#254: Direito como Prática, com José Reinaldo de Lima Lopes
No episódio #254 do Filosofia Pop, recebemos José Reinaldo de Lima Lopes para uma conversa sobre Direito como prática. O que muda quando compreendemos o direito como uma prática social, orientada por regras e pela finalidade de organizar a convivência humana? E por que a justiça é parte constitutiva dessa prática?
A partir de Aristóteles, Wittgenstein e Elizabeth Anscombe, discutimos a importância da linguagem, da prudência e da deliberação para a formação dos juristas. José Reinaldo critica o ensino baseado na memorização de leis e decisões, o uso ornamental da filosofia nas sentenças e a confusão entre fundamentação jurídica e opinião pessoal. A conversa explora como os sentidos compartilhados permitem sustentar a objetividade das decisões sem eliminar as dúvidas e os conflitos de interpretação.
Também abordamos a justiça como virtude social e política, as desigualdades e a persistência de hierarquias na cultura jurídica brasileira, o papel crítico da história do direito e a necessidade de um diálogo com a economia que preserve a autonomia do pensamento jurídico. Ao final, refletimos sobre os bens em comum e sua importância para a vida coletiva, com indicações de livros e filmes para continuar o debate.
Resumo: No episódio #254 do Filosofia Pop, José Reinaldo de Lima Lopes discute o direito como prática social orientada pela justiça. A conversa aborda a formação dos juristas, a importância da linguagem e da deliberação nas decisões jurídicas, o papel crítico da história do direito e os desafios das desigualdades e dos bens em comum.
Palavras-chave: José Reinaldo de Lima Lopes, direito como prática, filosofia do direito, justiça, razão prática, deliberação, ensino jurídico, argumentação jurídica, linguagem, Aristóteles, Wittgenstein, Elizabeth Anscombe, história do direito, desigualdade, bens comuns, Filosofia Pop.
Livros indicados ou citados
José Reinaldo de Lima Lopes — Curso de filosofia do direito: o direito como prática. Obra central para os temas discutidos no episódio.
José Reinaldo de Lima Lopes — O direito na história: lições introdutórias.
José Reinaldo de Lima Lopes — As palavras e a lei: direito, ordem e justiça na história do pensamento jurídico moderno. O título aparece imprecisamente como “As palavras e as leis” na transcrição.
José Reinaldo de Lima Lopes, Gilberto Morbach e Martin Magnus Petiz (organizadores) — Direito e justiça: diálogos entre filosofia e direito.
José Reinaldo de Lima Lopes, Rafael Mafei Rabelo Queiroz e Thiago dos Santos Acca — Curso de história do direito. O convidado destaca as indicações de literatura e cinema presentes nos capítulos.
Peter Winch — A ideia de uma ciência social e sua relação com a filosofia. Indicado na discussão sobre práticas sociais e compreensão de outras formas de vida.
Elizabeth Anscombe — Intenção. Citado como uma influência importante na compreensão da ação e da deliberação.
Ludwig Wittgenstein — Da certeza. Citado durante a discussão sobre dúvida e objetividade e recomendado ao final.
Graciliano Ramos — Angústia. Indicado como uma aproximação entre literatura, crime e reflexão jurídica.
Filmes indicados
Dúvida. Com Meryl Streep e Philip Seymour Hoffman; recomendado para pensar provas, raciocínio e tomada de decisões.
O homem que não vendeu sua alma. Sobre Thomas More e seu julgamento na Inglaterra de Henrique VIII; destacado pelos diálogos e pelo desenvolvimento do conflito jurídico.
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