IRS: é a “cheringonça” que manda no parlamento?

O parlamento chumbou ontem o projecto de lei apresentada pela AD para a descida do IRS e aprovou uma proposta alternativa, apresentada pelo PS. O que fez com que as duas tivessem destinos diferentes foi o sentido de voto do Chega, que se absteve nos dois casos.

Os deputados da AD e da Iniciativa Liberal não foram suficientes para aprovar a proposta que apresentaram em substituição da proposta de lei original do Governo. Enquanto isso, a proposta socialista passou graças ao voto favorável de todos os partidos de esquerda e da Iniciativa Liberal e a uma nova abstenção do Chega.

Esta alteração à tabela do IRS implica uma descida das taxas nos seis primeiros escalões de rendimento, e não nos oito primeiros, como propunham PSD e CDS-PP:

Como seria de esperar, a AD dramatizou o chumbo e acusou o PS e o Chega de “conluio”, alegando que os dois partidos da oposição estão a construir uma “cherigonça”.

O PS reclamou vitória e sublinhou que é aos socialistas que se deve a redução do IRS deste ano, enquanto o Chega diz que o “tripartidarismo funciona muito melhor do que o bipartidarismo”.

A oposição parece ter mais condições para formar uma maioria, aquilo a que se tem chamado uma coligação negativa, do que as bancadas dos partidos do governo?

Porquê? E que consequências é que isso pode ter no parlamento e na vida política dos próximos meses?

É sobre estas questões que vamos falar com Patrícia Calca, cientista política, investigadora do ISCTE e investigadora principal do projecto POLE: Perspectives of Legislative Effectiveness. Patrícia Calca tem estudado e publicado sobre as instituições políticas, nomeadamente parlamentares.

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