159. Invasão indígena em Mato Grosso do Sul

A Aprosoja Brasil fez um apelo por medidas urgentes do governo para ajudar agricultores em dificuldades. A entidade afirma que problemas climáticos, a queda nos preços das commodities agrícolas e o aumento dos custos de produção estão fazendo com que milhares de produtores tenham dificuldade para honrar os compromissos.

Uma reportagem do jornal Financial Times revelou nesta semana que políticos europeus estão controlando os preços dos alimentos diante de uma disparada do custo de vida na Europa. A notícia chama a atenção porque a Europa tem apostado em uma série de leis ambientais que aumentam as exigências para os países que exportam alimentos para eles. Uma delas é a lei antidesmatamento.

O Supremo Tribunal Federal vai analisar no dia 31 de maio uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo PSOL. Essa decisão da Corte vai definir se o projeto da Ferrogrão, ferrovia que deve conectar Mato Grosso aos portos do Norte, irá avançar. Por conta dessa ação do PSOL, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu cautelarmente em 2021 o andamento do projeto da ferrovia e desde então o tema está parado no STF.

Durante a CPI que pretende investigar a atuação do Movimento Sem Terra, o deputado federal do PT de Minas Gerais, Padre João, afirmou que o agronegócio não produz arroz, nem itens como alface, feijão e mandioca. O parlamentar afirmou ainda que 70% dos alimentos têm como origem a agricultura familiar e os assentamentos do MST.

O governo brasileiro confirmou o primeiro caso de gripe aviária no Brasil. O vírus H5N1 foi detectado em três aves silvestres no litoral do Espírito Santo. A gripe aviária é uma doença viral altamente contagiosa que afeta aves domésticas e selvagens. Para o consumidor de carne de frango e ovos, não há risco de contrair a doença. O principal temor acontece porque esses casos ocorreram a menos de 100 km de distância de Santa Maria de Jetibá, cidade que possui o maior número de galinhas poedeiras do país. Confira as tendências para preços de carnes e milho!

O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento que vai definir se é constitucional ou não a pulverização aérea de agroquímicos no Ceará. Essa ação foi ajuizada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que questiona uma lei cearense que que proibiu a pulverização aérea no estado. O julgamento desse tema já tinha começado e ficou parado depois que um dos ministros da Corte pediu mais tempo para analisar o tema.

Agricultores de diversas regiões de Santa Catarina viajaram mais de 12 horas em caravanas e lotaram uma audiência pública na Assembleia Legislativa do estado que debateu o possível fim do Marco Temporal das Terras Indígenas. No encontro, o filho de pequenos agricultores do estado fez um desabafo: "O que será de nós se sairmos de nossas terras?". Entenda!

O Conselho Europeu aprovou de forma definitiva uma lei que proíbe a importação de produtos agrícolas vindos de áreas de desmatamento legal e ilegal após 31 de dezembro de 2020. A medida valerá para produtos como soja, café, cacau, chocolate, carne bovina e borracha e o exportador precisará fazer a rastreabilidade da cadeia. Além disso, irá existir uma classificação de países avaliando o risco de desmatamento.

A Petrobras anunciou que irá deixar de adotar a paridade de importação, que levava em conta as flutuações do mercado internacional, na formação dos preços internos dos combustíveis. O presidente da companhia, Jean Paul Prates, revelou que a medida tem como objetivo “abrasileirar” os preços da Petrobras. Entenda os impactos!

Duas semanas após o presidente Lula demarcar seis terras indígenas, integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária apresentaram projetos sobre o tema. O senador Luis Carlos Heinze, por exemplo, quer anular a decisão Lula enquanto a deputada Caroline de Toni prevê que toda demarcação de terra indígena receba antes aval do Congresso. Já em Vicente Dutra (RS), uma das áreas afetadas pela demarcação, agricultores tentam se organizar para reverter a demarcação, que irá afetar 75 famílias de pequenos produtores rurais. Ouça entrevista com o consultor jurídico da Farsul, Frederico Buss, com o senador Luis Carlos Heinze e com a deputada Caroline de Toni.