Pílulas do Dr. Imposto de Renda

Todos nós que atuamos na área de Imposto de Renda da Pessoa Física nos deparamos, cotidianamente, com demandas relativas à apuração de ganhos de capital. Com isso, o tema acaba parecendo mais simples do que é, especialmente em apurações relativas à alienação de imóveis e participação societárias. Sendo assim, decidi trazer para este episódio algumas situações que requerem uma atenção especial. E ficou muito assunto interessante fora da conversa em função da duração média prometida de 10 minutos por episódio. Talvez eu voltarei ao tema em episódios futuros. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda!Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRODúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 – opção 4

Se você me acompanha neste podcast desde o início vai se lembrar que já fiz episódios tratando da sistemática de tributação antecipada e obrigatória cujo nome popular é carnê-leão. Essa forma de tributação, de nome técnico “recolhimento mensal obrigatório” é destinado a rendimentos recebidos de pessoa física, do exterior ou de fontes não identificadas. Para este episódio trago situações em que mesmo valores recebidos de pessoas jurídicas devem ser declarados pela sistemática do carnê-leão. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda!Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRODúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 – opção 4

Durante a semana que passou, alguns temas rondaram minha mesa e escolhi três deles para abordar neste episódio. São questões pouco usuais ou que representam algum posicionamento oposto às demais regras presentes no Imposto de Renda da Pessoa Física. Vou falar sobre a regra de meios de entrega das declarações de espólio, do reajustamento da base de cálculo do IRPF e do recebimento de aluguéis quando existem intermediadores. Espero que goste!  Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda!Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRODúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 – opção 4

Decidi agrupar os três temas pela complementariedade entre eles. O “Projeto Cartas” da Receita Federal marcou o início das ações hoje devidamente formalizadas nos programas de conformidade tributária. A malha fiscal está na origem dessas ações da Receita Federal buscando permitir que os contribuintes corrijam eventuais erros e omissões cometidos e se livrem das penalidades. E, por último, apresento o bônus: dicas preciosas para serem usadas no momento do atendimento às intimações enviadas pelo fisco. Tudo isso, como você já se acostumou, dentro da estrita legalidade. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda!Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRODúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 – opção 4

Abordei aqui no “Pílulas”, por diversas vezes, a polêmica decorrente do artigo 19 da Lei 9.393/96 que determina que o ganho de capital da terra nua seja apurado com base no VTN da compra e VTN da venda. Volto ao tema a partir de uma recente solução de consulta que analisa a aplicação dessas regras para o caso de integralização de capital social através de um imóvel rural. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda!Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRODúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 – opção 4

Na última semana, com o recebimento do voto de vista do ministro Alexandre de Moraes favorável aos contribuintes, formou-se um placar que, matematicamente, não poderá ser revertido: 6 a 2. Isso significa que já está tudo resolvido e a integralização de imóveis no capital de uma empresa está imune ao ITBI? Confira essa resposta e outras situações que ainda trazem algum risco ao contribuinte neste episódio. Para tanto comento algumas decisões havidas favoráveis e contrárias aos contribuintes. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda!Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRODúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 – opção 4

Abrir uma holding virou a resposta padrão para qualquer conversa sobre proteção patrimonial e redução de impostos. Mas será que essa estrutura realmente faz sentido para todo mundo ou virou apenas um pacote pronto vendido sem critério? Neste episódio, analiso a holding imobiliária sem fórmulas mágicas. Discuto quando a conta fecha de verdade, a diferença real de tributação entre Pessoa Física e Jurídica na locação e na venda de imóveis e as armadilhas comuns que podem transformar o sonho da blindagem em dor de cabeça fiscal. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda!Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRODúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 – opção 4

Uma reportagem publicada no final de agosto em jornal de grande circulação analisou os números de entrega de declarações de saída definitiva do país, demonstrando um significativo crescimento. Confira neste episódio, além das dicas que costumo apresentar, minha análise sobre os números apresentados no “Painel de Declaração de Saída Definitiva” disponível na página da Receita Federal na internet. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda!Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRODúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 – opção 4

Poucas vezes, nesses 286 episódios do “Pílulas”, falei de assuntos que não fossem diretamente ligados ao Imposto de Renda da Pessoa Física, tema preferido da maioria dos ouvintes. Mas também sei que tenho uma significativa parcela de ouvintes e seguidores profissionais da área contábil para os quais a gama de assuntos é bem extensa. Por isso, optei por trazer o tema Simples Nacional para este episódio. Confira dicas importantes para que a escolha do regime tributário puro ou híbrido, cujo prazo termina em 30 de setembro, seja feita com segurança. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda!Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRODúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 – opção 4

O assunto de hoje é a tributação da cessão gratuita de imóveis para uso por pessoas físicas. Assunto que tem causado muita controvérsia e questionamentos. Conheça as regras existentes para os imóveis cedidos diretamente pela pessoa física proprietária ou pelas estruturas de holding detentoras desses bens. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato ([email protected]).Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda!Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRODúvidas? Chame nosso whatsapp: 19 3440 5440 – opção 4