a punição do crime. Apresentado por: Beatriz Esperança e Leonor Catela Edição: Beatriz Esperança Música: João Alberto (https://soundcloud.com/japinto) Ilustração: Inès Gerson (https://inesgerson.cargo.site/) Design: Gabriela Pinheiro

Neste episódio, com Inês Espinhaço Gomes, desmistificamos o tema da comunidade trans & intersexo. Começamos por esclarecer e explicar os conceitos básicos relacionados com este tema, incluindo a diferença entre género e identidade de género e a diferença entre trans e intersexo. Depois, discutimos os desafios sociais e jurídicos que estas comunidades enfrentam, assim como qual o papel que o Direito poderia (e deveria) desempenhar neste contexto. Apresentado por: Beatriz Esperança e Leonor Catela Edição: Beatriz Esperança Música: João Alberto (https://soundcloud.com/japinto) Ilustração: Inès Gerson (https://inesgerson.cargo.site/) Design: Gabriela Pinheiro

Neste episódio, conversámos com a atual provedora dos animais de Lisboa, Marisa Quaresma dos Reis, sobre a qualidade da proteção jurídica dos animais em Portugal e no estrangeiro. Debatemos casos inovadores de proteção dos animais e questionamo-nos sobre o caminho que ainda falta percorrer para lhes realmente assegurar dignidade e qualidade de vida. Apresentado por: Beatriz Esperança e Madalena Narciso Edição: Beatriz Esperança Música: João Alberto (https://soundcloud.com/japinto) Ilustração: Inès Gerson (https://inesgerson.cargo.site/) Design: Gabriela Pinheiro

Neste episódio, conversamos sobre “Direito e Assédio” com a fantástica Andressa Lopes, co-fundadora da CABE - Comissão de Apoio às Brasileiras no Exterior - que surgiu como resposta ao assédio contra mulheres brasileiras em Portugal. Falamos de vários temas, incluindo o tratamento da mulher imigrante, o assédio sexual e a insuficiência das vias jurídicas no combate ao assédio. Apresentado por: Beatriz Esperança e Madalena Narciso Edição: Beatriz Esperança Música: João Alberto (https://soundcloud.com/japinto)  Ilustração: Inès Gerson (https://inesgerson.cargo.site/) Design: Gabriela Pinheiro