Cessão de Crédito e Assunção de Dívida 


Josinaldo Leal - Advogado

Transmissão das Obrigações 

Recurso Extraordinário: Aspectos Gerais; Requisitos; Cabimento e Formação da Peça


Direito Básico à Educação, igualdade e liberdade de consumo. Art. 6, II DO CDC


* Direitos Básicos do Consumidor. Análise do art. 6, I do CDC; Teoria da qualidade por segurança; Análise dos artes. 8, 9 e 10 do CDC; Recall.


Tópicos: 1- serviço público essencial e serviço bancário 


Pontos abordados: 1- conceito de produto; 2 - conceito de Serviço; 3- Serviço Público


Áudios com temas de Direito do Consumidor e Direito Civil