Violação do segredo de justiça: ouvir a PGR é interferir no Ministério Público?

"Os portugueses esperam de nós a capacidade de nos entendermos em muitas matérias, e as do Estado de direito democrático exigem de nós a capacidade de nos entendermos e promovermos mudança", disse o líder dos socialistas, Pedro Nuno Santos, no debate quinzenal desta quarta-feira, desafiando o PSD para um pacto sobre a justiça.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O ex-primeiro-ministro, António Costa, já tem garantida a nomeação para o cargo de presidente do Conselho Europeu, na cimeira dos líderes europeus desta quinta e sexta-feira, em Bruxelas, avançou a imprensa alemã e confirmou o PÚBLICO junto de fontes europeias. Este é o melhor lugar para o ex-primeiro-ministro?See omnystudio.com/listener for privacy information.

O PAN entregou esta segunda-feira na Comissão de Assuntos Constitucionais o pedido para chamar a procuradora-geral da República, Lucília Gago, ao Parlamento. BE, PCP e Livre concordam com a necessidade de ouvir a magistrada e deverão viabilizar esse requerimento. Uma audição necessária ou uma intromissão na independência do Ministério Público?See omnystudio.com/listener for privacy information.

O antigo líder do PSD Rui Rio tem feito largas críticas ao funcionamento da justiça em Portugal. Nos últimos dias, Rio criticou a vinda a público de escutas do antigo primeiro-ministro António Costa, obtidas por se estar a gravar de forma continuada o antigo governante João Galamba. Tem razão nas críticas que faz Rui Rio?See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Presidente da República disse nesta quarta-feira que desconhecia e nada tem a dizer sobre a notícia de que o seu filho é arguido no processo sobre o tratamento de gémeas luso-brasileiras no Hospital de Santa Maria. O filho do Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa, foi constituído arguido no inquérito do Ministério Público que investiga o chamado “caso das gémeas”. Mais um golpe na popularidade de Marcelo Rebelo de Sousa?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Enquanto espera por decisões no que toca aos cargos de topo da União Europeia, António Costa aguarda pela sua oportunidade no Conselho Europeu. Para já, o maior apoiante da candidatura de Costa parece ser o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O presidente do Governo da Madeira, o social-democrata Miguel Albuquerque, declarou nesta terça-feira estar preparado para ir a novas eleições antecipadas caso o programa do executivo seja chumbado, rejeitando a sua substituição no cargo. Vai o Representante da República na região propor uma solução alternativa para o governo na região?See omnystudio.com/listener for privacy information.

O consenso entre os chefes de Estado e de Governo da União Europeia para a distribuição dos cargos de topo das instituições comunitárias parece já estar fechado, mas ainda não há certeza se o acordo político dos 27 vai ser oficializado nesta segunda-feira – ou adiado uma semana, para ser formalmente anunciado após a votação da reunião do Conselho Europeu de 26 e 27 de Junho. As estrelas parecem estar alinhadas para que a nomeação de Ursula von der Leyen para um segundo mandato na Comissão Europeia e a escolha do ex-primeiro-ministro António Costa para o cargo de presidente do Conselho Europeu.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O presidente do Governo Regional da Madeira, o social-democrata Miguel Albuquerque, reiterou nesta sexta-feira que estão reunidas todas as condições para o programa do executivo ser aprovado, por existir "toda a disponibilidade" de diálogo com a oposição. Mas será que a única saída é a saída de Miguel Albuquerque?See omnystudio.com/listener for privacy information.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse nesta quinta-feira que o seu executivo continuará a governar "mesmo sem convergência" e que os portugueses não querem saber se as "propostas do Governo são propostas de lei ou propostas de autorização legislativa". Montenegro faz bem em tirar o Parlamento da equação? E o que explica a nova proximidade ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa?See omnystudio.com/listener for privacy information.