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Você sabe como um juiz decide a pena exata para um crime? Não é aleatório! Existe um método rigoroso chamado "dosimetria da pena". Neste episódio, vamos desvendar o famoso sistema trifásico, passo a passo: a fixação da pena-base com as circunstâncias do Art. 59, a análise das agravantes e atenuantes, e, por fim, a aplicação das causas de aumento e diminuição.
Este roteiro foi inteiramente baseado na didática impecável do Professor Cássio Pizetta (@prof_cassiopizetta), da Faculdade Anhanguera, a quem agradecemos por transformar um tema tão complexo em algo compreensível. Prepare-se para dominar o cálculo da pena de uma vez por todas!
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