Estudando Direito Penal Dolosamente

A dica do episódio é sobre o Juiz das Garantias e a produção antecipada de provas urgente e não repetíveis (art. 3º-B, inciso VII do CPP).

Juiz das Garantias e as prisões provisórias. Comentários ao art. 3º-B, incisos V e VI

Juiz das Garantias e a necessidade de informação de qualquer instauração de investigação criminal. Os comentários de hoje é acerca do inciso IV do art. 3º-B do CPP.

CPP e alterações trazidas pelo Pacote Anticrime. Comentários dos incisos I, II e III do CPP. Juiz das Garantias, prisão em flagrante e direitos do presos

Nesse episódio, inaugurando a segunda temporada do canal, trarei a algumas noções gerais acerca do art. 3-B do Código de Processo Penal, o qual se refere ao juiz das garantias.

Velocidades do Direito Penal e Direito Penal do Inimigo

Evolução Histórica do Direito Penal

Ação Penal Privada

Dicas acerca da Ação Penal Pública

Homicídio em dois tempos e seus desdobramentos