António Cunha

Há cinquenta anos, a Constituição da República Portuguesa prometeu a todos o direito ao ensino e a liberdade de criação científica e cultural, numa altura em que Portugal ainda lutava contra o analfabetismo. A escolaridade obrigatória primária tinha sido decretada em 1844, mas só em 1980 e 1982 o país atingiu a plena taxa de escolarização, quase 140 anos depois. É desse ponto de partida que arranca o quarto episódio do Podcast Causa Comum.David Justino, sociólogo e professor catedrático jubilado da Universidade Nova de Lisboa, foi Ministro da Educação entre 2002 e 2004 e presidiu ao Conselho Nacional de Educação entre 2013 e 2017; coordena atualmente a coleção O Ensino em Portugal antes e depois do 25 de Abril, da Fundação Belmiro de Azevedo, que analisa um século de educação em Portugal. Isabel Flores, economista e doutorada em Políticas Públicas, é Investigadora no CIES-Iscte, diretora executiva do IPPS-Iscte e representa Portugal na Comissão de Investigação em Educação da OCDE. Os dois conversam com Paulo Tavares sobre o que ficou por cumprir da Constituição na Educação, e sobre porque é que, meio século depois, o código postal continua a pesar tanto no percurso escolar dos portugueses. Nesta nova temporada, o Podcast Causa Comum assinala os 50 anos da Constituição da República Portuguesa com uma viagem narrativa, área a área, pelas políticas públicas que o texto fundamental moldou - da saúde ao trabalho, do poder local à economia.Em cada episódio, quem teve responsabilidades no desenho e execução dessas políticas encontra quem hoje as investiga e, na estreia, dois deputados da Assembleia Constituinte revisitam os dez meses de trabalho. Uma conversa sobre o país que a Constituição ajudou a construir e sobre o seu futuro.

A Constituição de 1976 nasceu do trauma. Do autoritarismo, da repressão, da mulher que precisava de autorização do marido para abrir uma conta bancária ou sair do país. Feito de "nunca mais", como lhe chamou Catarina Sarmento e Castro, o texto constitucional inscreveu em letra de lei um conjunto de direitos, liberdades e garantias que, cinquenta anos depois, continuam a ser o núcleo duro da democracia portuguesa - mas que, advertem as convidadas do terceiro episódio do Podcast Causa Comum, uma iniciativa do IPPS-Iscte, estão longe de ser uma conquista permanente.Catarina Sarmento e Castro, ex-ministra da Justiça, professora de Direito Constitucional e ex-juíza do Tribunal Constitucional, e Helena Pereira de Melo, professora de Direito Público no Iscte e investigadora nas áreas da bioética e da igualdade de género, conversam com Paulo Tavares sobre o que mudou e o que ainda falta mudar no capítulo dos direitos fundamentais desde que a Assembleia Constituinte rompeu com a ordem jurídica do Estado Novo. Nesta nova temporada, o Podcast Causa Comum assinala os 50 anos da Constituição da República Portuguesa com uma viagem narrativa, área a área, pelas políticas públicas que o texto fundamental moldou - da saúde ao trabalho, do poder local à economia.Em cada episódio, quem teve responsabilidades no desenho e execução dessas políticas encontra quem hoje as investiga e, na estreia, dois deputados da Assembleia Constituinte revisitam os dez meses de trabalho. Uma conversa sobre o país que a Constituição ajudou a construir e sobre o seu futuro.

O processo constituinte que conduziu à aprovação da Constituição de 1976 foi, em si mesmo, um instrumento decisivo de estabilização política, e poucas áreas o ilustram tão bem quanto a política externa e a defesa.É esta a premissa do segundo episódio do Podcast Causa Comum, do IPPS-Iscte, que junta o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Luís Amado e o historiador e investigador Bruno Cardoso Reis numa conversa moderada por Paulo Tavares.Nesta nova temporada, o Podcast Causa Comum assinala os 50 anos da Constituição da República Portuguesa com uma viagem narrativa, área a área, pelas políticas públicas que o texto fundamental moldou - da saúde ao trabalho, do poder local à economia.Em cada episódio, quem teve responsabilidades no desenho e execução dessas políticas encontra quem hoje as investiga e, na estreia, dois deputados da Assembleia Constituinte revisitam os dez meses de trabalho. Uma conversa sobre o país que a Constituição ajudou a construir e sobre o seu futuro.

Como se faz uma Constituição no meio de um Processo Revolucionário em Curso? O primeiro episódio da nova temporada do Podcast Causa Comum, do IPPS-Iscte, regressa a 1975 e 1976, ao tempo em que 250 deputados, eleitos a 25 de abril de 1975, abraçaram a tarefa de dar a Portugal a sua Lei Fundamental. Uma Constituição quase do zero, escrita em plena efervescência do PREC.Dois deles contam como foi. Helena Roseta e José Pedro Soares partilham a memória de uma assembleia onde, pela primeira vez, o país inteiro estava representado. Nesta nova temporada, o Podcast Causa Comum assinala os 50 anos da Constituição da República Portuguesa com uma viagem narrativa, área a área, pelas políticas públicas que o texto fundamental moldou - da saúde ao trabalho, do poder local à economia.Em cada episódio, quem teve responsabilidades no desenho e execução dessas políticas encontra quem hoje as investiga e, na estreia, dois deputados da Assembleia Constituinte revisitam os dez meses de trabalho. Uma conversa sobre o país que a Constituição ajudou a construir e sobre o seu futuro.

Silvério Regalado“Há uma tendência para uma leitura do país num raio geográfico muito curto"O Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território trouxe para o último episódio desta temporada do podcast Causa Comum uma longa lista de reformas.Da lista de prioridades do Governo consta a revisão da Lei das Finanças Locais, do Código da Contratação Pública, da Lei Eleitoral Autárquica e do Estatuto do Eleito Local. Este último tema levou Silvério Regalado ao que classificou como uma simples constatação de facto, afirmando que a classe política “não ganha bem em Portugal”.Causa Comum é um podcast do IPPS-Iscte que, num ano de eleições autárquicas, vai centrar-se nos grandes temas do Poder Local, com uma atenção especial aos processos de descentralização e desconcentração.

Paulo Fernandes“Há uma tendência para uma leitura do país num raio geográfico muito curto"Paulo Fernandes, antigo Presidente da Câmara Municipal do Fundão, é convidado do Podcast Causa Comum, com o qual falámos sobre as assimetrias do país e sobre o processo que colocou o Fundão no mapa da inovação, contrariando a tendência de desertificação do interior do país.Causa Comum é um podcast do IPPS-Iscte que, num ano de eleições autárquicas, vai centrar-se nos grandes temas do Poder Local, com uma atenção especial aos processos de descentralização e desconcentração.

Isabel Flores e Frederico Cantante“É muito difícil estabelecer relações diretas entre os partidos políticos e os indicadores. A realidade de um município depende de múltiplos fatores que vão muito além da ação do poder local”“Fazer da disponibilização de informação um instrumento de consciencialização e de enriquecimento do debate público constitui um dos temas mais críticos que se colocam às nossas cidades”Na véspera das eleições autárquicas espreitamos o Atlas do Poder Local, um projeto inovador que junta o IPPS e o CoLABOR. A plataforma - atlaspl.pt - agrega um vasto conjunto de indicadores socioeconómicos sobre os 308 municípios do Continente e Ilhas e permite ainda explorar o histórico dos resultados eleitorais desde 1976, concelho a concelho. Neste episódio conversamos com Isabel Flores, investigadora e diretora executiva do IPPS e com Frederico Cantante, investigador do CoLABOR, ambos responsáveis pelo desenvolvimento do Atlas do Poder Local. 

Ricardo Rio“Houve uma visão oportunista do Estado central” na descentralização de competências para os municípiosRicardo Rio, Presidente da Câmara Municipal de Braga, é convidado do Podcast Causa Comum, com o qual falámos sobre o processo de transferência de competências para as autarquias e sobre o modelo de organização do Estado. Causa Comum é um podcast do IPPS-Iscte que, num ano de eleições autárquicas, vai centrar-se nos grandes temas do Poder Local, com uma atenção especial aos processos de descentralização e desconcentração.

Isabel DamascenoRegionalização - “Se a opção for por parlamentos regionais, pois claro que faz sentido”Isabel Damasceno, convidada do podcast Causa Comum, doIPPS-Iscte, olha para o vasto território da região centro e para um interior despovoado, e revela que as projeções da evolução demográfica, num estudo da Universidade de Aveiro em parceria com a CCDR Centro, apontam para bem “diferente do que seria de imaginar”, sem decréscimo populacional, o que se deve sobretudo à capacidade de atrair novas populações migrantes.Causa Comum é um podcast do IPPS-Iscte que, num ano de eleições autárquicas, vai centrar-se nos grandes temas do Poder Local, com uma atenção especial aos processos de descentralização e desconcentração.

António Cunha: "No curto prazo, a regionalização não deve implicar poder legislativo"Convidado do Podcast Causa Comum, o presidente da CCDR-Norte diz-se um "regionalista convicto", mas entende que, no curto prazo, um eventual processo de regionalização "não deve implicar poder legislativo, não implica parlamentos regionais". Causa Comum é um podcast do IPPS-Iscte que, num ano de eleições autárquicas, vai centrar-se nos grandes temas do Poder Local, com uma atenção especial aos processos de descentralização e desconcentração.