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Imigrantes, das portas escancaradas à regularização

23.5.2024
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O Governo iniciou uma ronda de conversas com os partidos representados no parlamento sobre uma nova política de imigração. No último fim-de-semana, o ministro da presidência, António Leitão Amaro, disse que havia “muito que corrigir na política de migrações e que o Governo quer desenvolver um sistema de acolhimento e de integração "que seja humano e que funcione".

Até aqui estamos todos de acordo. Há 400 mil pessoas que esperam pela regularização dos seus casos, muitos a viverem em situações indignas e sujeitos a todo o tipo de explorações.

O desmembramento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, após o homicídio de um cidadão ucraniano no Aeroporto de Lisboa, não melhorou a capacidade de resposta. Pelo contrário. A Agência para a Integração, Migração e Asilo, mais conhecida como AIMA, cometeu uma série de erros recentes.

A AIMA, que substituiu o SEF em matérias administrativas, enviou um email aos imigrantes com processos de regularização pendentes para que estes pagassem os custos de agendamento, mas os serviços regionais não foram informados, o respectivo link não funcionava em muitos casos, os serviços não respondiam a mensagens e não atendiam telefones.

Cresceram as filas à porta da agência e a indignação em quem espera há demasiado tempo por uma autorização de residência.

Portugal precisa de imigração, todos o sabemos, mas precisa, sobretudo, de saber lidar com isso. Para uns, a questão essencial é esta: regularização e reintegração. Mas, para outros, vivemos de portas escancaradas e temos de limitar a entrada de estrangeiros, sobretudo de fora da Europa.

Para nos dar a sua opinião sobre as políticas de imigração, convidamos Cyntia de Paula, presidente da Casa do Brasil.

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