Dialogando Direito Civil

Fala pessoal, no episódio de hoje trataremos como é possível pedir reconhecimento da união estável após o falecimento do companheiro (a) que já faleceu. Será que é possível? Se sim, quais são os meios? Quais são as provas? 🤔📚👨🏾‍🏫👨🏾‍⚖️

A pessoa morta tem seus direitos a personalidade SiiiiiiiiM protegidos pela lei! Oi?! O Morto, depois de morto pode processar quem ainda é vivo?🤔🤷🏾‍♂️ Fala pessoal, nesse episódio discutiremos quais são os direitos da personalidade protegidos pelo nosso ordenamento jurídico, quem tem legitimidade pra propor essa demanda, qual é o fundamento jurídico e como é a posição dos nossos tribunais. 👨🏾‍🏫👨🏾‍⚖️

Imagine você realizar o sonho de conseguir o primeiro emprego e seu empregador lhe obrigar a você se transformar em uma empresa para ser contrado, imaginou?! Como assim, Yuri?! É possível eu me transformar em empresa?! Sim, é!!! Porém, saiba que você provavelmente perderá direitos trabalhistas de pessoas físicas previamente previstos na CLT, tais como: INSS, Horas Extras, FGTS, 13° salário, e outros. Sabe por que?! Porque você que é uma pessoa física virou pessoa jurídica ainda que esteja demonstrado todos os requisitos se uma relação trabalhista como: habitabilidade, subordinação, remuneração.

Ora, robô é que não é! Rsss 🤣 brincadeiras à parte, trataremos do conceito das pessoas reconhecidas pela ordem jurídica. 📚⚖🕹🧔🏾👨🏾‍🏫

Nesse episódio faremos uma reflexão que a jurisprudência pátria e doutrina do direito civil não trata mais os animais "pet" como coisas e sim como seres sencietes. Então poderíamos aplicar o regime de guarda como se fiho fosse.

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Conceito de Direito Civil. Introdução aos estudos de Civil - Parte Geral.