Porque é que o seguro de habitação deve ser obrigatório?

O navio suspeito de ser um foco de hantavírus deverá chegar, nos próximos dias, ao porto de Granadilla, na ilha de Tenerife, no arquipélago das Canárias. Mónica García, ministra da Saúde da Espanha, disse que os 14 passageiros de nacionalidade espanhola serão transferidos de avião para um hospital militar em Madrid, onde irão cumprir quarentena, e que os restantes serão repatriados para os países de origem. O líder regional das Ilhas Canárias, Fernando Clavijo, opõe-se a este plano e pediu uma “reunião urgente” com o chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez. Até o dia de ontem, 6 de Maio, foram identificados oito casos de hantavírus, que já causou a morte de três passageiros. Segundo a OMS, o mais provável é que a infecção de hantavírus tenha ocorrido fora do cruzeiro onde se declarou o surto. Os hantavírus são um conjunto alargado de vírus predominantes em roedores, mas que podem infectar humanos. É sobre estes vírus e as suas consequências que vamos falar com Tiago Ramalho, jornalista da secção de Ciência do PÚBLICO.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A crise na relação com os Estados Unidos, e os seus reflexos na NATO, e o regresso da guerra à Europa, com o ataque da Rússia à Ucrânia, emitiram sinais de alarme sobre a fragilidade da defesa europeia. Em todos os governos da Europa, a questão militar ganhou uma visibilidade esquecida desde os tempos da guerra fria. Mas melhorar salários e responder à natureza da profissão militar é pouco. O efectivo das forças armadas aumentou ligeiramente, mas não o suficiente. Não há assim tantos voluntários como os que seria necessário. O Governo lançou um plano para chegar aos 27 mil militares em 2030, mas nem isso chega. É então que surge o anúncio do programa Defender Portugal, destinado aos jovens de 18 a 23 anos, com uma duração prevista entre três e seis semanas em regime de voluntariado, com um pagamento de 439 euros e a oferta da carta de condução. Objectivo, suscitar a atenção e atrair mais jovens para as forças armadas. Será isto suficiente para reequilibrar os défices de pessoal dos três ramos das forças armadas? Oportunidade para falarmos com o general Pinto Ramalho, um militar da arma da artilharia com um longo currículo e a participação em vários cursos em Portugal e no estrangeiro. Foi adjunto e chefe de gabinete de ministros da defesa, Chefe do Estado-Maior do Comando Operacional das Forças Terrestres (1996-1997), Director-Geral de Política de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional (2001-2004), Director do Instituto de Altos Estudos Militares (2004-2005) e do Instituto de Estudos Superiores Militares (2005-2006). Foi ainda Chefe do Estado-Maior do Exército entre 2006 e 2011.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Num encontro com estudantes, o chanceler alemão, Friedrich Merz​ afirmou que “Uma nação inteira está a ser humilhada pela liderança do Irão, especialmente pelos chamados Guardas da Revolução”. A nação é a americana, a arma dos iranianos é a astúcia e o grande problema é não haver na administração Trump um plano de saída do conflito, disse o chanceler. A resposta não se fez esperar. Trump acusou Merz de não ser capaz de “arranjar o seu país”, especialmente no que diz respeito à “imigração e à energia” e de ser “totalmente ineficaz” no que toca à guerra entre a Rússia e a Ucrânia. Ao seu estilo vingativo, Trump afirmou que a América vai taxar os carros europeus em 25% e promete retirar mais de cinco mil soldados estacionados na Alemanha. Merz não pode ser acusado de ser agressivo. Ao longo do seu mandato, fez parte do coro europeu do apaziguamento até quando Donald Trump agia como provocador de serviço. Voltou a mostrar o mesmo tom. Mas lá foi dizendo que a guerra no Irão deve acabar e que a Europa está a pagar por um erro que não cometeu. Estará em curso a transformação de Merz num líder mais assertivo e condizente com o papel que a Alemanha representa na Europa e no mundo? Vale a pena olhar para o personagem e indagar se está em curso uma mudança, ou melhor, que mudança está a acontecer em Berlim. Depois de prometer criar o maior exército convencional na Europa, chegando até a enterrar o sacrossanto compromisso com o défice para elevar a despesa militar para 86 mil milhões de euros este ano, Merz continua a ser uma voz empenhada e activa na redefinição do papel da Europa num mundo com a parceria transatlântica esfrangalhada. Apesar de o seu poder ser trémulo no plano interno, com taxas de aprovação popular baixas e perspectivas sombrias para as eleições estaduais deste ano, Merz está a retirar Berlim e a Alemanha da condição de parceiro envergonhado e a falar cada vez mais alto, embora sempre em articulação com os parceiros europeus. Será este conflito verbal com Trump uma prova dessa nova atitude mais afirmativa da Alemanha? Estará a Alemanha pronta para interpretar o sentimento geral dos europeus em relação a Trump e a seguir o discurso desafiante do presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez. Oportunidade para falarmos com Mónica Dias, Doutorada em Ciência Política e Relações Internacionais e Directora do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa. No seu longo currículo académico consta a docência na Universidade alemã de Colónia.See omnystudio.com/listener for privacy information.

As refeições servidas aos alunos nas escolas portuguesas têm originado várias discussões nos últimos meses. Para começar com o caso da escola dos Salesianos, em Março, quando se soube que os alunos que pagam mensalidades tinham acesso a comida diferente dos que frequentam a escola com o apoio financeiro do Estado. Ou com um estudo da Universidade do Minho, do mesmo mês, segundo o qual 64% dos municípios portugueses se queixavam que as verbas do Ministério para refeições escolares só davam para pagar 80% do seu custo efectivo. Ou, ainda no mesmo mês, com uma nota da Ordem dos Nutricionistas, que alertava para a impossibilidade de se garantir uma dieta equilibrada aos alunos com os 2,99 euros que o Estado paga por cada refeição.  Na sequência da polémica dos Salesianos e do alerta do estudo da Universidade do Minho, o ministro da Educação, Fernando Alexandre disse, como ouvimos no registo do início deste episódio do P24, que o Governo estava a estudar o problema. No início do próximo ano lectivo, disse o ministro, talvez haja novidades sobre o valor que o Estado paga pelas refeições escolares. Mas, entretanto, há um dado novo que vai certamente entrar na discussão: as conclusões de um relatório europeu que recomenda aos Estados Membros refeições gratuitas para todos os alunos, e não apenas para os mais carenciados, como acontece em Portugal.  Sabendo-se que entre nós há crianças que só comem uma refeição quente por dia, a que lhes é dada na escola, o tema das cantinas, da qualidade ou da apresentação da comida que lá é fornecida merece uma profunda discussão. Se é a escola é a principal rede de garantia para que todas as crianças tenham uma efectiva igualdade de oportunidades, procurar novas soluções, ou recursos para a condição básica dessa igualdade, a alimentação, é fundamental. Avaliar e discutir as conclusões desse relatório é, por isso, um bom passo para se repensar o que os nossos alunos comem, como comem e que papel tem de ter o Estado na garantia de que os mais carenciados não são prejudicados pelas restrições financeiras do ministério.  O nosso episódio de hoje tem como objectivo acrescentar ingredientes a este debate. Para o efeito, convidámos a jornalista Patrícia Carvalho, da secção de sociedade do PÚBLICO, que assina hoje dois textos no jornal onde se explicam e contextualizam os eixos essenciais deste relatório europeu. See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Governo vai criar um fundo de catástrofes naturais e sísmicas para ajudar quem não conseguir pagar um seguro obrigatório para a habitação. Esta proposta faz parte do plano final do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), que prevê um investimento de 22,6 mil milhões de euros, para fazer face às consequências dos elevados prejuízos causados pelas tempestades, com destaque para a Kristin. A medida foi bem recebida pela Associação Portuguesa de Seguradores. O seu presidente, José Galamba de Oliveira, elogiou este seguro obrigatório, que será também exigido para instalações das empresas, apoiado por um mecanismo para garantir o seu acesso universal. Mas o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, Luís Menezes Leitão, considera que um fundo de catástrofes naturais e sísmicas associadas a um seguro deste género é “escandaloso”. No parlamento, a IL, PCP e BE dizem que o Governo está a fazer propaganda e o Livre elogiou a ideia de criar uma agência temporária para coordenar a execução do plano. O Chega diz que este programa é “marketing”. Faz sentido que o seguro de habitação seja obrigatório? É o que vamos perguntar ao convidado deste episódio, Paulo Fonseca, assessor jurídico da DECO e perito do Comité Económico e Social Europeu.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Numa recente intervenção no programa da CNN Portugal "O Princípio da Incerteza", Alexandra Leitão fez o resumo perfeito de uma polémica cujo desfecho terá enormes consequências nos próximos capítulos de uma democracia ameaçada pela suspeita tóxica dos extremismos. O que está em causa é simples: queremos uma democracia transparente, na qual quem tem o privilégio republicano de servir o país e os partidos que os representam está disposto a ser escrutinado? Ou, em nome de interesses ou opiniões pessoais, certamente legítimas, vamos deixar criar uma zona de sombra sobre questões importantes como as que nos permitem saber quem financiou os partidos? Esta polémica tem uma história. Grave. Tudo começa quando alguns partidos e políticos comunicaram à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos que, não se opondo à fiscalização das suas contas, exigiam que o nome das pessoas que os financiam não fosse revelado. Em defesa do seu pedido, invocavam o famoso RGPD, o Regulamento Geral de Protecção de Dados. Perante esta exigência, a Entidade pediu esclarecimentos à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA). Que, num parecer burocrático, falho de ponderação e sem cuidar da proporcionalidade do conflito de direitos que está em causa, concordou com a ocultação. O caso soube-se quando um jornalista do Público procurou informações sobre financiadores de um partido e teve como resposta, um não. A tentativa de ocultar os financiadores dos partidos mergulha a democracia num limbo propício à especulação e à suspeita – dois ingredientes preciosos para o discurso da extrema direita. E surge num contexto em que as dúvidas sobre a idoneidade dos políticos se agravam – uma situação perniciosa que o presidente da AR tentou expor de forma desastrada no seu discurso do 25 de Abril. Em especial porque sugere uma continuidade com as tentativas do primeiro-ministro em não revelar dados sobre a sua empresa Spinumviva. Todos os partidos da oposição estão de acordo com a necessidade de legislar para garantir a transparência e bloquear o parecer da CADA. O PSD não se pronuncia, mas António Leitão Amaro já disse estar de acordo com o Presidente da República na defesa da transparência. O que está em causa é o comportamento sofrível de Portugal no Índice de Transparência Internacional (48ª posição entre 182 países). Ou a deficiente aplicação em Portugal das regras do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO)  que estão contempladas na Estratégia Nacional Anticorrupção 2025-2028. Arrastar os pés ou recuar na transparência, que consequência pode ter numa matéria tão sensível como o combate à corrupção? Que impacte pode ter esta polémica na percepção pública que degrada a imagem de Portugal à categoria de país corrupto? Oportunidade para conversar com José Fontão, sociólogo, director na área de Prevenção do Branqueamento de Capitais da PwC e líder da Transparência Internacional em Portugal.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Há dois meses, Israel e EUA bombardearam o Irão e iniciaram uma guerra com impacto em todo o mundo. O Irão propôs um acordo aos EUA para abrir o estreito de Ormuz e adiar a questão do nuclear para uma fase seguinte. Os EUA cancelaram a viagem de Witkoff e Kushner até ao Paquistão. Quem terá mais pressa em chegar a um acordo? O ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão, Abbas Araghchi, esteve no Paquistão, em Omã e chegou ontem à Rússia. O regime não só se manteve como dá sinais de não estar isolado. Após o cessar-fogo tenso de 8 de Abril, vivemos numa “paz armada”. A ascensão de Mojtaba Khamenei ao poder em Teerão radicalizou o regime iraniana, que manteve o Estreito de Ormuz bloqueado e a economia mundial refém. No terreno, as forças israelitas consolidaram a ocupação do sul do Líbano até o Rio Litani. As estimativas indicam que o conflito já envolveu mais de 5 mil mortos em dez países, com o Irão e o Líbano a concentrarem o maior número de vítimas civis e militares. Além disso, a ONU alerta para uma crise de deslocamentos sem precedentes, com 4 milhões de pessoas obrigadas a abandonar suas casas. Tiago André Lopes, professor de Estudos Asiáticos e Diplomacia na Universidade Lusíada do Porto, é o convidado deste episódio.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O PÚBLICO inicia hoje a publicação de uma série de trabalhos chamada Filhos da migração sul-asiática, histórias para lá dos números, da autoria da jornalista Joana Gorjão Henriques. Nestas reportagens, vamos ouvir jovens da Índia, Bangladesh, Nepal e Paquistão, que vivem em Portugal. Não são retratos de comunidades, nem estatísticas sobre imigração. São histórias individuais que ajudam a compreender a vida para lá dos números. Vindos de quatro países política e historicamente distintos, estes jovens partilham um território de origem comum (o Sul da Ásia) e experiências semelhantes no país de acolhimento. Pertencem a comunidades pouco estudadas, marcadas pelo desconhecimento e por vários estigmas. Nos últimos anos, tornaram‑se mais visíveis no espaço público, sobretudo como alvo de campanhas políticas, discursos de ódio e ataques da extrema‑direita. Em contraste, permanecem largamente invisíveis nos lugares de poder e de decisão. São comunidades fundamentais para a economia portuguesa, presentes em vários sectores da mão‑de‑obra. Ainda assim, pouco se sabe sobre o seu quotidiano, as suas escolhas e expectativas. O primeiro episódio começa pela Índia, o país com a relação migratória mais antiga com Portugal e, hoje, a segunda maior comunidade imigrante residente no país. A jornalista do PÚBLICO Joana Gorjão Henriques é a convidada deste episódio.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O secretariado nacional da UGT rejeitou ontem, e por unanimidade, a proposta de revisão da legislação laboral apresentada pelo Governo. A central sindical diz que mantém abertura para continuar a negociar. A ministra do Trabalho, que já tinha dado por finalizadas as negociações, convocou o que diz ser uma última reunião da Concertação Social, para o dia 7 de Maio, e quer que a central sindical apresente propostas. Caso não seja possível um acordo, a ministra Maria do Rosário Palma Ramalho diz que o Governo vai encerrar, formalmente, nessa reunião, o processo negocial e que o Governo avançará para o parlamento. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu o esforço negocial do Governo, e salientou que houve consenso quanto a 138 alterações à legislação laboral. O PS falou em “simulacro de negociação” e a IL em “forças de bloqueio”. A nossa convidada de hoje é Teresa Coelho Moreira, professora da Escola de Direito da Universidade do Minho e autora do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho 2021.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Com uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas da Europa e uma Plataforma Continental em processo de extensão, a nossa identidade e o nosso futuro económico estão intrinsecamente ligados ao oceano que nos rodeia, o Atlântico. Mas como é que se gere este território invisível para a maioria de nós? Hoje, no P24, falamos de "Governação Azul". O pretexto é a Conferência Cidade Azul, que decorre na Universidade Aveiro, e que coloca o foco no papel das cidades, da ciência e da diplomacia na protecção e exploração sustentável do oceano. Neste episódio gravado ao vivo contamos com Luís Menezes Pinheiro, docente e investigador da Universidade de Aveiro, representante de Portugal na Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO e coordenador do Comité Nacional para a Década do Oceano.See omnystudio.com/listener for privacy information.