DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Os adolescentes e jovens estão numa fase da vida em que as escolhas são de fundamental importância, diante das possibilidades para construir seu o futuro e só terão acesso sobre o que lhes é oferecido, com informações sobre Programas e Políticas Públicas que contribuam para o desenvolvimento pessoal e formação profissional.

Trabalho infantil

Poluição Visual Conceito de poluição visual, instrumentos legais de controle da poluição visual. Objetivos e diretrizes da ordenação da paisagem urbana.

Colação é o ato no qual os descendentes que concorrem à sucessão do ascendente comum são obrigados, para igualar as legítimas, o valor das doações que dele em vida receberam, sob pena de sonegação (artigo 2.002 do CC).

Herança jacente e vacante ⚖️

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Agravo de instrumento

Agravo de instrumento

A seguridade social é um amplo sistema de proteção social. Por esta razão, a sua proteção e tutela merecem uma atenção, de tal forma que seus recursos sejam distribuídos com justiça e igualdade