Onze Supremos

🔘 Quem guarda as regras do jogo quando os próprios jogadores escrevem as regras?O Congresso discute uma PEC que muda a forma como elegemos deputados. A proposta parece querer adotar o distritão já em 2032 e, a partir de 2034, o distrital misto com lista fechada. O texto é apresentado como reforma técnica, mas o sistema eleitoral decide quem entra no Parlamento, quantos partidos sobrevivem e que tipo de político a democracia produz. Neste episódio do Onze Supremos, recebemos Desiree Salgado e Juliano Pietzack para entender o que está em jogo. Começamos pelos conceitos: o que separa o distrital puro, o proporcional e as diferentes famílias do modelo misto, como a alemã e a japonesa. Depois entramos nos pontos mais sensíveis da proposta. Discutimos o distritão como “ponte” que vai na direção contrária ao destino, o risco de gerrymandering com a Justiça Eleitoral desenhando os distritos, e a distorção federativa. Falamos também do impacto sobre a representação de mulheres, pessoas negras e minorias, e do perigo de que, em áreas dominadas por facções e milícias, o distrito aproxime da cadeira o dono do território, e não o eleitor.🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/7098767645536830🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6517203546832839💰 Cupons de DescontoSuperaprendizagem: SUPREMOS20 - https://go.hotmart.com/I108195108F?ap=f364Contracorrente: ONZESUPREMOS25 - https://www.editoracontracorrente.com.br/Ouse Saber: OUSEONZE - https://www.ousesaber.com.br/🎥 Capítulos00:00 Abertura05:31 Apresentação07:19 Questões introdutórias10:36 O funcionamento dos sistemas eleitorais14:47 O distrital misto brasileiro18:25 Os problemas de representatividade de cada sistema24:18 Quem desenharia os distritos?39:17 Gerrymandering (manipulação distrital)53:08 O problema dos grupos minoritários01:04:31 Os problemas de paroquialismo e crime organizado01:13:27 Bipartidarismo, polarização e legitimidadeImagemDall-e❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 Quem decide quando o Supremo decide?Um processo chega ao STF, recebe um relator, é liberado para julgamento, entra e sai da pauta, sofre um pedido de vista, é destacado do plenário virtual e volta à estaca zero. Anos depois, ainda não há decisão. Neste episódio, conversei com Ana Laura Pereira Barbosa sobre sua tese de doutorado na USP, que estuda a agenda de julgamentos não como uma escolha pontual, mas como um processo de vários atos, distribuídos entre diferentes atores. Comparando o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Constitucional Alemão e a Suprema Corte dos EUA, a pesquisa questiona a velha distinção entre cortes que escolhem o que julgam e cortes obrigadas a julgar tudo, e mostra o que é de fato singular no Brasil. Falamos de virtudes passivas, deliberação, pedidos de vista e destaque, shadow docket, comportamento estratégico dos juízes e de como o controle da pauta pode virar instrumento de captura de tribunais.🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/7185667445380686💰 Cupons de DescontoSuperaprendizagem: SUPREMOS20 - https://go.hotmart.com/I108195108F?ap=f364Contracorrente: ONZESUPREMOS25 - https://www.editoracontracorrente.com.br/Ouse Saber: OUSEONZE - https://www.ousesaber.com.br/🎥 Capítulos00:00 Abertura03:38 Apresentação04:49 Introdução: a agenda de julgamento de cortes constitucionais09:08 O voto póstumo: o caso do aborto e os poderes de agenda23:05 Os conceitos de agenda32:40 Jurisdição discricionária x obrigatória?36:50 A agenda como um processo50:47 O STF e seus atos de gestão de acervo58:50 Ambiente físico x ambiente virtual de julgamento01:06:08 Virtudes passivas e diretrizes para a agenda01:21:36 Deixar de decidir (e os riscos disso)01:26:57 Instrumental comparativo e a proposta01:35:03 A agenda e a ministrocracia01:38:57 As reformas estavam corretas? O que falta?01:46:01 O que a última crise acrescenta?01:48:44 Referências e indicações📚 Referências e indicações:📕 Alexander Bickel, The Least Dangerous Branch - https://link.amazon/B08KQIU5l📄 Ana Laura Pereira Barbosa & Rubens Glezer, A ascensão do plenário virtual: nova dinâmica, antigos poderes - https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/90220📄 Ana Laura Pereira Barbosa, Meta-voto: solução para a pauta de julgamentos do STF? - https://www.scielo.br/j/rdp/a/cwc4Gg9swM6jR5BD4zJcbdd/abstract/?lang=pt📄 Diego Werneck & Leandro Molhano, Ministrocracia: o supremo tribunal individual e o processo democrático brasileiro - https://www.scielo.br/j/nec/a/GsYDWpRwSKzRGsyVY9zPSCP/abstract/?lang=pt ImagemMidia News❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 Afinal, o STF é mesmo um arquipélago de “onze ilhas”?Neste episódio, conversei com Luiz Fernando Gomes Esteves, professor do Insper, sobre os múltiplos sentidos de individualismo da expressão “Onze Ilhas”, utilizada para descrever o Supremo. A metáfora nasceu de uma frase do ministro Sepúlveda Pertence sobre a falta de convivência entre os colegas e virou o diagnóstico mais repetido sobre o Supremo. Luiz explica que, por trás dela, há pelo menos seis problemas diferentes: ministros que não convivem, que não conversam sobre os casos antes do julgamento, que não constroem uma fundamentação comum, que não trocam razões em plenário, que não chegam a consenso no resultado e que exercem poder sozinhos, por meio de liminares monocráticas, pedidos de vista e controle da pauta. Essas dimensões não andam necessariamente juntas. Um tribunal pode decidir quase sempre por unanimidade e, ainda assim, ser profundamente individualista. A conversa passa pelo modelo seriatim, pela TV Justiça, pelo plenário virtual e pelas reformas possíveis, e termina numa pergunta incômoda para quem estuda e critica o tribunal: estamos todos falando da mesma coisa quando dizemos que o STF não é um colegiado?🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2962096870617634💰 Cupons de DescontoSuperaprendizagem: SUPREMOS20 - https://go.hotmart.com/I108195108F?ap=f364Contracorrente: ONZESUPREMOS25 - https://www.editoracontracorrente.com.br/Ouse Saber: OUSEONZE - https://www.ousesaber.com.br/🎥 Capítulos00:00 Abertura04:12 Apresentação05:18 Introdução à metáfora: Onze Ilhas08:48 A questão conceitual14:34 O paradoxo da metáfora na prática18:28 O problema das deliberações não-públicas24:51 A fundamentação coletiva28:21 TV Justiça: mais ganhos ou prejuízos?40:30 A reforma regimental de Rosa Weber49:45 Até que ponto reformas são eficazes?55:12 O individualismo fragiliza o Tribunal01:02:28 Problemas semelhantes no exterior01:11:25 O que a última crise ensinou?01:14:28 Referências e indicações📚 Referências e indicações:📕 O Supremo: Entre o Direito e a política - https://link.amazon/B00VBgdRF📕 Stephen Vladeck, The Shadow Docket: How the Supreme Court Uses Stealth Rulings to Amass Power and Undermine the Republic - https://link.amazon/B02vRIXk9📄 Diego Werneck & Luiz Fernando Esteves, Seis vezes “onze ilhas”: os múltiplos sentidos de individualismo em interpretações sobre o STF - https://www.scielo.br/j/rinc/a/4GP8ZSZ7LSkFprzVfhcqXsB/?lang=pt📄 Diego Werneck & Leandro Molhano, Ministrocracia: O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro - https://www.scielo.br/j/nec/a/GsYDWpRwSKzRGsyVY9zPSCP/abstract/?lang=pt📄 William Baude, The Supreme Court's Shadow Docket - https://chicagounbound.uchicago.edu/public_law_and_legal_theory/511/📄 Silvia Steininger, Talks, Dinners, and Envelopes at Nightfall: The Politicization of Informality at the Bundesverfassungsgericht - https://www.cambridge.org/core/journals/german-law-journal/article/talks-dinners-and-envelopes-at-nightfall-the-politicization-of-informality-at-the-bundesverfassungsgericht/0DCD6D43614457B5BB7ADAD2D6FA47E7🖥️ Diego Werneck & Luiz Fernando Esteves, Dino e Moraes: a 'ministrocracia' respira - https://www.jota.info/stf/supra/dino-e-moraes-a-ministrocracia-respira🖥️ Diego Werneck, Afinal, ministro do Supremo é magistrado? - https://www.jota.info/stf/supra/afinal-ministro-do-supremo-e-magistradoImagemDall-e❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 Do que não é feita uma democracia?Nunca se falou tanto em democracia, e talvez nunca ela tenha sido tão esvaziada por quem usa o seu nome. Neste episódio do Onze Supremos, conversamos com a professora Katya Kozicki sobre o seu novo trabalho, O que a democracia (não) é. Partindo de Wittgenstein, Gallie, Habermas e Thomas Christiano, a autora sustenta que a democracia é um conceito essencialmente contestado, mas não infinitamente elástico. Há um núcleo normativo, formado pela cooriginalidade entre direitos e soberania popular e pela igualdade pública entre cidadãos, abaixo do qual não há mais “outra concepção” de democracia, mas a sua negação. A conversa passa pela crítica a Fareed Zakaria e à ideia de “democracia iliberal”, pelo debate entre Waldron e Christiano, pelo agonismo de Chantal Mouffe e por perguntas incômodas. A derrota de Orbán em 2026 desmente ou confirma a tese? Como desfazer a captura de tribunais sem repetir os métodos de quem os capturou? E quem guarda a fronteira entre a contestação legítima e a destruição da democracia?🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/8804746815321094💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura03:06 Apresentação05:06 Introdução21:29 Conceitos negativos de democracia28:39 Democracia e filosofia da linguagem33:47 Concepções legítimas x ilegítimas36:19 Paternalismo liberal e tirania da maioria41:36 Teorias pensadas para uma realidade que não mais existe49:35 Igualdade em Thomas Christiano58:40 Igual consideração e respeito na prática01:07:09 Democracia iliberal01:16:16 Considerações finais📚 Referências e indicações:📕 Thomas Christiano, The constitution of equality📄 Chantal Mouffe, Por um modelo agonístico de democraciaImagemEscola de Atenas (de Rafael Sanzio)❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O STF ainda julga a Constituição — ou já está negociando o preço dela?Desde 2018, o Supremo Tribunal Federal construiu, por resoluções e atos internos, toda uma arquitetura para promover acordos: primeiro o Centro de Mediação e Conciliação, depois o CESAL, hoje o NUSOL. Casos que deveriam terminar com uma resposta binária — a lei é ou não é compatível com a Constituição — passaram a terminar em mesas de negociação: royalties do pré-sal, IOF, descontos no INSS, cotas para mulheres na Polícia Militar e, sobretudo, o marco temporal das terras indígenas. Nesta conversa, recebo Miguel Gualano de Godoy, professor de Direito Constitucional da UFPR e autor de A Constituição Negociada? (Thoth, 2026), para uma discussão sem anestesia sobre os limites da jurisdição constitucional. Confronto suas teses com os contrapontos mais duros disponíveis: as decisões intermediárias que o próprio STF já usa há décadas, a solução amistosa em direitos indígenas no Sistema Interamericano, o meaningful engagement sul-africano, a hipótese de que a conciliação seja uma tecnologia de sobrevivência de uma Corte sob ataque — e o desfecho do marco temporal, julgado pelo Plenário em dezembro de 2025, que pode ter confirmado e refutado o livro ao mesmo tempo. No centro, uma pergunta que não é técnica, mas existencial: o Supremo quer ser guardião ou porteiro da Constituição? E, se direitos fundamentais entram na lógica da barganha institucional, o que sobra da força normativa da Constituição — e onde, exatamente, cada um de nós está sentado nessa mesa? 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5084161927220609💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura04:56 Apresentação07:17 O começo das negociações no STF13:25 O guardião e o porteiro17:28 Negociação: controle difuso e controle abstrato26:11 Para além da leitura binária: constitucional x inconstitucional29:59 A negociação já acontece de certa forma?38:46 Modulação de efeitos43:03 O Marco Temporal50:28 Royalties do Pré-sal55:55 Artifício para evitar o custo político da função contramajoritária59:13 Experiência comparada01:02:53 Como regulamentar?01:05:54 Teses rivais01:10:56 Amici curiae01:14:59 Negociação e a mobilização transformadora01:18:58 Propostas01:24:52 “E se eu estiver errado?"📚 Referências e indicações:📕 Miguel Gualano de Godoy, A Constituição Negociada? - https://editorathoth.com.br/produto/a-constituicao-negociada-conciliacao-e-limites-da-jurisdicao-constitucional-no-stf/1942ImagemPlenário do STF (adaptado por IA)❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O que vai restar do Supremo depois da crise?O episódio de hoje foi um dos mais tristes e desalentadores que já gravei. Recebi um grande amigo para conversar sobre os últimos desdobramentos da crise constitucional que vivemos. Rubens Glezer me ajudou a destrinchar as seguintes decisões: (i) Mendonça (TSE) derrubando as fake news sobre Nossa Senhora; (ii) Dino derrubando a decisão do Mendonça; (iii) Fux derrubando a decisão do Dino; e (iv) Dino abrindo novo inquérito de ofício. Conversamos, ainda, sobre o futuro do Supremo e o que esperar do desfecho esculhambação institucional. Que Deus tenha misericórdia desta nação.🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0076794265551843💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura03:38 Apresentação04:57 Mendonça, TSE e o caso de Nossa Senhora10:34 A anatomia do fim do Juiz Natural21:10 A Guerra de Liminares34:26 E se a maioria for impedido de julgar o caso?41:44 O Day After: o que nos espera após a crise?51:24 Responsabilização é possível?59:08 Considerações finais01:02:13 Referências e indicações📚 Referências e indicações:📕 Rubens Glezer, Catimba Constitucional - https://link.amazon/B0avcT1j2📕 Rubens Glezer & Ana Laura P. Barbosa, Resiliência e Deslealdade Constitucional - https://link.amazon/B04Qr3yOB📄 Rubens Glezer & Oscar Vilhena, Supremocracia Desafiada - https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/833ImagemRosinei Coutinho/STF | Arte Congresso em Foco | Dall-e❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O quanto a imparcialidade importa para o Supremo?Neste episódio, recebo Fernanda Góes para conversar sobre a ideia de imparcialidade, teoria da aparência de imparcialidade, os vieses cognitivos no processo decisório e, sobretudo, a demonstração de que o "processo objetivo" da prática brasileira.🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/4639729396667560Grupo de Estudos: https://go.hotmart.com/A106768365J💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura03:18 Apresentação04:16 Por que a imparcialidade não recebe a devida atenção no Brasil?10:15 A dimensão dogmática da imparcialidade24:45 A imparcialidade objetiva em perspetiva comparada35:44 Crítica ao “processo objetivo”48:12 A imparcialidade no controle concentrado57:12 Amici Curie01:02:14 A imparcialidade dos Ministros01:14:50 ADI 5.953 - Caso dos advogados parentes de Ministros01:21:03 Propostas01:30:11 Referências e indicações📚 Referências e indicações:📕 Fernanda Góes, A imparcialidade no controle concentrado de constitucionalidade - https://www.editorajuspodivm.com.br/imparcialidade-no-controle-concentrado-de-constitucionalidade-2026-goes?srsltid=AfmBOoqFmErdEp2oRzpoOlZKRZ1Gg6p3UV4cWOi-ufebLpFs-SrrGQzh📕 Fernanda Góes, A tutela da aparência de imparcialidade no Direito brasileiro - https://www.editorajuspodivm.com.br/a-tutela-da-aparencia-de-imparcialidade-no-direito-brasileiro-2024?srsltid=AfmBOorJJaq_ag6nNBHU4wdZFFV_J4jRm8dibChnkTXy21ooU5v9rO05📕 Eduardo José da Fonseca Costa, Levando a imparcialidade a sério - https://link.amazon/B02Ux2TYT📕 Dierle Nunes et al., Desconfiando da (im)parcialidade dos sujeitos processuais - https://www.editorajuspodivm.com.br/desconfiando-da-imparcialidade-dos-sujeitos-processuais-2026?srsltid=AfmBOooBv8bKi-UyumZCwTWXtLdO63peyY9w94NFFMWrvWyh7_Q4S2UX📕 Alexandre de Carvalho, Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicial - https://link.amazon/B0axQfiDaImagemJulgamento de Salomão - Nicolas Poussin❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 Até quando o Supremo resistirá?No episódio desta semana, recebo dois convidados em blocos separados. A primeira conversa, com Fernando Acunha, trata das questões dogmáticas relacionadas aos eventos mais recentes do escândalo do Master no STF, sobretudo a Guerra dos Ofícios e o julgamento da última terça-feira. Em seguida, converso com Ana Luiza Braga sobre o que esses eventos a partir de uma leitura mais filosófica, tratando de questões relacionadas à moral, à justiça e à legitimidade.🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3090713459439799🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/9437055702841539💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZEImagemFelipe Sampaio/STF❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 Qual o nível de envolvimento do STF com o Caso do Banco Master?No episódio desta semana, recebo Wagner Gundim para destrinchar passo a passo o envolvimento de cada um dos ministros do STF (e do PGR) no maior escândalo de corrupção que o país já vivenciou.🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9744255875865234💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura03:07 Apresentação06:04 Recapitulação13:58 Quatro níveis de problemas: Nível 1 - Direito Penal28:45 Gângsterização Constitucional37:34 Categoria 2 - Crime de Responsabilidade47:28 Categoria 3 - Imoralidade Habitual55:49 Vazamentos seletivos: democracia v. devido processo 01:06:00 Categoria 4 - Habitualidade dos Ministros 01:24:37 A relação Executivo-Supremo 01:30:06 O timing da decisão de André Mendonça 01:42:43 O afastamento de Andrei Rodrigues 01:53:28 A reposta de Flávio Dino 02:17:08 Referências e indicações📚 Referências e indicações:📕 Wagner Gundim, Gadamer e Supremo Tribunal Federal - https://link.amazon/B00q77wa1📕 André Ramos Tavares, Justiça constitucional: pressupostos teóricos e análises concretas - https://link.amazon/B0c0RuLBI📕 André Ramos Tavares, Tribunal e Jurisdição Constitucional📄 David Sobreira, How Courts Die - https://lawreview.vermontlaw.edu/volume-50-book-1-2/ImagemRevista CULT (adaptado por Dall-e)❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O que é uma emenda constitucional e quais os seus limitesRichard Albert, professor da Universidade do Texas em Austin e um dos maiores especialistas do mundo em mudança constitucional, sustenta em Constitutional Amendments: Making, Breaking, and Changing Constitutions que a teoria constitucional trabalha há dois séculos com um vocabulário pobre demais: ou uma mudança é emenda, ou é nova constituição — e não há nada entre as duas. Sua proposta é criar esse espaço intermediário, o constitutional dismemberment: transformações que desmontam um direito fundamental, uma estrutura essencial ou a própria identidade da constituição, mas que são aprovadas pelo procedimento ordinário de emenda, sem ruptura de continuidade jurídica. Nesta conversa, discutimos por que essa tese desafia frontalmente a teoria do poder constituinte que estrutura o pensamento constitucional brasileiro; por que ele considera as cláusulas pétreas um problema democrático, e não uma garantia; o que significa o fato de o Brasil ter emendado sua Constituição mais de cento e quarenta vezes em menos de quarenta anos; e por que discordo do exemplo brasileiro que ele escolheu — o teto de gastos — e proponho outro em seu lugar: a transferência silenciosa do controle do orçamento do Executivo para o Congresso, feita por emendas pequenas e sucessivas, que hoje leva analistas a falar em um semipresidencialismo furtivo. Falamos ainda sobre o momento em que um tribunal se torna verdadeiramente supremo, sobre como regimes autoritários capturam as regras de mudança sem jamais violá-las, e sobre a experiência de Albert como o único membro estrangeiro do comitê que redigiu a nova constituição republicana da Jamaica.🔍 Currículo do convidado: https://law.utexas.edu/faculty/richard-albert/❗️Link para adquirir o livro: https://editorasankore.com.br/Publicacao.aspx?id=694203Cupom: ONZESUPREMOS📚 Grupo de Estudos: https://go.hotmart.com/A106768365J💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos / Chapters00:00 Abertura / Oppening05:24 Apresentação / Intro07:40 Regras de emendamento: a parte mais importante de uma Constituição / Rules of Amendment: the most important part of a Constitution13:00 O que é uma emenda constitucional? / What is a constitutional amendment?19:45 Desmembramento constitucional / Constitutional dismemberment35:35 Por que a teoria do Poder Constituinte é insuficiente? / Why the Constituent Power theory is not enough?41:06 Desmembramento constitucional no Brasil / Constitutional dismemberment in Brazil49:15 Cultura de emendamento / Amendment Culture01:03:25 Contra cláusulas pétreas / Against eternity clauses01:22:50 Como Tribunais se tornam verdadeiramente supremos / How Courts became truly supreme01:35:26 Como Constituições apresentam suas emendas / How Constitutions enshrine their amendments01:45:21 O que a experiência ensinou sobre a teoria? / What did experience teach you about the theory?01:53:24 Lições para o Brasil / Lessons to Brazil📚 Referências e indicações:📕 Richard Albert, Emendamento Constitucional: criando, quebrando e mudando Constituições - https://editorasankore.com.br/Publicacao.aspx?id=694203ImagemDall-e❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/