A maior ameaça que pairava sobre o Governo foi arquivada

Há nove dias, o procurador-geral da República prometeu uma decisão sobre a averiguação preventiva do caso Spinumviva e cumpriu: nesta quarta-feira, a meio da tarde, a procuradoria divulgou um comunicado que anunciava o seu arquivamento. Nove meses e dezenas de diligências depois, o Ministério Público concluiu não existir notícia da prática de ilícito criminal, nem perigo da sua prática estar a ocorrer. Luís Montenegro pode assim respirar de alívio. O caso que em surdina se transformou num fantasma que ameaçava a sua idoneidade e a credibilidade do seu governo, desapareceu. Daqui para a frente, a oposição pode insistir nas críticas à ética com que geriu a transferência da propriedade da empresa para a sua mulher e filhos e, depois, para os seus filhos ou sobre alegadas influências do seu poder na angariação de clientes. Mas, no essencial, o arquivamento da averiguação liberta-o de qualquer suspeita sobre a existência da prática de crime de recebimento ou oferta indevidos de vantagem. Encerrado o capítulo judicial, a menos que surjam entretanto novos indícios ou novos factos comprovados, falta ainda fazer o balanço das consequências deste caso que, recorde-se, fez cair o primeiro governo de Montenegro. Porque, de alguma forma, este arquivamento torna ainda mais insondável o clima áspero da crise política que desembocou nas eleições de Maio deste ano e num novo fôlego do Chega. E falta também avaliar que consequências terá este episódio nos rumos da governação Para analisarmos estas e outras questões da notícia ontem divulgada, temos connosco David Santiago, editor de política do PÚBLICO.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Líderes de países europeus, secundados por Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, estão disponíveis para coordenar uma força multinacional na Ucrânia, apoiada pelos EUA. Aquele contingente militar ajudaria a Ucrânia na protecção do espaço aéreo, no reforço da segurança marítima, e os EUA ficariam com a monitorização do cessar-fogo. Caso isso aconteça, a dezena de líderes que esteve reunida, nos últimos dias, em Berlim, estará, também, disponível para aceitar eventuais concessões territoriais ucranianas, em troca de “robustas garantias de segurança”. Foi o próprio presidente Volodymyr Zelensky quem disse estar preparado para deixar cair a adesão do seu país à NATO, uma exigência russa, em troca de garantias de segurança por parte do Ocidente. Isto não quer dizer que Zelensky esteja disposto a ceder território a Moscovo, como sempre defenderam os russos, até porque, constitucionalmente, está impedido de o fazer. Manuel Sermano, colunista habitual do PÚBLICO, diz que no conselho europeu de amanhã, no qual se discutirá o que fazer com os activos russos retidos na Bélgica, estará não só em causa o futuro da Ucrânia, mas também o futuro da própria União Europeia. Especialista em assuntos europeus e política internacional, Manuel Serrano é o convidado do episódio de hoje.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Há poucas semanas, em entrevista ao canal Now, André Ventura explicava que avançou na corrida a Belém por falta de comparência de figuras que defendessem o programa do seu partido. Bem se sabe que esse argumento vale o que vale, mas a verdade é que Ventura avançou com esta desculpa e, até à data, a sua iniciativa está a correr bem. Ainda falta mais de um mês para as eleições presidenciais, ainda há 18% dos eleitores que continuam sem fazer a escolha da pessoa que querem ver no Palácio Belém, mas a sondagem da Universidade Católica para o Público e RTP divulgada esta segunda-feira permite-nos desde já confirmar que os candidatos hoje mais bem posicionados para disputar uma segunda volta são André Ventura e Luís Marques Mendes. De acordo com esse inquérito, André Ventura receberia 22% dos votos, Luís Marques Mendes 20%, Henrique Gouveia e Melo 18%, António José Seguro 16% e João Cotrim de Figueiredo 14%. Todos os candidatos mais à esquerda têm menos de 3% e os principais concorrentes têm resultados dentro da margem de erro. Já numa segunda volta, Luís Marques Mendes parece ser imbatível, ganhando a eleição a qualquer um dos seus opositores. Ganharia a Gouveia e Melo com uma diferença de 8 pontos percentuais, a António José Seguro por cinco pontos e a André Ventura por uns expressivos 43 pontos percentuais de diferença. A sondagem fez perguntas aos inquiridos que nos ajudam a perceber a discrepância entre o bom resultado de Ventura na primeira volta e a sua suposta derrota anunciada na segunda. É que Ventura consegue reter 65% do eleitorado que votou no Chega nas Legislativas deste ano, enquanto Marques Mendes só conquista 33% dos votantes da AD e Seguro 39% do PS. Ao mesmo tempo, Ventura é capaz de atrair 9% dos eleitores da AD e fica-se por aí. Marques Mendes consegue disputar 10% dos votos dos eleitores do PS e Seguro tem condições de ir atrair 10% dos votantes na AD. Mais transversal, Gouveia e Melo pesca em todos os partidos: consegue atrair 15% dos eleitores da AD, 12% do Chega e 20% do PS. Da mesma forma, João Cotrim de Figueiredo consegue atrair 17% do eleitorado da AD para a sua candidatura. Ventura parece condenado a perder na segunda volta porque, se consegue fidelizar os eleitores do Chega, não é capaz de atrair outro eleitorado. 57% acham que ele tem o pior perfil de todos para ser presidente, contra 5% de António José Seguro. E à pergunta sobre quem tem o melhor perfil, fica em último, a seguir a Marques Mendes, Gouveia e Melo, Seguro e Cotrim, por esta ordem. No essencial, porém, o que esta sondagem nos diz é que está tudo em aberto entre os cinco candidatos da frente. Mas diz-nos também que as três candidaturas da esquerda se arriscam a uma pesada de derrota. O que serve para animar o debate nessa área política. Com os 8% de votos de Catarina Martins, António Filipe e Jorge Pinto, António José Seguro tinha, em teoria, lugar praticamente garantido na segunda volta. Vamos falar sobre este e outros ângulos de discussão suscitados por esta sondagem com David Pontes, director do PÚBLICO.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Canadá vai fazer parte do SAFE, o programa da União Europeia de apoio à indústria da defesa. As duas partes chegaram a acordo, porque ambas têm a necessidade de desenvolver novas parcerias e de diminuir todo o tipo de dependência face aos EUA. As relações entre Washington e Ottawa estão tensas desde a tomada de posse do novo presidente dos EUA. Donald Trump sugeriu, logo no início do mandato, que o Canadá deveria ser o 51.º estado do seu país, o que provocou o boicote generalizado do consumo de produtos importados dos EUA. Os canadianos deixaram, inclusive, de viajar para o país vizinho e, em época natalícia, parecem dispostos a manter o slogan “compre canadiano”. Para além disso, a tensão entre os dois países também se manifesta no facto de as negociações comerciais se encontrarem suspensas, apenas porque Trump não gostou de um anúncio televisivo do governo da província de Ontário. Nesse anúncio, Ronald Reagan criticava a aplicação de tarifas a bens estrangeiros e dizia que estas causavam perda de empregos e guerras comerciais. Trump não gostou, claro. Mais recentemente, a nova estratégia de segurança nacional dos EUA, apesar de, praticamente, ignorar o país vizinho, gerou alguma perplexidade por ser entendida como hostil ao Canadá e as democracias aliadas. Neste episódio, Elise Racicot, embaixadora do Canadá em Portugal, aborda as relações do seu país com a União Europeia e com os EUA.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A necessidade da greve geral de hoje é reconhecida por 61% dos portugueses, segundo um inquérito do barómetro DN/Aximage. Os jovens entre os 18 e os 34 anos são aqueles que mais apoiam esta paralisação contra a reforma laboral, que o Governo tem vindo a defender, e que se traduz pela facilitação do despedimento ou pelo aumento dos contratos precários. Na prática, a alteração das leis do trabalho reforça a possibilidade de se ter contratos a prazo a vida toda. Mas a ministra do Trabalho diz que “muitos jovens nem querem estabilidade, gostam mais de mudar, não percebem o conceito de emprego para a vida, é um conceito ultrapassado no século XXI”, acrescenta Maria do Rosário Palma Ramalho. Qual será o impacto desta greve? São previsíveis consequências em sectores como os da saúde, educação, Segurança Social, transportes e autarquias, mas também em empresas privadas, como é o caso da Autoeuropa ou da EDP. Mais apoiada à esquerda do que à direita, esta é a primeira greve a juntar CGTP e UGT desde Junho de 2013, quando as ruas se encheram para contestar medidas da troika. A taxa de sindicalização, em 2023, era de 7,2%, quando, em 1977, rondava os 63%. Os sindicatos poderão ter um papel mais proeminente no futuro, caso este pacote seja aprovado? O convidado deste episódio é Elísio Estanque, sociólogo e investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O ministro Fernando Alexandre é um optimista. Na entrevista que concedeu em Setembro ao jornalista Pedro Guerreiro, da CNN, elencou uma série de mudanças que, na sua opinião, prometem abrir caminho para a solução dos problemas do sector. De passada, disse até que podemos ter um dos melhores sistemas de gestão da educação do Mundo. Nesta terça-feira à meia-noite, o Conselho Nacional da Educação revelou o seu relatório sobre o Estado da Educação em 2024 e permitiu-nos saber que o país tem ainda muito que andar para cumprir essa ambição. Lendo as suas páginas, fica-se a perceber uma realidade preocupante: a educação pública em Portugal está numa encruzilhada e vai exigir muito esforço colectivo para resolver os seus estrangulamentos. Comecemos pelo desempenho do sistema. Por exemplo, pelos 12% de alunos do ensino básico que reprovam antes de entrar no secundário. Pela constatação de que “um número significativo de crianças e jovens não aprendem devidamente, com a compreensão e a profundidade requeridas, o que está prescrito no currículo”. Pelo reconhecimento que dos “55 827 estrangeiros inscritos na educação básica, só 10 638 estiveram matriculados na disciplina de português como língua não materna. Continuando pelas marcas da desigualdade, que penalizam os filhos dos imigrantes ou das famílias mais pobres nos rácios do sucesso escolar. Ou ainda pelo extraordinário desafio que é garantir a contratação de 3900 professores por ano até 2034/35, quando sabemos que 20% dos que hoje estão no sistema querem abandonar a profissão nos próximos cinco anos. A educação, todos sabemos, é a principal ferramenta para o futuro de uma sociedade, de um país. Em Portugal, essa ferramenta revela ano após anos mais defeitos, novos desafios, novas exigências. É uma batalha do Governo, mas também dois professores, dos pais, de todos nós. O retrato deste Estado da Educação no ano passado não é caso para instituir a depressão. Mas os seus sinais de alerta merecem reflexão e terapia. É sobre essa receita que fomos ouvir o presidente do Conselho Nacional de Escolas, António Castel-Branco.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, repetiu nesta entrevista ao canal Now o que o ministro Leitão Amaro e outros altos responsáveis do Governo e fora dele têm dito da ameaça que paira sobre a distribuição de publicações em oito distritos do país. Mas, também como António Leitão Amaro tinha afirmado, o Governo não encara de ânimo leve a possibilidade de financiar com dinheiro público a distribuição de jornais nesses distritos do interior. Para o efeito, Hugo Soares avançou com uma dúvida curiosa: eu não sei se os portugueses estão dispostos a financiar essa distribuição, disse. A dúvida é curiosa porque se podia colocar em relação aos apoios públicos que o Estado concede a todo o tipo de serviços que se encarrega ou tem o dever de garantir, como o serviço dos correios, a agência Lusa, a RTP ou a RDP. Para se reflectir sobre esta dúvida, convém ter em consideração que o direito à informação é uma exigência constitucional. Que o jornalismo é um bem público fundamental para uma democracia saudável. E, principalmente, que um cidadão do interior do país tem o direito de ser informado como os de Lisboa ou do Porto. Havendo uma falha de mercado como parece estar a haver – a VASP diz que a distribuição de jornais no interior dá prejuízo -, e estando em causa direitos dos cidadãos ou a equidade territorial, faz sentido discutir o envolvimento do estado nessas garantias. De resto, num plano de apoio aos media aprovado no ano passado, o Governo prometia estudar e contribuir para a solução do problema da distribuição. Mas isto dito, este apoio é de enorme sensibilidade política, o que explica os cuidados com que o Governo se apressa a negar um apoio financeiro imediato à distribuição de jornais no interior. Sendo esta questão um problema não apenas da VASP ou dos cidadãos do interior mas também das empresas jornalísticas trazemos para o debate Luís Nazaré, um gestor com passagem pela Anacom ou pela administração dos CTT, que hoje preside à Plataforma dos Meios Privados, a instância que reúne os principais grupos de comunicação social privada do país.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Amadeu Guerra, o Procurador-Geral da República, não escondeu o seu desconforto quando os jornalistas o interpelaram esta quinta-feira para falar sobre o caso das escutas a António Costa e a membros do anterior Governo, que acabaram por vazar para a imprensa. Está tudo no comunicado, respondeu. Mas, não, não está tudo no comunicado. No texto divulgado um dia antes, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal avisou que vai avançar com a participação criminal contra a publicação do resumo de conversas interceptadas – ou seja, os jornalistas ficam na linha de fogo, quando a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem os iliba em casos como este. E sugere que a violação do segredo de justiça pode ter sido responsabilidade dos advogados de defesa. Como seria de esperar, levantou-se um coro de protesto contra a violação da lei e a devassa da vida privada exposta nas escutas. Os candidatos presidenciais indignaram-se. Os advogados envolvidos exigem clareza. O PSD mostrou desconforto. Mas, entre o incómodo e o protesto, uma voz que já nos habituámos a ouvir sempre que há uma crise na Justiça, destacou-se: a do Manifesto dos 50+. Fundado em Maio de 2024, este grupo de cidadãos não tem parado de exigir reformas, transparência e responsabilidade aos órgãos da Justiça, em especial ao Ministério Público. A origem do movimento é fácil de entende: Um Governo maioritário caiu por causa de uma diligência judicial que, dois anos depois, continua sem arquivar, acusar ou sequer constituir arguido o seu principal alvo: António Costa. A sua credibilidade, também: do grupo fundador fazem parte militantes do PS, PSD ou CDS, pessoas mais à esquerda e mais à direita, cientistas como Manuel Sobrinho Simões, o sociólogo António Barreto ou o constitucionalista Vital Moreira. No comunicado destes dias, o Manifesto 50 +, é duro nas palavras. Lembra que, para lá de “poder ter sido cometido um crime, o vazamento das escutas viola de forma grosseira os mais elementares direitos dos cidadãos e oferece gratuitamente à curiosidade pública, factos sem relevância criminal e que pertencem, ou ao foro da governação e do Estado, ou à reserva da vida privada dos escutados. Mas também é duro nas exigências: lembra que cabe a Amadeu Guerra, como dirigente máximo do Ministério Público, assumir as suas responsabilidades institucionais e agir com a eficácia e a veemência necessárias à investigação e repressão de mais este crime. E no rol das exigências, o Presidente não é poupado: caberia ao Presidente da República garantir o regular funcionamento das instituições democráticas, lembra o Manifesto. Afinal, o que é o Manifesto e o que move os seus promotores? Tema para a conversa com Paulo Mota Pinto, doutorado em direito, professor na Universidade de Coimbra e membro fundador do Manifesto 50+.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Os EUA têm estado particularmente empenhados na América Latina. Donald Trump ameaçou impor uma taxa de 50% a todas as importações do Brasil, para defender Jair Bolsonaro; aplicou sanções contra o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, por este ter criticado as acções militares no Caribe, supostamente contra o narcotráfico; deslocou soldados para a fronteira com o México e revogou o visto de vários políticos mexicanos; e fez depender das eleições intercalares na Argentina o resgate financeiro do país. Mais recentemente, os EUA concentraram meios militares ao largo da Venezuela, com o álibi da campanha contra o tráfico de droga, e deram vários sinais da sua disposição em acabar com o regime comunista de Nicolas Maduro. E apoiaram o candidato Nasry Asfura à presidência das Honduras, numa tentativa de interferência na política interna, a ponto de acusar as autoridades do país de tentarem manipular os votos. Num gesto de total incoerência, o presidente dos EUA libertou, esta semana, o antigo presidente hondurenho, Juan Orlando Hernández, condenado por narcotráfico pela justiça norte-americana, e que cumpria uma pena de prisão de 45 anos de cadeia. Com esta lógica de punir os rivais e críticos e de recompensar os aliados e dóceis, o que é que os EUA pretendem da América Latina? O convidado deste episódio é Andrés Malamud, investigador em ciência política do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Depois de negociações entre a Ucrânia e os EUA, no último fim-de-semana, Steve Witkoff e Jared Kushner, os enviados de Donald Trump, reuniram-se, ontem, de novo, com o presidente russo. Era suposto que Witkoff apresentasse a Putin a versão mais recente do plano de 28 pontos anunciado por Trump e que, entre outras medidas, implicava que a Ucrânia cedesse à Rússia território que está sob o seu domínio, reduzisse o seu efectivo militar e renunciasse por completo a aderir à NATO. A primeira versão do plano terá sido coordenada directamente entre Witkoff e Kirill Dmitriev, o negociador russo, sem participação ucraniana. Witkoff terá, inclusive, dado instruções sobre como influenciar Trump. Ontem, antes de receber Witkoff, Putin disse que a Rússia está preparada agora mesmo para uma guerra com a Europa e ordenou a criação de uma zona de segurança ao longo da fronteira com a Ucrânia. O presidente russo diz que os europeus fazem exigências inaceitáveis e que tentam impedir a concretização do plano norte-americano para o fim da guerra. “Eles não têm um programa de paz, estão do lado da guerra”. Pedro Ponte e Sousa, professor de Relações Internacionais da Universidade Portucalense e investigador do IPRI faz o balanço destas negociações.See omnystudio.com/listener for privacy information.