LGPD e Cartórios: visão geral

Este episódio poderia ter outro nome, ele poderia se chamar "Conversas essenciais". Sim, falamos sobre compliance de gênero e tecnologia, mas falamos também sobre diversidade, inclusão, respeito, igualdade, e por aí vai. Uma conversa incrível com a Camila Rufato! Em tempo é importante atualizar uma parte da conversa. A Lei de Igualdade Salarial entrou em vigor, contudo uma decisão recente da Justiça Federal em Minas Gerais suspendeu a obrigação das empresas de publicarem os relatórios de igualdade salarial, mas esta liminar foi derrubada a pedido da AGU (Advocacia Geral da União). Fiquem atentos aos próximos passos deste debate.

Neste episódio eu conversei com a Júlia Brito, que é IPR Policy da Ericsson em Bruxelas/Bélgica, sobre patentes essenciais. Talvez você não saiba, mas muitas coisas que usamos hoje em nosso dia-a-dia é resultado de uma patente essencial. Nunca ouviu falar deste termo? Chegou a hora de aprender, vem com a gente!

De volta com mais um episódio deste Podcast que acaba de fazer 5 anos no ar!! E voltamos com um episódio super especial, minha primeira colab, sim juntamos dois Podcasts para tratar de um assunto muito importante. Gossip Jurídico e Direito e Tecnologia juntos para tratar do crescente número de casos de Deep Nude, com utilização de ferramentas de IA e fazendo inúmeras vítimas mundo a fora. Aqui no episódio partimos do caso da Ísis Valverde, vítima desta prática recentemente. Para tanto eu contei com a participação da querida Isadora Nobre, que é advogada, CEO do Inverso (@inversohub), idealizadora, host e roteirista do Gossip Jurídico podcast (@gossipjuridicopodcast). Curtiu? Compartilha, segue os dois Podcasts nas plataformas e redes sociais, e não esqueça de nos avaliar aí no sua plataforma preferida. Até breve!!!

Mais um super episódio no ar!! Eu sempre falo isso, mas é super mesmo. Conversei com a Ana Carolina Feital, advogada, ex-head jurídica da #NonStop e agora gerente jurídica do Instituto Ayrton Senna. Falamos sobre Direito do Entretenimento, matei várias curiosidades minhas sobre o aparato jurídico por trás de grandes produções, aprendi muito e tenho certeza que você também vai aprender. Então é só dar o play, curtir e compartilhar!

Sem qualquer adjetivo, apenas PL 2630. Estamos falando de um marco regulatório muito importante para a sociedade brasileira, e por isso já deixamos claro desde o início, somos a favor da aprovação do PL, contudo, não antes de um novo debate sobre as modificações que foram feitas na redação anterior. No episódio 56, eu revisito este tema, dessa vez muito bem acompanhado, convidei a Advogada Flávia Lefèvre para falarmos sobre o assunto que tomou conta das redes sociais nos últimos dias e deixou exposto diversos interesses em jogo na aprovação deste projeto de lei. Vem com a gente neste papo super esclarecedor sobre o famigerado PL 2630. *Arte da capa feita com auxílio do DALL-E (OpenAI) usando o prompt: "A painting in the Digital Art style, about the relationship between Law and Technology."

Penúltimo episódio da série sobre LGPD e Cartórios. Neste falo sobre 3 pontos importantes de qualquer programa de adequação à LGPD: relatório de impacto, segurança da informação e transparência. Quanto ao primeiro, é interessante notar que não temos ainda uma regulação específica, mas o Provimento n. 134 traz alguma luz (fraquinha) sobre o assunto.

O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais, mais conhecido como DPO (Data Protection Officer), é uma figura essencial para a boa manutenção de qualquer projeto de adequação, assim como em programas de Compliance encontramos o Compliance Officer. No caso das Serventias Extrajudiciais o já citado Provimento n. 134/2022 do CNJ dedica o art. 10 para falar sobre como se espera que seja a atuação do Encarregado, e neste episódio vamos falar um pouco sobre isso confrontando com o que se tem por boas práticas do mercado. Bom lembrar que essa série de episódios é uma produção conjunta com a Base Legal Consultoria. Sigam-nos no Instagram em @podcastdt e @baselegalconsultoria

Para muitas pessoas a adequação à LGPD é fazer a revisão dos contratos, conhecida por alguns como "adequação jurídica". Não obstante este não seja o único, este item é parte importante do projeto de adequação de qualquer organização, e justamente por isso o provimento n. 134/2022 do CNJ tenha dedicado um capítulo só para ele. Neste terceiro episódio da série sobre LGPD e Cartórios, vamos falar sobre esse tema. Dúvidas e comentários, escreva para [email protected] e não esqueça de nos seguir no Instagram @podcastdt.

Olá pessoal, estamos de volta com o segundo episódio da série sobre Cartórios e LGPD. Neste episódio vamos falar sobre a espinha dorsal de todo projeto de adequação à LGPD, o mapeamento das atividades de tratamento de dados pessoais. Veremos como o provimento n. 134/CNJ/2022 orientou sobre a obrigatoriedade do registro das operações que tratam dados pessoais nos Cartórios. Lembrando que esta série de episódios é uma co-produção com a Base Legal Consultoria: https://www.linkedin.com/company/base-legal-consultoria-em-prote%C3%A7%C3%A3o-de-dados/?viewAsMember=true Siga o Direito e Tecnologia no Instagram: @podcastdt  Abraço e até o próximo episódio.

Primeiro episódio da série sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e as Serventias Extrajudiciais (Cartórios). Serão episódios mais curtos, mas onde vamos comentar tudo sobre o Provimento n. 134/CNJ/2022. Série de episódios produzida em parceira com a Base Legal Consultoria - www.baselegalconsultoria.com.br