Momento Trabalhista

São comuns no RH das empresas dúvidas sobre a rescisão do contrato durante o período de afastamento do empregado por licença médica. As perguntas mais frequentes são: Posso dispensar o empregado durante o período de afastamento? Deve ser cancelado o aviso prévio trabalhado se durante o seu curso o empregado apresenta um atestado médico? E ainda: E se o empregado apresentar um pedido de demissão durante o período de atestado médico, a empresa pode aceitar e realizar a rescisão do contrato?

A Revisão da Vida Toda pretende permitir que nos cálculos do benefício previdenciário do INSS sejam incluídas as contribuições anteriores a julho de 1994. É necessária uma ação judicial para conseguir a sua aplicação.

Tanto o acordo extrajudicial como a rescisão por acordo comum são novidades trazidas pela Reforma Trabalhista. Mas você sabe como eles ocorrem na prática e a diferença entre eles? Ouça este episódio e descubra!

O empregador pode antecipar as férias do seu empregado? Em qual situação? Quais as consequências? O empregado pode escolher em qual momento sair de férias?

O trabalho infantil é indiscutivelmente uma espécie de violência infantil. Alguns avanços legislativos e práticos já ocorreram para diminuir esta grave violência à criança e ao adolescente, mas ainda é mais comum do que imaginamos.

A Lei 14.151, publicada em 13 de maio de 2021, determina que a empregada gestante seja afastada do trabalho presencial. Ouça este podcast para saber o que fazer nesta situação.

Duas correntes doutrinárias tratam da possibilidade ou não do reconhecimento de vínculo empregatício entre os motoristas/entregadores e as empresas de aplicativos de entrega e transporte. Ouça esse podcast e entenda qual o fundamento jurídico utilizado por cada uma delas.

Assim como ocorreu no início da pandemia da Covid-19, o governo federal novamente editou duas Medidas Provisórias que permitem a redução proporcional da jornada e do salário e a suspensão do contrato de trabalho pelas empresas, e também flexibilizar algumas regras trabalhistas.

Para que empregados de uma mesma empresa, que exercem a mesma função, tenham direito ao mesmo salário, a lei exige algumas condições.

De forma objetiva, acompanhe a evolução legislativa do Direito do Trabalho no Brasil, a partir da CLT até os dias de hoje.