Observando o Direito

Nesse episódio comentamos a decisão da Sexta Turma do STJ que trancou ação penal por aborto ao ver quebra de sigilo profissional.

Nesse episódio falamos sobre as alterações do pacote anticrime nos artigos 25 (legítima defesa) e artigo 83 (livramento condicional), bem como, a inserção do artigo 91-A que trata do confisco de bens como efeito da condenação. Siga nosso Instagram: @observando.odireito Tem alguma sugestão de assunto, elogio ou reclamação? Mande um e-mail para [email protected]

Neste episódio tratamos sobre dois aspectos do pacote anticrime: analisamos o aumento do limite máximo da pena privativa de liberdade que passou de 30 para 40 anos e do aumento do limite máximo de pena do crime de concussão. Nos siga também no Instagram: @observando.odireito

Você sabe o que é cadeia de custódia? Sabe qual é a sua relevância dentro do processo penal? Se não sabe, ouça aqui! Nos siga também no Instagram: @observando.odireito Tem alguma sugestão ou crítica, nos mande um e-mail: [email protected]

O que a Lei nº 13.964/2019 alterou no estatuto do desarmamento? Venha descobrir com a gente! Nos siga também no Instagram: @observando.odireito

Está é a segunda (e última) parte onde observamos o acordo de não persecução penal...seus requisitos, homologação entre outras situações possíveis. Nos siga no Instagram @observando.odireito E-mail para contato: [email protected]

Este é o primeiro episódio da série observações sobre aspectos relevantes da Lei 13964/2019, o Pacote Anticrime, nele falamos sobre o acordo de não persecução penal.  Nos siga no Instagram: @observando.odireito Sugestões e comentários: [email protected]

Vamos observar decisão do STJ que alterou significativamente o entendimento de que a pena de multa tem caráter extrapenal e os reflexos na extinção da punibilidade do condenado.

Quais as alterações legislativas no crime de roubo (artigo 157 do Código Penal) no que diz respeito a arma de fogo? Afinal, há algum tipo de aumento de pena quando o criminoso se utiliza de arma de brinquedo?  Nos siga também no Instagram @observando.odireito Contato: [email protected]

Primeiro episódio dia 11 de julho. Tema: Simulacro de arma de fogo e o crime de roubo. Não percam!