Presidência Aberta: O cinto de segurança, os louros, e a amizade Seguro-Governo

O PS anunciou que vai entregar na próxima semana um projecto de lei para clarificar que os donativos recebidos por partidos e candidaturas políticas devem ser “públicos e acessíveis”, com a identificação dos doadores sujeita ao escrutínio de cidadãos e da comunicação social, que poderá revelar as identidades em causa, isto depois de a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP), ter passado a impedir o acesso aos nomes de quem faz doações a partidos.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Governo vai avançar com a elaboração de um novo Código da Estrada que “reúna todos os diplomas dispersos” aprovados ao longo dos últimos anos e que responda aos elevados níveis de sinistralidade rodoviária que Portugal tem actualmente. O ministro da Administração Interna declarou “tolerância zero às prescrições” e prometeu uma fiscalização “implacável”. Está no caminho certo?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Giorgia Meloni voltou a criticar a postura dos Estados Unidos em relação ao Papa Leão XIV, depois de o vice-Presidente, J.D. Vance, ter desvalorizado os ataques de Donald Trump ao líder católico em reacção à condenação pelo Papa da guerra no Médio Oriente. O Presidente norte-americano respondeu à italiana, acusando-a de não ter "coragem". Já Portugal continua a seguir os grandes blocos de reacção a esta guerra, mas há muito que não mostra uma lucidez diplomata e um espírito de iniciativa. É mesmo assim?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Pacheco Pereira desafiou André Ventura para um debate depois de o líder do Chega ter dito que “pouco tempo depois do 25 de Abril havia mais presos políticos do que havia antes do 25 de Abril de 1974”. Mas o debate desta noite na CNN Portugal esteve longe de levar a qualquer consenso deixando dúvidas sobre a pertinência deste frente-a-frente.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A Assembleia da República (AR) rejeitou nesta sexta-feira todas as propostas que propunham isentar de IVA os bens alimentares essenciais, num debate que decorreu ao longo da manhã e em que até uma sopa de legumes serviu de ilustração. Em discussão estiveram propostas do Livre, Chega, PS, PCP, PAN e BE, que pretendiam aliviar as famílias face à subida dos preços devido à guerra no Médio Oriente. Todos os partidos da oposição atiraram ao Governo, mas não houve nenhum entendimento capaz de impor a implementação do IVA zero. O PS queria mesmo reduzir o IVA no cabaz essencial?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Com o aparente fim das negociações da revisão laboral em concertação social, o Governo deverá virar-se para a Assembleia da República para dar seguimento ao processo e foi isso mesmo que o Chega e a Iniciativa Liberal (IL) já incentivaram Luís Montenegro a fazer rapidamente. Reagindo à notícia de que a UGT rejeitou a proposta do executivo, o presidente do Chega mostrou-se disponível para apoiar o Governo a fazer passar uma nova lei laboral "nas próximas semanas ou meses", mas impõe algumas condições. Vai o Chega dar a mão ao Governo para que a reforma da legislação laboral avance?See omnystudio.com/listener for privacy information.

Foi logo no segundo dia da Presidência Aberta que António José Seguro levou Luís Montenegro para as zonas afectadas pelas tempestades. Instalado em Tomar, não só deslocou a reunião semanal com o primeiro-ministro para o distrito de Santarém, como marcou ali a assinatura de um protocolo, que serviu de pretexto para o líder do Governo responder aos recados do Presidente. Neste Soundbite analisamos a primeira Presidência Aberta do novo Presidente da República.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Ao contrário de há dois anos, a eleição dos cinco representantes da Assembleia da República (AR) no Conselho de Estado será feita com listas separadas, e os eleitos serão apurados através do método de Hondt. Isso significa que a composição final terá nomes da lista do PSD e Chega e da do PS. A lista conjunta à direita é encabeçada pela vice-presidente social-democrata Leonor Beleza e tem André Ventura (que se estreou no cargo há dois anos) em segundo lugar. Mas, pelos vistos, o líder do Partido Socialista não quer fazer parte do Conselho de Estado ao não estar nas listas do PS. A análise neste Soundbite.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Sem acordo para anunciar, a ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho deixou esta noite subentendido que o caminho da negociação entre parceiros sociais para uma reforma das leis do trabalho, como quer o Governo, pode ter chegado ao fim. Sem acordo, forçar uma votação na Assembleia da República serve só para mostrar que Luís Montenegro tem muita vontade de fazer reformas, mas pouco apoio parlamentar para as concretizar?See omnystudio.com/listener for privacy information.

No dia em que a Constituição cumpre 50 anos, o Soundbite convidou a deputada constituinte Carmelinda Pereira, eleita com 25 anos nas listas do Partido Socialista. Carmelinda acabou por ser expulsa do PS e fundar o POUS. Neste episódio especial recordamos as memórias de Carmelinda Pereira.See omnystudio.com/listener for privacy information.