PPC-21 • COMPETÊNCIA NO CPP - PARTE 3

31/7/2021

Processo Penal Concentrado

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9:29

Competência Territorial • Regra • Exceção • Critérios Especiais • Competência de Juízo.

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PPC-29 • PRISÕES CAUTELARES - NOÇÕES GERAIS - PARTE 1
31/1/2024
13:46
Estudos sobre as noções gerais da prisão • Prisão Pena • Prisão Cautelar e suas espécies • Comunicação da Prisão • Audiência de Custódia noções.
PPC-28 • PROVAS NO PROCESSO PENAL - PARTE 3
20/10/2023
16:52
Estudo sobre as provas em espécies • Reconhecimento de pessoas e coisas • acareação • documentos • indícios • busca e apreensão domiciliar e pessoal
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PPC - 27 • PROVAS NO PROCESSO PENAL - PARTE 2
11/10/2023
18:04
Estudo sobre Provas em espécie • Exame de corpo de delito • Interrogatório do réu • Confissão • Prova Testemunhal.
PPC - 26 • PROVAS NO PROCESSO PENAL - PARTE 1
1/6/2023
20:42
Estudo sobre Provas no Processo Penal: Teoria Geral • Sistema de Avaliação da Prova • Ônus da prova • Prova ilícita e Consequências Jurídicas • Serendipidade • Inovações.
PPC - 25 • ESPÉCIES DE INCIDENTES NO CPP
6/3/2023
15:29
Estudo sobre as espécies de incidentes • Restituição de coisa apreendida • Medidas Assecuratórias: Sequestro, Arresto e Hipoteca Legal • Incidente de Falsidade • Incidente de Insanidade Mental.
PPC-24 • EXCEÇÕES NO CPP - ART. 95 a 111 DO CPP
28/9/2022
19:05
Conceito Exceções - Espécies Exceções • I - suspeição; II - incompetência de juízo; III - litispendência; IV - ilegitimidade de parte; V - coisa julgada • Pontos Especiais.
PPC-23 • QUESTÕES PREJUDICIAIS NO CPP
26/1/2022
17:02
Estudo cirúrgico sobre questões prejudiciais no CPP • Definição • Fundamento legal • Classificação • Suspensão da Prescrição • Recurso Cabível • Disposições Finais.
PPC-22 • COMPETÊNCIA NO CPP - ENCERRAMENTO
24/11/2021
21:35
Conexão e Continência • Hipóteses • Foro Prevalente • Separação Obrigatória de Processos • Separação Facultativa de Processos • Prevenção
PPC-21 • COMPETÊNCIA NO CPP - PARTE 3
31/7/2021
9:29
Competência Territorial • Regra • Exceção • Critérios Especiais • Competência de Juízo.
PPC-20 • COMPETÊNCIA NO CPP - PARTE 2
25/4/2021
14:50
Competência por prerrogativa de função • introdução • autoridades na CF • informativos • temáticas importantes

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