PPC-22 • COMPETÊNCIA NO CPP - ENCERRAMENTO

Estudos sobre as noções gerais da prisão • Prisão Pena • Prisão Cautelar e suas espécies • Comunicação da Prisão • Audiência de Custódia noções.

Estudo sobre as provas em espécies • Reconhecimento de pessoas e coisas • acareação • documentos • indícios • busca e apreensão domiciliar e pessoal

Estudo sobre Provas em espécie • Exame de corpo de delito • Interrogatório do réu • Confissão • Prova Testemunhal.

Estudo sobre Provas no Processo Penal: Teoria Geral • Sistema de Avaliação da Prova • Ônus da prova • Prova ilícita e Consequências Jurídicas • Serendipidade • Inovações.

Estudo sobre as espécies de incidentes • Restituição de coisa apreendida • Medidas Assecuratórias: Sequestro, Arresto e Hipoteca Legal • Incidente de Falsidade • Incidente de Insanidade Mental.

Conceito Exceções - Espécies Exceções • I - suspeição; II - incompetência de juízo; III - litispendência; IV - ilegitimidade de parte; V - coisa julgada • Pontos Especiais.

Estudo cirúrgico sobre questões prejudiciais no CPP • Definição • Fundamento legal • Classificação • Suspensão da Prescrição • Recurso Cabível • Disposições Finais.

Conexão e Continência • Hipóteses • Foro Prevalente • Separação Obrigatória de Processos • Separação Facultativa de Processos • Prevenção

Competência Territorial • Regra • Exceção • Critérios Especiais • Competência de Juízo.

Competência por prerrogativa de função • introdução • autoridades na CF • informativos • temáticas importantes