Marcelo Presidente, Rebelo influencer, de Sousa pressionador

António Guterres, secretário-geral da ONU, assim como o Tribunal Internacional de Justiça ou a agência das Nações Unidas para os refugiados palestinianos (UNRWA), são apontados como favoritos ao Prémio Nobel da Paz, que é anunciado a 11 de Outubro, avançou na quinta-feira a agência Reuters. Se o comité norueguês fizer uma destas escolhas, estará a reconhecer a importância do direito internacional e a reforçar o papel das Nações Unidas, num contexto geopolítico em que o multilateralismo está posto em causa. Neste momento, existem mais de cem conflitos armados em todo o mundo. E a ONU tem sido impotente para conduzir negociações de paz entre as partes em confronto no Médio Oriente, na Ucrânia ou no Sudão, para citar três dos conflitos mais graves em curso. No dia anterior, Israel declarou o secretário-geral das Nações Unidas persona non grata e impediu-o de entrar no país. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o Governo português já pediram a Israel que reconsidere a decisão. António Guterres pode ser acusado de parcialidade nas guerras em curso no Médio Oriente ou no Leste Europeu? Está na altura de reformar o funcionamento do Conselho de Segurança da ONU, para salvar a ordem internacional? Neste episódio, Diana Soller, Investigadora no Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI), responde a estas e a outras questões.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Portugal chegou ao debate sobre a imigração dez anos depois de a imigração se ter colocado no centro das atenções da política e da sociedade na Europa. Mas, desde que chegou, esse debate tornou-se incontornável. Nos seus domínios, cruza-se a desinformação das redes, a demagogia de alguns políticos ou as percepções de muitos cidadãos sobre a insegurança ou sobre os empregos que estarão a ser roubados pelos imigrantes. É neste momento que se torna indispensável sair dos guiões determinados pela emoção ou pelas ideologias e entrar no domínio dos factos. Dos saberes da ciência. É neste domínio que se enquadra um estudo recente de um centro de investigação da Faculdade de Economia da Universidade do Porto. O seu propósito era analisar as tendências, perspectivas e propostas para a economia e as empresas. Mas como no Portugal de hoje é impossível pensar no presente ou no futuro sem considerar a presença entre nós de mais um milhão de pessoas que vieram de fora, a imigração tem direito a um capítulo inteiro. E o que se conclui nesse estudo? Uma coisa muito simples: se Portugal quiser chegar ao grupo dos mais ricos da União em 2033, terá de crescer 3% ao ano. Mas como esse crescimento exige disponibilidade de trabalhadores, e como Portugal tem uma das piores taxas de natalidade do mundo, essa meta só se consegue se chegarem ao país ainda mais imigrantes. Se em 2022 a taxa de imigrantes atingiu 1,13%, no futuro terá de aumentar para 1,32. O que está em causa com este estudo não é, por isso, apenas a conservação do ritmo actual da emigração. O país se quiser ser mais rico, terá de abrir ainda mais as portas. Para saber os fundamentos destas conclusões, o P24 conta hoje com a presença do director da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, Óscar Afonso, que foi responsável pela coordenação deste estudo.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Um ataque de mísseis balísticos disparados a partir do Irão atingiu, nesta terça-feira, alvos em Israel. Os números estimados pelas autoridades israelitas apontam para numa centena de mísseis que fazem aumentar os receios sobre uma escalada na tensão no Médio Oriente. O que está na origem deste ataque? Será este um acto isolado ou coloca em risco toda a região? São questões de partida para um P24 que hoje olha para o Médio Oriente e percebe como, em relações internacionais, até as eleições dos Estados Unidos podem ser afectadas por um ataque em Israel. Neste P24, trago para a conversa a investigadora e professora em relações internacionais na Universidade de Coimbra Joana Ricarte. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Marcelo Rebelo de Sousa decidiu esclarecer este as razões dos seus recados sobre a necessidade de haver um acordo para o orçamento: Marcelo quis ser pedagógico. Fez um diagnóstico das crises internacionais. Insistiu que o país não devia acrescentar instabilidade interna à instabilidade que os conflitos no Médio Oriente ou na Ucrânia já proporcionam por si mesmos. Deu conta dos riscos económicos que espreitam na Europa, com destaque para a travagem a fundo da economia alemã, que ainda funciona como o motor da União. E para justificar o seu papel de influenciador ou de pressionador, deixou claro que não vê com bons olhos a possibilidade de o orçamento se aprovado pelo Chega. É verdade que, quando liderou o PSD, Marcelo deixou passar três dos quatro orçamentos do governo minoritário do PS então liderado por António Guterres. É também verdade que pressionou e tentou influenciar os partidos da extinta geringonça para evitar eleições em 2022. Mas nem a coerência basta para o salvar de críticas. Para o Bloco, o que está em causa é uma coacção à democracia. Para o PS, uma ingerência que começa a causar prurido nas hostes socialistas. Afinal, Marcelo faz o que deve à luz da Constituição, faz o que pode ou está a ir para lá do que a lei fundamental prevê sobre o exercício das suas funções? Para se perceber melhor onde começam e onde acabam as suas prerrogativas políticas, o P24 convidou o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia. Professor Catedrático de Direito na Universidade Nova de Lisboa, doutorado em direito público, Jorge Bacelar Gouveia é autor de mais de 300 títulos entre manuais, monografias ou artigos científicos, na sua maioria direccionados para o Direito Constitucional.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O que é hoje o Afeganistão? Três anos depois de terem assegurado o controlo de Cabul, a 15 de Agosto de 2021, os taliban estão num processo de consolidação do regime, mas a economia está de rastos, uma vez que as doações internacionais diminuíram substancialmente. A deterioração das condições de vida e dos direitos humanos causaram mais de três milhões de deslocados internos e, pelo menos, a fuga de 1,6 milhões de pessoas para os países vizinhos. Neste país onde a discriminação das mulheres é uma prioridade ideológica, os taliban têm vindo a endurecer a lei da promoção da virtude e prevenção do vício, é mesmo assim que ela se chama, que impõe restrições medievais às mulheres afegãs, cuja voz não pode, por exemplo, ser ouvida em público. Como relembrou Meryl Streep, na semana passada, “um pássaro pode cantar em Cabul, mas uma mulher não pode cantar em público. Ao mesmo tempo, foram agravadas as penas aos maridos, pais, e irmãos que não façam as mulheres cumprir esses decretos. Neste episódio do P24, Ricardo Alexandre, autor de Breve História do Afeganistão de A a Z, refere que estes decretos foram alvo de alguma oposição interna, mas sem consequências conhecidas. Editor internacional da TSF e investigador integrado do Ipri, Ricardo Alexandre, acrescenta que a comunidade internacional cometeu o erro de não ter promovido um diálogo intra-afegão, aquando da derrota talibã, para assegurar uma reconciliação nacional.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O primeiro-ministro e o principal líder da oposição sentam-se hoje à mesma mesa, na reunião mais aguardada dos últimos tempos. O que os junta, bem se sabe, é a negociação sobre o orçamento do Estado de 2025. Mas o que está em causa é muito mais do que números da inflação ou previsões da despesa ou da receita do Estado. Se o Orçamento não for viabilizado, o presidente Marcelo já disse o que nos espera: uma crise política. Se a dimensão dessa crise implica a demissão do Governo ou a convocação de eleições antecipadas, ninguém sabe. Sabe-se sim que se o processo negocial que hoje começa não levar a bom porto, vem aí instabilidade e ainda mais conflitualidade política. Se a relação entre o Governo e o PS fosse previsível ou normal, há muito que a reunião desta sexta-feira teria acontecido. Só que, em vez de procurarem ganhar espaço político pela negociação, Governo e PS preferiram conquistá-lo com ameaças ou trocas de acusações. Ainda assim, há ainda muito tempo para que se entendam. Até à votação na generalidade do orçamento falta ainda um mês e para a votação final global, faltam dois. O que é importante saber neste quadro, é se, depois de tudo o que se passou, Governo e PS têm condições para aceitar cedências de parte a parte, como sempre acontece numa negociação. Ou se no seu íntimo, não preferirão arrastar o país para uma crise que os favoreça numa eleição antecipada. Para responder a estas e outras interrogações, o P24 convidou Carlos Jalali, cientista político, professor na Universidade de Aveiro e director do programa de doutoramento em Ciência Política na mesma universidade.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A Ucrânia está numa corrida contra o tempo enquanto Joe Biden estiver na sala oval. Vlodymyr Zelensky, que ontem discursou na assembleia geral da ONU, pretende o reforço militar e o levantamento das restrições no uso de mísseis de longo alcance para inverter um contexto militar de maior dificuldade.  Cabe ao presidente Joe Biden a força para dissuadir ou para agir. Em fase final de mandato, qual é, afinal, o espaço de manobra do presidente norte-americano? É possível negociar a paz com a Rússia ainda com Biden na Casa Branca? A sua resposta ao chamado plano de vitória de Zelensky vai condicionar, também, a reacção europeia. A Alemanha, o segundo país que mais contribui para a defesa ucraniana, começa a vacilar e não autoriza a utilização dos mísseis Taurus contra alvos russos. Esta posição pode alterar o empenho da UE nesta guerra? Neste episódio do P24, Teresa de Sousa, redactora principal do PÚBLICO, diz-nos que se os EUA e a Europa não apoiarem a Ucrânia darão um sinal a Putin e ao mundo em geral de que o Ocidente não está disposto a ir tão longe como deveria na defesa dos seus interesses, do direito internacional e da Carta das Nações Unidas.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Os bombardeamentos israelitas no Líbano provocaram cerca de 600 mortes e a evasão de milhares de pessoas do sul do país. Israel dá sinais de querer abrir uma nova frente de guerra e de alastrar o conflito no Médio Oriente. O Hezbollah também continuou a disparar contra o norte de Israel, mas a maioria dos rockets foi interceptada. Com esta sucessão de ataques, a guerra em Gaza, a catástrofe humanitária e a violência dos colonos na Cisjordânia passaram para um segundo plano. Este ataque ao chamado “eixo da resistência”, que inclui Hamas, Hezbollah ou os Houthis, grupos aliados do Irão, faz parte de uma estratégia do governo israelita para expandir a guerra na região. Por um lado, trata-se de uma forma de Benjamin Netanyahu prolongar a sua manutenção no poder, evitando os processos judiciais por suspeitas de corrupção. Por outro, a presidência dos EUA está numa posição de franqueza, em contagem decrescente para as presidenciais de Novembro. Ontem, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que "deveríamos todos ficar alarmados com a escalada. O Líbano está à beira do abismo. O povo do Líbano – o povo de Israel – e o povo do mundo – não se podem dar ao luxo de que o Líbano se torne outra Gaza", disse Guterres. Neste episódio, Tiago André Lopes, professor de Estudos Asiáticos e Diplomacia na Universidade Lusíada, observa que há o risco de o Líbano se tornar numa espécie de Somália, num estado permanentemente falhado, e na hipótese de uma guerra regional de todos contra todos. “O que está em curso”, diz, é o “castigo dos palestinianos e não a garantia da defesa do Estado de Israel”.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Primeiro, as perspectivas optimistas para a dívida portuguesa traçadas por quatro das cinco agências de rating que seguem as contas de Portugal. Agora, dados do Instituto Nacional de Estatística sobre as contas nacionais atestam um excedente orçamental correspondente a 1,2 % do PIB no primeiro semestre do ano. Na equipa das Finanças, deixou de haver razões para dizer que as contas estavam bastante piores que o prometido pelo anterior Governo. Bons indicadores para o próximo Orçamento de Estado? Neste P24, ouvimos o economista e professor universitário Luís Aguiar-Conraria​.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Recomeçaram as aulas, acabaram as férias, regressaram os automóveis e o trânsito caótico às principais cidades do país e às duas maiores áreas metropolitanas. Lisboa é a única capital europeia sem um plano de mobilidade. A cidade tem um sistema de controlo dos carros mais antigos no acesso ao centro e há a chamada “Quinta Circular”, que impede o trânsito de veículos com mais de 3,5 toneladas durante o dia. Mas estas medidas não terão atingido o objectivo pretendido por falta de fiscalização. Quer no Porto, quer em Lisboa, há mais carros em circulação, mais transportes TVDE, mais veículos turísticos. E há, também, mais obras, com a expansão das redes de metro. As cidades têm sido pensadas em função dos automóveis e os partidos têm pouca sensibilidade pelo tema da mobilidade. Chegou à altura de ponderar restrições à circulação? Mário Alves responde que sim. Este especialista em transportes e Fundador da MUBi (Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta) diz que este é um problema político com soluções políticas.See omnystudio.com/listener for privacy information.