#EP202 - Supremo na Semana

A Revista Suprema agora também pode ser ouvida!Como funciona o processo de produção de uma revista jurídica? Quem participa da seleção dos artigos? E qual é a contribuição dessa publicação para o debate constitucional no Brasil?No episódio de estreia do Podcast Suprema, a editora-chefe da Revista Suprema, Christine Peter da Silva, apresenta os bastidores do trabalho editorial, explica os critérios de seleção dos artigos e compartilha os desafios envolvidos na construção de cada edição.Uma conversa sobre produção acadêmica, Direito Constitucional e os caminhos para ampliar o debate jurídico no país.📚 Conheça a Revista Suprema: https://suprema.stf.jus.br/Apresentação: Carolina Gomide e Flávio BritoRoteiro: Flávio BritoRevisão: Juliana FreitasDesign: Daniela FrancaProdução e captação: Gobah Marques e Luccas ZappaláEdição e mixagem: Gobah Marques e Luccas ZappaláCoordenação: Juliana Freitas

A audiência pública sobre a proibição das bets é um dos destaques do episódio 209 do Supremo na Semana. Autoridades e especialistas discutiram os riscos à saúde e o avanço do mercado ilegal.A edição também traz detalhes sobre a decisão do STF que declarou inconstitucionais dispositivos relacionados ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, com normas sobre a organização da instituição e os poderes de investigação.Outro tema do podcast da Suprema Corte é o julgamento sobre os limites para a atuação do TCU na solução consensual de conflitos, que foi suspenso por pedido de vista.O episódio #209 do Supremo na Semana é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e Hanna Gomes, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça.Para participar do Supremo na Semana, basta enviar seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o programa para o e-mail [email protected] 📧.

O Supremo na Semana destaca o julgamento que discute a exigência de mesmo tempo de contribuição de homens e mulheres para recebimento do benefício integral pago por um fundo de previdência complementar. O episódio também fala do julgamento iniciado no Plenário sobre a constitucionalidade de regras que restringem o fretamento de ônibus para viagens intermunicipais e metropolitanas em Minas Gerais, incluindo serviços intermediados por plataformas digitais. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O episódio #208 é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo.Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para [email protected] 📧00:00 - Apresentação00:45 - Arquivamento de investigações do inquérito das fake news 05:08 - Fretamento de ônibus por aplicativos em Minas Gerais 15:35 - Tempo de contribuição para recebimento de aposentadoria complementar 25:02 - O que vem por aí?

#EP207 – Supremo na SemanaNeste episódio, você acompanha os principais assuntos que foram destaque no Supremo nesta semana. O programa traz a visita de crianças ao Tribunal para uma conversa sobre democracia, cidadania e direitos; a decisão do Plenário de que o ISS não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins, e a definição do marco para o início do prazo de devolução de valores cobrados a mais nas contas de luz.O episódio #207 é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo.Participe do Supremo na Semana enviando seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para [email protected] 📧00:10 – Apresentação00:56 – Jurista italiano destaca papel dos tribunais constitucionais na defesa do Estado de Direito03:05 – Supremo recebe crianças para conversar sobre democracia, cidadania e direitos05:00 – ISS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins10:14 – Imunidade de ITBI na integralização de capital vale também para empresas do setor imobiliário16:03 – Definido marco para início do prazo de devolução de valores em contas de luz19:08 – STF mantém regras de organização da Polícia Penal de São Paulo | Policiais penais de Santa Catarina têm direito a horas extras 26:06 – O que vem por aí?

A edição desta semana do podcast Supremo na Semana trata de uma decisão tomada pelo STF relativa ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O Plenário julgou inconstitucional a contribuição de produtores rurais pessoa física para o fundo, com base na receita bruta da comercialização de seus produtos, no período anterior a 1º de janeiro de 2018. O episódio trata, também, do julgamento em que a Corte decidiu, por maioria, que a correção monetária de depósitos judiciais deve seguir os índices previstos na legislação da época, sem incluir os expurgos inflacionários de planos econômicos dos anos 1980/1990. Outro destaque do podcast é o julgamento no Plenário Virtual que definiu o alcance da decisão que proibiu os municípios de fixar alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com base na área do imóvel. O episódio #206 é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo.Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para [email protected] 📧00:00 - Apresentação00:50 - Jiu-Jitsu com o ministro Fux02:50 - Correção monetária de depósitos judiciais09:12 - Contribuição previdenciária de empregador rural18:19 - Criação de cargos no Ibama20:31 - Decisão sobre alíquota de IPTU com base na área do imóvel22:45 - O que vem por aí?

A Constituição Federal de 1988 completa 38 anos nesta semana, e a data é um dos destaques desta edição do Supremo na Semana.Outro tema do podcast do Tribunal foi sobre a decisão que definiu que crédito presumido de ICMS não entra na conta do PIS e da Cofins, dois impostos federais. Segundo a estimativa do Orçamento de 2026, a decisão representa um impacto de R$ 16,5 bilhões para a União.Além disso, foi discutida uma lei estadual sobre estacionamentos no Paraná. O STF validou a norma que dá a pessoas com deficiência mais tempo gratuito em estacionamentos privados.O episódio #205 do Supremo na Semana é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e Hanna Gomes, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça.Para participar do Supremo na Semana, basta enviar seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o programa para o e-mail [email protected] 📧.00:10 - Apresentação01:18 - 38 anos da Constituição Federal08:53 - Crédito presumido de ICMS não integra cálculo de PIS/Cofins 15:41 - Mantida exigência mínima de 10% de servidores efetivos em cargos comissionados no MP do Amazonas21:12 - Validade de lei estadual sobre gratuidade de estacionamento para PCD27:34 - Expurgos inflacionários

O episódio #204 do Supremo na Semana destaca um ano de gestão do ministro Edson Fachin e do Centro de Estudos Constitucionais, além de decisões como as regras para o protocolo de novas petições em processos que já estão em andamento e a possibilidade de servidores com vínculo anterior contínuo com a administração pública escolherem o regime previdenciário.O episódio é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e de Hanna Gomes, advogada e analista jurídica da Rádio e TV Justiça.Participe do Supremo na Semana enviando seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o programa para [email protected] 📧00:00 - Apresentação01:05 - 1 ano da gestão do ministro Edson Fachin no STF e do CESTF06:07 - Regras para petições protocoladas em processos já existentes 13:20 - Servidor com vínculo público contínuo pode escolher regime previdenciário18:53 - Critérios para multa a empresas com dívida tributária que distribuem lucros25:09 - Discussão no STF sobre aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a planos de saúde33:29 - Análise sobre inclusão de créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins37:10 - O que vem por aí

O destaque do episódio é a decisão da Corte que garantiu a todas as mães o direito a critérios e prazos uniformes de licença-maternidade, independentemente do tipo de regime profissional da pessoa beneficiária (celetistas, servidoras públicas federais e militares). O episódio fala também do julgamento que decidiu que um estado da federação não pode revogar unilateralmente benefícios e isenções de ICMS sem observar as regras previstas na Constituição Federal e na Lei Complementar 24/1975, que trata da concessão de isenções do imposto em questão, e ainda do julgamento que validou novas regras para cálculo das custas judiciais no Estado do Espírito Santo. O episódio #203 é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e Hanna Gomes, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça.Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para [email protected] 📧00:00 - Apresentação00:56 - Audiência pública sobre responsabilidade de parlamentares em emendas07:24 - Unificação de critérios da licença-maternidade para todas as mães14:53 - Novas regras e novos valores de custas judiciais do Espírito Santo20:44 - Decreto de SP 30:04 - Anulação de lei estadual que autorizava extração de amianto para exportação33:47 - O que vem por aí?

A suspensão da análise de questões relacionadas ao caso Master é um dos destaques do episódio 202 do Supremo na Semana. O julgamento discute, entre outros pontos, a possibilidade de análise conjunta de duas petições e definições sobre a condução dos processos.A edição também traz detalhes do julgamento sobre a imunidade do ITBI na integralização de capital social de empresas. Por enquanto, a maioria dos votos considera válida a não incidência do tributo. A análise foi interrompida e será retomada em data futura.Outro tema do podcast da Suprema Corte é o início do julgamento que trata da unificação dos critérios e prazos da licença-maternidade biológica e adotiva.O episódio #202 do Supremo na Semana é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e Hanna Gomes, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça.Para participar do Supremo na Semana, basta enviar seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o programa para o e-mail [email protected] 📧.00:10 - Apresentação01:17 - Pedido de vista na questão de ordem do caso Master10:02 - Discussão sobre imunidade de ITBI no capital de imobiliárias16:25 - Unificação de prazos em licença-maternidade biológica e por adoção

O episódio #201 do Supremo na Semana traz três decisões que movimentaram o Plenário do STF: a validade de regras sobre requisições do Ministério Público a órgãos públicos, a incidência de PIS/Cofins sobre rendimentos de reservas técnicas de seguradoras e os critérios para concessão da justiça gratuita.O episódio é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e de Hanna Gomes, advogada e analista jurídica da Rádio e TV Justiça. Participe do Supremo na Semana enviando seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o programa para [email protected] 📧00:00 - Apresentação01:16 - Prazo para que ministros, PGR e Polícia Federal se manifestem sobre conduta em investigações 02:52 - Eventos internacionais - II Seminário Brasil-Itália e Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira 09:44 - Validade de regras sobre requisições do MP a órgãos públicos 17:04 - PIS/Cofins não incidem sobre rendimentos de reservas técnicas de seguradoras22:42 - Regras para concessão de justiça gratuita na Justiça do Trabalho30:20 - STF começa a analisar se imunidade de ITBI vale para integralização de capital social de imobiliárias33:37 - O que vem por aí?